Indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema para manipular apostas esportivas, o atacante Bruno Henrique pode voltar a ser alvo de denúncia do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que arquivou o caso em setembro do ano passado por “falta de provas”.
“A Procuradoria considerou que o alerta não apontou nenhum indício de proveito econômico do atleta, uma vez que os eventuais lucros das apostas seriam ínfimos, quando comparados ao salário mensal do jogador”, diz um trecho da decisão do STJD de 2024.
O presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, já tomou conhecimento do indiciamento do atacante rubro-negro e aguarda o recebimento das provas e informações junto à Polícia Federal para decidir se reabre ou não a investigação no âmbito esportivo.
“Ainda não há denúncia oferecida pela Procuradoria. Isto quer dizer que não há processo disciplinar por ora instaurado, de modo que o atleta pode atuar normalmente. Caso as informações sejam disponibilizadas pelas autoridades e existam indícios mínimos da infração (justa causa), a Procuradoria pode denunciar ou reabrir a denúncia de 2024”, explica o advogado desportivo Carlos Henrique Ramos.
O especialista ressalta que o jogador, assim como qualquer outra pessoa, goza de presunção de inocência e o ônus da prova é quem acusa.
“Ele terá oportunidade de apresentar defesa e produzir provas ao longo do processo disciplinar. Qualquer punição dependerá de prévia observância do contraditório e da ampla defesa, embora a Procuradoria possa requerer junto ao STJD uma suspensão preventiva. Em caso de condenação, normalmente uma suspensão que pode ser de até dois anos, o atleta poderá recorrer ao Pleno do STJD (última instância da Justiça Desportiva a nível nacional) e, ao final, ainda existe a possibilidade de recurso internacional ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), sempre com a possibilidade de obtenção de eventual efeito suspensivo”, conta.
Já no âmbito criminal, o advogado criminalista Caio Ferraris explica que o indiciamento é “ato privativo da autoridade policial e representa a formalização da existência de elementos suficientes de autoria e materialidade de determinado crime”.
“Neste caso, entendeu a autoridade policial responsável pela condução das investigações que o atleta teria cometido os crimes de estelionato e manipulação de resultado esportivo, cujas penas somadas superam 10 anos de pena privativa de liberdade”, afirma o especialista em Direito Penal.
Segundo o advogado, a tendência é que as investigações sobre o caso sejam encerradas e o inquérito policial encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por avaliar os elementos que levaram a autoridade policial ao indiciamento do atleta.
“Na sequência, o órgão determinará se é o caso de requerer novas diligências de investigação ou se já há base para o oferecimento de denúncia. Nessa última hipótese, o atleta seria levado a um processo penal, no qual após o atendimento de todos os atos previstos no nosso Código de Processo Penal (CPP), os fatos seriam objeto de uma sentença de condenação ou absolvição pelo juízo criminal”, acrescenta.
Caio reforça que, como ainda não há um processo contra o jogador, ainda não é possível falar sobre recursos. “O que poderia ser manejado agora pelo atleta é um Habeas Corpus para discutir a legalidade do indiciamento”, destaca.
Entenda o que levou ao indiciamento
Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema para manipular apostas esportivas.
De acordo com as investigações, o jogador forçou uma falta para receber um cartão amarelo a fim de beneficiar amigos e familiares na partida contra o Santos, pelo Brasileirão 2023, realizada em 1º de novembro.
Investigadores encontraram no aparelho celular do irmão de Bruno Henrique troca de mensagens que comprometem o jogador e o colocam diretamente ligado ao esquema de apostas. Além dele, foram indiciadas outras nove pessoas, entre elas: Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do atleta; Ludymilla Araújo Lima, esposa de Wander; e Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do jogador. Os três fizeram apostas.
A PF analisou 3.989 conversas no WhatsApp de Bruno Henrique, sendo muitas delas vazias ou apagadas — o que, para os investigadores, pode indicar que o atacante deletou parte dos registros.
No entanto, os agentes apreenderam o celular do irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Júnior, e identificaram diálogos que mostram o envolvimento de Bruno Henrique no esquema para receber um cartão amarelo durante a partida contra o Santos.
A reportagem do ‘Metrópoles’ traz prints das conversas de Bruno Henrique com o irmão combinando o cartão amarelo. Confira abaixo um trecho do diálogo:
Wander: O tio você está com 2 cartão no brasileiro?
Bruno Henrique: Sim
Wander: Quando [o] pessoal mandar tomar o 3 liga nós hein kkkk
Bruno Henrique: Contra o Santos
Wander: Daqui quantas semanas?
Bruno Henrique: Olha aí no Google
Wander: 29 de outubro. Será que você vai aguentar ficar até lá sem cartão kkkkkk
Bruno Henrique: Não vou reclamar. Só se eu entrar forte em alguém
Wander: Boua já vou guardar o dinheiro investimento com sucesso.
Na véspera do jogo, os dois voltaram a conversar. O jogador escreve: “Lembra a parada que você me pergunto uns tempo atrás [sic]”. O irmão responde: “Do quê?”, e o atleta faz uma ligação. Há conversas posteriores em que o flamenguista demonstra conhecer os ganhos do familiar com apostas.
Flamengo emite nota oficial sobre o caso
“O Flamengo não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique. O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito”.
Crédito imagem: Gilvan de Souza/Flamengo
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