Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Especialista e mestre em direito desportivo pela Universidade de Lleida, Gustavo Lopes Pires de Souza, lan\u00e7ou o livro \"Direito Desportivo e Fair Play Financeiro\".<\/p>\r\n Direcionado para estudantes, profissionais de direito desportivo, gestores esportivos, atletas e todos aqueles que almejam compreender a regulamenta\u00e7\u00e3o junta a \u00e9tica no mercado esportivo, a obra apresenta an\u00e1lise de casos pr\u00e1ticos, insights valiosos sobre como o fair play influencia a tomada de decis\u00e3o na ind\u00fastria esportiva.<\/p>\r\n \"A \u00e9tica no esporte transcende as regras do jogo, 'Direito Desportivo e Fair Play' explora como a integridade, o respeito e a justi\u00e7a formam a base para um esporte verdadeiramente inclusivo e competitivo. A obra preenche uma lacuna significativa na literatura sobre como os princ\u00edpios \u00e9ticos s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e a regulamenta\u00e7\u00e3o do esporte. Ela oferece uma perspectiva \u00fanica sobre os desafios legais e \u00e9ticos enfrentados pelos profissionais do esporte, fornecendo solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e orienta\u00e7\u00f5es claras\", explica Gustavo Lopes.<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.<\/p>\r\n O desenvolvimento do esporte como neg\u00f3cio exige uma aten\u00e7\u00e3o c ada vez maior do direito. E ele se relaciona com v\u00e1rios ramos da atividade econ\u00f4mica e desportiva do jogo. Um dos mais importantes \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o profissional do atleta com o empregador. Sim, o atleta pode ser um profissional do jogo. Ele tem uma profiss\u00e3o que, pela natureza do esporte, tem suas peculiaridades. Por isso, ele tem como o clube\/empregador um Contrato Especial de Trabalho Desportivo.<\/p>\r\n A obra \u2018Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito\u2019 trata com maestria desse tema. Ela foi escrita por Domingos Zainagui, um dos grandes expoentes do assunto na atualidade, pioneiro no exame do tema, pois foi autor da primeira tese de doutorado sobre a profiss\u00e3o de atleta de futebol no Brasil e colaborador frequente do Lei em Campo.<\/p>\r\n O livro trata dessa profiss\u00e3o desde o surgimento deste esporte no Brasil em 1894 por Charles Miller, brasileiro (e n\u00e3o ingl\u00eas como ainda muitos sup\u00f5em). O obra, desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 inspirou muitos trabalhos acad\u00eamicos, e serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia espec\u00edfica sobre o tema. Estuda-se o contrato de trabalho, sua suspens\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o e termina\u00e7\u00e3o. Trata da jornada de trabalho, da concentra\u00e7\u00e3o, do Direito de Arena, das cl\u00e1usulas indenizat\u00f3ria e compensat\u00f3ria; traz, tamb\u00e9m, textos da Lei Pel\u00e9 e seu regulamento. Indispens\u00e1vel para advogados, ju\u00edzes, procuradores, atletas, dirigentes desportivos e estudiosos do Direito Desportivo.<\/p>\r\n Um livro indispens\u00e1vel para todos aqueles que se interessam por essa rela\u00e7\u00e3o permanente entre esporte e direito do trabalho.<\/p>\r\n Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito \u2013 Domingos Zainaghi<\/p>\r\n LTr<\/p>\r\n 202 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Aqui no\u00a0Lei em Campo<\/strong>\u00a0o\u00a0Andrei Kampff<\/span><\/a>\u00a0j\u00e1 contou, de forma brilhante como sempre, o\u00a0caso de Oscar Pistorius<\/span><\/a>, primeiro atleta paral\u00edmpico a disputar uma olimp\u00edada em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com atletas considerados normais.<\/span><\/p>\r\n Como contou o Andrei na\u00a0se\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>Juri-hist\u00f3ria<\/span><\/strong><\/a>,<\/span><\/p>\r\n Em tr\u00eas paralimp\u00edadas, Atenas, Pequim e Londres, ganhou seis medalhas, sendo quatro de ouro. Mas ele precisava de mais. Pistorius quis competir entre os melhores do mundo. Participar tamb\u00e9m de competi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o deficientes. Ele tinha conseguido os \u00edndices exigidos para isso.<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n Em 2008 a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Atletismo o proibiu de competir com atletas n\u00e3o amputados, alegando que sua pr\u00f3tese conferia vantagem com rela\u00e7\u00e3o aos atletas convencionais, ferindo o princ\u00edpio da igualdade perante a lex sportiva. Para a IAAF, a utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3tese violaria a regra da competi\u00e7\u00e3o n\u00ba 144.2 (e), que pro\u00edbe o uso de qualquer equipamento que incorpore molas, rodas ou qualquer outro elemento que forne\u00e7a ao atleta uma vantagem sobre outro.<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n [\u2026]<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n Pistorius venceu. No dia 4 de agosto de 2012, em Londres, Inglaterra, se tornou o primeiro atleta paral\u00edmpico a disputar uma olimp\u00edada em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com atletas considerados normais, alcan\u00e7ando a classifica\u00e7\u00e3o para as semifinais dos 400 metros rasos.<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n No dia 9 de agosto de 2012, juntamente com a equipe de revezamento 4\u00d7400 da \u00c1frica do Sul, se classificou para a final da modalidade na Olimp\u00edada de Londres.<\/span><\/i><\/b><\/p>\r\n Por\u00e9m, para muitos Pistorius hoje \u00e9 lembrado somente pelo assassinato de sua namorada, em 2013. Para lembrar esse outro lado de um her\u00f3i que virou assassino, o livro desta semana \u00e9 \u201cChase Your Shadow: The Trials of Oscar Pistorius\u201c. Com acesso direto a Pistorius, o autor retrata a complexa personalidade do velocista apelidado de\u00a0Blade Runner<\/em>, um homem cuja heroica ascens\u00e3o e dram\u00e1tica queda marcou uma das hist\u00f3rias esportivas mais espetaculares j\u00e1 contadas.<\/span><\/p>\r\nChase your shadow: the trials of Oscar Pistorius\r\nJohn Carlin\r\nAtlantic Books\r\n400 p\u00e1ginas\r\n\r\nNos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n Uma obra que pretende homenagear dois grandes juristas brasileiros, que em comum, inclusive com o trabalho que se pretende apresentar, contribu\u00edram sobremaneira com o desenvolvimento do Direito do Trabalho e do Direito do Desporto no pa\u00eds.<\/p>\r\n Assim \u00e9 a nova obra coletiva \u201cDireito do Trabalho Desportivo: Panorama, Cr\u00edtica e Porvir. Estudos em homenagem aos Ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Walmir Oliveira da Costa (in memoriam)\u201d.<\/p>\r\n O livro, para al\u00e9m de trazer, indiscutivelmente, inovadoras e atuais reflex\u00f5es acerca das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no desporto, se presta, em larga medida, a impulsionar essencial movimento de an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o do novo regime jur\u00eddico-desportivo brasileiro, a partir da entrada em vigor da Lei n. 14.597\/2023, j\u00e1 conhecida como a nova e atual Lei Geral do Esporte, que por uma caracter\u00edstica legislativa brasileira, se soma aos demais in\u00fameros normativos nacionais, e divide espa\u00e7o com a Lei n. 9.615\/1998, a antiga e tamb\u00e9m atual Lei Geral do Desporto, redund\u00e2ncia que, por si s\u00f3, demonstra a necessidade da desafiadora atua\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica de nossos juristas, de modo a buscar-se maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e sobretudo a preserva\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/p>\r\n A obra, sem lugar a d\u00favidas, exerce papel de extrema import\u00e2ncia nesta tarefa, e nostalgicamente vai ao encontro do que sempre buscaram, com not\u00f3rio brilhantismo, os saudosos amigos, professores, advogados e magistrados, ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (in memoriam) e ministro Walmir Oliveira da Costa (in memoriam), not\u00e1veis incentivadores das ci\u00eancias que ora se entrela\u00e7am e formam o Direito do Trabalho Desportivo.<\/p>\r\n Organizadores:<\/p>\r\n Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira Elthon Jos\u00e9 Gusm\u00e3o da Costa.<\/p>\r\n Apresenta\u00e7\u00e3o \u2014 Prof. Dr. Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano e Prof. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira<\/p>\r\n Pref\u00e1cio \u2014 Luiz Carlos Amorim Robortella\r\n\r\nPref\u00e1cio \u2014 Terence Zveiter<\/p>\r\n O Tr\u00e1fico de Atletas: Primeiras Aproxima\u00e7\u00f5es \u2014 Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano e Sarah Hakim<\/p>\r\n O Trabalho Desportivo: Uma An\u00e1lise dos Conceitos Legais Referentes ao Pro- fissionalismo da Atividade Esportiva \u2014 Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Mariana Antonialli Guimar\u00e3es<\/p>\r\n O Contrato de Trabalho Desportivo: Algumas Quest\u00f5es Pol\u00eamicas \u2014 Douglas Alencar Rodrigues<\/p>\r\n O eSports e a Aplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Desportiva e Trabalhista \u2014 Breno Medeiros e Ricardo Sayeg<\/p>\r\n Trabalho Decente nos Esportes: Uma Abordagem com Foco na Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos Atletas Profissionais \u2014 Alberto Bastos Balazeiro e Lucas Cavalcante No\u00e9 de Castro<\/p>\r\n Manipula\u00e7\u00e3o de Resultados e a Responsabilidade Trabalhista: F\u00f3rmula Efetiva Para a \u00c9tica Desportiva? \u2014 Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura<\/p>\r\n Reflexos Trabalhistas da Manipula\u00e7\u00e3o De Resultados no Esporte \u2014 Ana Paula Pellegrina Lockmann<\/p>\r\n Da Compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para Discutir Puni\u00e7\u00e3o de Atleta Pro- fissional e o Direito Constitucional ao Trabalho \u2014 Andr\u00e9 Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro<\/p>\r\n Plano Especial de Pagamento Trabalhista \u2014 \u201cPEPT\u201d \u2014 Uma Alternativa para Gest\u00e3o dos Passivos Trabalhistas \u2014Carlos Eduardo Oliveira Dias e Talita Garcez<\/p>\r\n Revisitando o Direito de Greve \u2014 Domingos S\u00e1vio Zainaghi<\/p>\r\n O Contrato Desportivo do Atleta de MMA \u00e0 Luz do Direito Trabalhista Brasileiro \u2014 Elthon Jos\u00e9 Gusm\u00e3o da Costa e Maria Lu\u00edsa Borba da Costa<\/p>\r\n Rescis\u00e3o Indireta do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. Habeas Corpus. Lei Geral do Esporte. A Celeuma Continua... \u2014 Fabr\u00edcio Trindade de Sousa<\/p>\r\n Da Garantia dos Direitos Sociais do Trabalhador Esportivo na Lei Geral do Esporte, sob a \u00d3tica do Atleta Profissional \u2014 Filipe Orsolini Pinto de Souza<\/p>\r\n Atos Discriminat\u00f3rios nas Pra\u00e7as Esportivas e as Respectivas Disposi\u00e7\u00f5es da Lei n. 14.597\/2023 \u2014 Firmino Alves Lima<\/p>\r\n Compliance no Desporto \u2014 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani<\/p>\r\n Direito Coletivo do Trabalho e o Desporto \u2014 Guilherme Tavares Martorelli<\/p>\r\n O Sistema Internacional de Transfer\u00eancia de Atletas Menores no Futebol Globa- lizado \u2014 Jos\u00e9 Eduardo Coutinho Filho<\/p>\r\n Cl\u00e1usulas Limitativas da Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo Profis- sional \u2014 L\u00facio Miguel Correia<\/p>\r\n A Nova Lei Geral do Esporte e o Princ\u00edpio do n\u00e3o Retrocesso Social \u2014 Luis Guilherme Krenek Zainaghi<\/p>\r\n As Fontes do Direito Desportivo do Trabalho e a Nova LGE \u2014 Marcos Ulhoa Dani<\/p>\r\n As Novas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Desporto Introduzidas pela Lei n. 14.597\/2023 \u2014 Mauricio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga Sociedade An\u00f4nima do Futebol<\/p>\r\n (SAF) \u2014 Pol\u00eamicas e Expectativas \u2014 Mauricio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga e Matheus de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga<\/p>\r\n Coment\u00e1rios \u00e0 Nova Lei Geral do Esporte e suas Aplica\u00e7\u00f5es aos \u00c1rbitros \u2014 Rafael Bozzano<\/p>\r\n A Proposta de \u201cRessuscita\u00e7\u00e3o\u201d do Passe \u2014 Rafael Teixeira Ramos<\/p>\r\n A Resolu\u00e7\u00e3o Adequada de Disputas e os Conflitos Laborais com Atletas Profissionais do Futebol \u2014 Rogerio Neiva Pinheiro<\/p>\r\n Direito Individual do Trabalho e o Desporto \u2014 Tarc\u00edsio Miranda Bresciani<\/p>\r\n O Trabalho dos Treinadores, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica e Estafe de Futebol Profissional: Problem\u00e1ticas e Nova Lei Geral do Esporte \u2014 Victor Targino de Araujo<\/p>\r\n O Direito do Trabalho e a Nova Lei do Esporte Aplicada ao Atleta Profissional \u2014 Wanderley Godoy Junior<\/p>\r\nNos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n Na quinta-feira (7), a livraria D\u00b4Pl\u00e1cido Ibrachina foi o ponto de encontro para o lan\u00e7amento do livro \u201cEstudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Feuz\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a de familiares, amigos, alunos e admiradores do homenageado que festejaram o momento em grande estilo.<\/p>\r\n Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo S\u00e9rgio Feuz re\u00fane textos de alunos e ex-alunos de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7ao do professor, \u00a0reconhecido como um dos mais importantes incentivadores da busca pelo conhecimento nas in\u00fameras disciplinas ligadas a interdisciplinaridade da \u00e1rea jur\u00eddico-desportiva.<\/p>\r\n Thomas Law, presidente do Ibrachina, destacou que \u201cestudos em homenagem ao Professor Paulo S\u00e9rgio Feuz\u201d \u00e9 de fato um marco, uma vez que traz artigos atualizados na \u00e1rea do direito desportivo. Quest\u00f5es como manipula\u00e7\u00e3o de resultados ; papel do tribunal arbitral do esporte; lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados; e outros temas fazem parte dessa colet\u00e2nea incr\u00edvel ao homenageado prof. Paulo Feuz.\u201d<\/p>\r\n Flavia Zanini e Carlos Ramalho foram os organizadores da obra. \u201cPaulo Feuz \u00e9 uma pessoa de elevado saber e de grande refer\u00eancia para todos aqueles que o acompanham e tem o privil\u00e9gio de privar de sua conviv\u00eancia. Da\u00ed porque n\u00e3o seria nenhum desatino ao se recorrer a palavra UNANIMIDADE para se valer da pessoa de Paulo Feuz\u201d, destaca Carlos.<\/p>\r\n Paulo S\u00e9rgio Feuz \u00e9 Professor Titular e Coordenador do N\u00facleo de Pesquisa da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC\/SP. Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Membro Consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol (STJD) da CBF. Diretor da Escola de Justi\u00e7a Desportiva do STJD do Futebol.<\/p>\r\n O homenageado tamb\u00e9m falou sobre o evento: \u201cfiquei muito emocionado com a homenagem realizada e n\u00e3o sei descrever o orgulho dela, me parece uma sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido e que s\u00f3 tenho a agradecer a minha fam\u00edlia e cada um que participou e que esteve neste lan\u00e7amento\u201d.<\/p>\r\n A obra \u00e9 um lan\u00e7amento da Editora D\u2019Placido e esta dispon\u00edvel no site www.dplacido.com.br<\/a> .<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n No pr\u00f3ximo dia 07\/12, \u00e0s 19 horas, a Livraria D\u00b4Pl\u00e1cido Ibrachina convida a todos para o lan\u00e7amento de duas importantes obras jur\u00eddicas.<\/p>\r\n A edi\u00e7\u00e3o anual da Revista da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo<\/strong> que congrega artigos, escritos por especialistas na \u00e1rea,\u00a0 com tem\u00e1ticas de alt\u00edssima relev\u00e2ncia visando contribuir com os debates jur\u00eddicos-acad\u00eamicos da atualidade como \u00e9 o caso por exemplo da Sociedade An\u00f4nima do Futebol, E-sports, Viol\u00eancia entre torcidas, Inclus\u00e3o Social atrav\u00e9s do Esporte da pessoa Idosa, Governan\u00e7a no Futebol, Combate ao crime de racismo, dentre outros.<\/p>\r\n E o livro \u201cJusti\u00e7a Desportiva como garantidora da Dignidade da Pessoa Humana no Esporte\u201d<\/strong> de Flavia Zanini, nome expoente do Direito Desportivo. O livro \u00e9 fruto de sua tese de doutorado, em que se dedicou ao estudo da Justi\u00e7a Desportiva e o papel de suas decis\u00f5es frente a garantia da Dignidade da Pessoa Humana no Esporte. A autora, discorre com maestria que entre a especificidade do esporte ou o respeito aos direitos humanos, estes devem sempre preceder ao ju\u00edzo valorativo do caso concreto, como forma de se buscar, por meio de instrumentos pedag\u00f3gicos, mudan\u00e7a de comportamento da sociedade. O tema atual e oportuno, ostenta qualidade e caracter\u00edsticas insertos naquelas obras que indubitavelmente se perpetuar\u00e3o no tempo.<\/p>\r\n O Direito Desportivo, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, se consolidou com um dos mais promissores segmentos do Direito dada sua interdisciplinaridade jur\u00eddica e o lan\u00e7amento das referidas obras apenas refor\u00e7am essa premissa, visto que o objetivo maior \u00e9 o de justamente propagar o conhecimento do Direito Desportivo atrav\u00e9s das \u00f3ticas acad\u00eamicas-juridicas-cientificas.<\/p>\r\n Lan\u00e7amento:<\/strong> Revista anual da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e do Livro Justi\u00e7a Desportiva como garantidora da Dignidade da Pessoa Humana no Esporte.<\/p>\r\n Quando:<\/strong> 07\/12<\/p>\r\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 19 h<\/p>\r\n Local:<\/strong> Livraria D\u00b4Pl\u00e1cido Ibrachina<\/p>\r\n Endere\u00e7o:<\/strong> Av. Paulista, 2073\/Lj. 120, T\u00e9rreo, Belo Vista, S\u00e3o Paulo\/SP<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n Sabe aquele livro que voc\u00ea compra para conhecer mais sobre um assunto e depois de ler passa se interessa e passa a querer se aprofundar sobre o tema? Pois, \u00e9. O livro de Mariana Rosignoli e S\u00e9rgio Santos Rodrigues \u00e9 assim.<\/p>\r\n Um livro bem escrito e conduzido, que aborda temas em que direito e esporte tabelam. Interessante que o livro n\u00e3o se prende ao futebol, mas trata de outros esportes tamb\u00e9m, como artes marciais tamb\u00e9m.<\/p>\r\n O leitor ainda encontra no texto mais informa\u00e7\u00f5es sobre contratos desportivos e pol\u00edticas p\u00fablicas atinentes ao assunto.A obra trata de discuss\u00f5es doutrin\u00e1rias e contempla jurisprud\u00eancias na explana\u00e7\u00e3o dos temas, forma efetiva de aumentar o conhecimento do jurista mostrando a teoria e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do tema.<\/p>\r\n Boa leitura!<\/p>\r\n Manual de Direito Desportivo<\/p>\r\n Mariana Rosignoli e S\u00e9rgio Santos Rodrigues<\/p>\r\n Editora Ltr<\/p>\r\n 160 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n Entre tantos textos importantes que tratam de quest\u00f5es em que direito e esporte se encontram, esse aqui tem um significado um pouco diferente. Al\u00e9m de inovador na literatura nacional, ele foi pensado e escrito por algu\u00e9m que tem uma rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima com o Lei em Campo.<\/p>\r\n A obra \u00e9 resultado direto do trabalho feito na conclus\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Desportivo do Lei em Campo e da Faculdade Cers . O autor \u2013 que se tornou colunista do Lei em Campo \u2013 mergulhou profundamente nos aspectos jur\u00eddicos do desporto #MMA , trazendo regramentos do esporte e os entrela\u00e7amentos com as leis do Estado.<\/p>\r\n Na obra, Elthon trata da origem dos esportes de combate, da organiza\u00e7\u00e3o do MMA no Brasil, dos contratos profissionais dos atletas, da responsabilidade civil e criminal do atleta, das regulamenta\u00e7\u00f5es do esporte e muito mais.<\/p>\r\n Uma obra completa, inovadora e necess\u00e1ria.<\/p>\r\n Um presente desse autor \u2013 que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia na \u00e1rea \u2013 pra quem se interessa pelas quest\u00f5es jur\u00eddicas do esporte e um orgulho gigante pra todo time da nossa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido.\u00a0Visite o site<\/a>.<\/strong>\r\n\r\n O livro desta semana carece de grandes explica\u00e7\u00f5es: trata de um dicion\u00e1rio t\u00e3o simples quanto importante, na medida em que traz conceitos, defini\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre termos, nomenclaturas, atitudes e tudo mais que se refira ao Direito Esportivo!<\/p>\r\n Organizado em verbetes sucintos, \u00e9 acompanhado, quando conv\u00e9m de legisla\u00e7\u00e3o acerta daquele verbete em espec\u00edfico, o que torna a obra ainda mais \u00fatil. De grande utilidade para estudantes e operadores desse ramo do Direito.<\/p>\r\n Entre os t\u00f3picos, h\u00e1 Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es da CBF, Regulamento Nacional de Transfer\u00eancia de Atletas de Futebol, Estatuto do Torcedor, Governan\u00e7a Corporativa (Compliance), C\u00f3digo Brasileiro Antidopagem, Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Aqu\u00e1ticos, C\u00f3digo Disciplinar da FIFA, Carta Ol\u00edmpica, C\u00f3digo de \u00c9tica dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u2026<\/p>\r\n Obra de refer\u00eancia com reuni\u00e3o de diversos assuntos.<\/p>\r\n Dicion\u00e1rio de Direito Desportivo<\/a>: Legisla\u00e7\u00e3o Desportiva. Justi\u00e7a Desportiva. Justi\u00e7a Desportiva Antidopagem \u2013 JAD.<\/p>\r\n Direito Desportivo em Verbetes<\/p>\r\n Paulo Schmitt<\/p>\r\n 580 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Obra \"<\/span>eSPORT<\/span> Vs<\/span> Direito\", da Editora <\/span>Amazon<\/span> re\u00fane artigos de renomados especialistas com atua\u00e7\u00e3o no segmento<\/span><\/p>\r\n Esporte eletr\u00f4nico \u00e9 esporte?\u00a0Quantas vezes voc\u00ea j\u00e1 ouviu esse questionamento. A resposta \u00e9: cada vez mais as pessoas entendem que ele n\u00e3o s\u00f3 pode ser classificado como esporte, como se tornou tamb\u00e9m uma ind\u00fastria important\u00edssima. E em fun\u00e7\u00e3o disso, cuidado legal \u00e9 fundamental.<\/p>\r\n O livro \"<\/span>eSPORT<\/span> Vs<\/span> Direito\", da Editora <\/span>Amazon<\/span>, re\u00fane artigos de especialistas da \u00e1rea para aprofundar essas quest\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\r\n A verdade \u00e9 que esses dois mundos aparentemente distantes, esporte eletr\u00f4nico e direito, se encontram nessa publica\u00e7\u00e3o. O resultado dessa uni\u00e3o \u00e9 a compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o importante para dar seguran\u00e7a aos praticantes e empreendedores da \u00e1rea, estimulando profissionaliza\u00e7\u00e3o do segmento.<\/p>\r\n \u201cO livro n\u00e3o trata apenas de quest\u00f5es ligadas ao Direito, mas tamb\u00e9m delas. Trata-se de uma obra completa que apresenta o potencial deste mercado e de seus players, crescendo acelerada e continuamente\u201d, explica a presidente da ABG, Caroline Moura Maffra, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do volume, juntamente com o especialista em Direito Desportivo e consultor na \u00e1rea de eSports, Victor Targino de Ara\u00fajo.<\/p>\r\n Dados da NewZoo, maior consultoria no mercado de videogames do mundo, d\u00e3o conta que as receitas globais de eSports devem superar US$ 1.084 milh\u00f5es em 2021, o que equivale a um crescimento de mais de 14,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2020. Tamb\u00e9m neste ano a previs\u00e3o da consultoria \u00e9 de que US$ 833,6 milh\u00f5es em receitas de 75% do mercado, vindo de direitos<\/p>\r\n A obra, que pode ser encontrada no site da ABG (https:\/\/somosabg.com.br\/<\/span><\/a>), foi vendida em duas op\u00e7\u00f5es: modelo f\u00edsico com capa dura especial e na vers\u00e3o online para ser acessada em equipamentos de leitura digital, como o Kindle. Toda a renda obtida foi revertida para projetos de atendimento psicol\u00f3gico e aulas de ingl\u00eas para os jogadores associados \u00e0 ABG.<\/p>\r\n Livro - \u201ce-SPORTS VS Direito\u201d<\/span><\/p>\r\n Autor: V\u00e1rios autores, com organiza\u00e7\u00e3o de Caroline Moura Maffra e Victor Targino de Ara\u00fajo<\/p>\r\n Editora: Amazon<\/p>\r\n P\u00e1ginas: 313<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n A ideia n\u00e3o poderia ser melhor, como j\u00e1 comenta Alexandre Mestre, coordenador dessa epopeia, na nota pr\u00e9via do livro: \u201cDecidi (\u2026) convidar um conjunto de ilustres colaboradores, praticamente todos com forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, de entre juristas, advogados, docentes e at\u00e9 <\/span><\/span>agentes\u00a0 desportivos<\/span><\/span>, com atividade nos setores p\u00fablico e privado, para abra\u00e7ar um trabalho coletivo, emprestando o seu saber e a sua vis\u00e3o cr\u00edtica\u201d.<\/span><\/span><\/p>\r\n Assim foi criado esse conjunto de entradas, termos, verbetes que procurem abranger conceitos jus-desportivos ou aplic\u00e1veis ao esporte, servindo de suporte indispens\u00e1vel a quem navega nesse meio.<\/span><\/span><\/p>\r\n E no pref\u00e1cio, Diogo Freitas do Amaral j\u00e1 faz lembran\u00e7a importante: \u201cA organiza\u00e7\u00e3o e a atividade desportivas, ao contr\u00e1rio do que os leigos tendem a pensar, constituem uma das institui\u00e7\u00f5es e atividades humanas mais regulamentadas pelo Direito\u201d.<\/span><\/span><\/p>\r\n E nesse apanhado, com mais de duas centenas (!) de autores, n\u00e3o poderia faltar a presen\u00e7a de colaboradores importantes do\u00a0Lei em Campo: Andrei <\/span><\/span>Kampff<\/span><\/span>, Gustavo Lopes, Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga, Rafael Teixeira Ramos e <\/span><\/span>Wladimyr<\/span><\/span>Camargos<\/span><\/span> trazem importantes contribui\u00e7\u00f5es para essa \u201cEnciclop\u00e9dia de Direito do Desporto\u201d.<\/span><\/span><\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Comento muito nesta se\u00e7\u00e3o sobre a dificuldade de encontrar volume adequado de obras de direito esportivo. Nas livrarias, como reflexo disso, nem h\u00e1 prateleira espec\u00edfica para esse ramo do direito, ao contr\u00e1rio do espa\u00e7o dedicado \u00e0s \u00e1reas c\u00edvel, penal, tribut\u00e1ria, trabalhista, previdenci\u00e1ria\u2026 \u201cDireito Internacional Privado do Esporte\u201d \u00e9 aquele al\u00edvio, aquela esperan\u00e7a de um fio a conduzir demais autores a enfrentar a empreitada que Jean Eduardo Nicolau empreendeu com maestria.<\/p>\r\n Ao livro, ent\u00e3o! Que \u00e9 muit\u00edssimo bem detalhado, diga-se de passagem, e muito bem estruturado. Conceitua o esporte de rendimento, fen\u00f4meno privado e de dimens\u00e3o internacional, e delimita bem o estudo, que, embora formatado em subcap\u00edtulos sucintos, se mostra voltado ao p\u00fablico estudioso ou trabalhador da \u00e1rea \u2013 sendo mais \u00e1rido para o simples interessado no assunto, vulgo \u201ccurioso\u201d. \u00c9 trabalho acad\u00eamico e, dessa forma, \u00e9 a esse p\u00fablico que se dirige \u2013 ou melhor se apresenta.<\/p>\r\n Jean Nicolau trata na nacionalidade esportiva, abordando quest\u00f5es identit\u00e1rias, movimento ol\u00edmpico, fundamentos e jurisprud\u00eancias. Explicita bem as regras envolvendo a quest\u00e3o, abordando federa\u00e7\u00f5es de diversos esportes, como rugby, basquete, handebol \u2013 o que \u00e9 sempre bem-vindo, para fugirmos do \u00f3bvio do futebol. H\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o especialmente interessante sobre os conflitos de nacionalidade esportiva (por exemplo, uma pessoa nascida no Brasil, de pai franc\u00eas e m\u00e3e belga \u2013 dois pa\u00edses cujos ordenamentos adotam o crit\u00e9rio do\u00a0jus sanguinis\u00a0\u2013 que, portanto, tem direito \u00e0s tr\u00eas nacionalidades. Essa parte traz casos reais, n\u00e3o apenas hipot\u00e9ticos, para ilustrar a quest\u00e3o.<\/p>\r\n O livro de Jean Nicolau aborda ainda a condi\u00e7\u00e3o do esportista estrangeiro (envolvido nas quest\u00f5es de limites de contrata\u00e7\u00f5es), caso Bosman (tema do qual o Andrei Kampff j\u00e1 tratou bastante aqui no Lei em Campo, regras sobre transfer\u00eancias internacionais, impacto internacional do caso Bosman, per\u00edodo p\u00f3s-Bosman e o futuro da circula\u00e7\u00e3o de esportistas em escala global.<\/p>\r\n Sobre cl\u00e1usulas de nacionalidade, analisa exemplo chin\u00eas, brasileiro, mexicano, russo, turco\u2026 Parece que nada fica de fora desta obra! E h\u00e1 mais, pois d\u00e1 espa\u00e7o ainda a quest\u00f5es de compet\u00eancias, coopera\u00e7\u00e3o internacional, direito aplic\u00e1vel a situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-desportivas internacional, tudo com bastante f\u00f4lego e estudado de forma minuciosa. Imprescind\u00edvel para estudantes que rumam para essa vertente do direito, bem como para os j\u00e1 profissionais da \u00e1rea.<\/p>\r\n Direito Internacional Privado do Esporte<\/a>\r\nJean Eduardo Nicolau\r\nEditora Quartier Latin\r\n437 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n O desenvolvimento do esporte como neg\u00f3cio exige uma aten\u00e7\u00e3o c ada vez maior do direito. E ele se relaciona com v\u00e1rios ramos da atividade econ\u00f4mica e desportiva do jogo. Um dos mais importantes \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o profissional do atleta com o empregador. Sim, o atleta pode ser um profissional do jogo. Ele tem uma profiss\u00e3o que, pela natureza do esporte, tem suas peculiaridades. Por isso, ele tem como o clube\/empregador um Contrato Especial de Trabalho Desportivo.<\/p>\r\n A obra 'Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito' trata com maestria desse tema. Ela foi escrita por Domingos Zainagui, um dos grandes expoentes do assunto na atualidade, pioneiro no exame do tema, pois foi autor da primeira tese de doutorado sobre a profiss\u00e3o de atleta de futebol no Brasil e colaborador frequente do Lei em Campo.<\/p>\r\n O livro trata dessa profiss\u00e3o desde o surgimento deste esporte no Brasil em 1894 por Charles Miller, brasileiro (e n\u00e3o ingl\u00eas como ainda muitos sup\u00f5em). O obra, desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 inspirou muitos trabalhos acad\u00eamicos, e serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia espec\u00edfica sobre o tema. Estuda-se o contrato de trabalho, sua suspens\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o e termina\u00e7\u00e3o. Trata da jornada de trabalho, da concentra\u00e7\u00e3o, do Direito de Arena, das cl\u00e1usulas indenizat\u00f3ria e compensat\u00f3ria; traz, tamb\u00e9m, textos da Lei Pel\u00e9 e seu regulamento. Indispens\u00e1vel para advogados, ju\u00edzes, procuradores, atletas, dirigentes desportivos e estudiosos do Direito Desportivo.<\/p>\r\n Um livro indispens\u00e1vel para todos aqueles que se interessam por essa rela\u00e7\u00e3o permanente entre esporte e direito do trabalho.<\/p>\r\n Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito - Domingos Zainaghi<\/p>\r\n LTr<\/p>\r\n 202 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Poucos pensadores do direito desportivo t\u00eam produzido tanta literatura, e literatura de refer\u00eancia na \u00e1rea, quanto o advogado e colunista do Lei em Campo, Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga. E ele n\u00e3o para. Mais uma obra foi lan\u00e7ada recentemente, De Fato ao Direito, casos pr\u00e1ticos do direito desportivo. <\/em><\/strong><\/p>\r\n Nesta obra, Maur\u00edcio aproveita para unir duas de suas expertises, a pr\u00e1tica com a academia. Num texto de f\u00e1cil leitura, mas sem abrir m\u00e3o do conte\u00fado necess\u00e1rio, ele aborda temais atuais e urgentes em que direito e esporte conversam.<\/p>\r\n S\u00e3o 11 temas, que passam por assuntos como Transfer\u00eancias de jogadores \u2013 contratos, negocia\u00e7\u00f5es, regulamentos da FIFA; Doping \u2013 regulamentos anti-dopagem, legisla\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00f5es a atletas e consequ\u00eancias no contrato de trabalho; Viol\u00eancia no desporto \u2013 combate \u00e0 viol\u00eancia e ao racismo; \u00c1rbitros e Treinadores \u2013 disciplina jur\u00eddica; os eSports e a pol\u00eamica que envolve o reconhecimento desta pr\u00e1tica como desporto e suas consequ\u00eancias;<\/p>\r\n Uma obra importante, para quem pesquisa o esporte e suas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e para quem trabalha no dia a dia com essas quest\u00f5es. Mais uma, e esperamos a pr\u00f3xima.<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.<\/p>\r\n A dica desta semana \u00e9 sobre um assunto que cada vez mais cresce em interesse e import\u00e2ncia econ\u00f4mica, \u201cO enquadramento jur\u00eddico do esporte eletr\u00f4nico\u201d, de Ricardo Georges Affonso Miguel. O tema \u00e9 importante e interessante, tanto que merece espa\u00e7o pr\u00f3prio no Lei em Campo<\/strong>, na se\u00e7\u00e3o eSport Legal, sob comando do Nicholas Bocchi.<\/p>\r\n E o livro, como n\u00e3o poderia deixar de ser, come\u00e7a abordando a quest\u00e3o t\u00e3o debatida: esporte eletr\u00f4nico \u00e9 mesmo esporte? Para respond\u00ea-la, Ricardo Miguel aborda o conceito de esporte e sua evolu\u00e7\u00e3o, o conceito de atleta e de jogo eletr\u00f4nico.<\/p>\r\n \u00c9 not\u00f3rio o crescimento dessa atividade, com campeonatos, profissionaliza\u00e7\u00e3o de gamers e acenos para inclus\u00e3o como modalidade ol\u00edmpica. Assim, o autor percorre quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais que permeiam os eSports, o atleta comercial e os consumidores, a cibercultura, sem deixar escaparem os riscos inerentes ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e os do marco jur\u00eddico regulat\u00f3rio.<\/p>\r\n Ricardo Miguel dedica, por fim, cap\u00edtulo ao enquadramento jur\u00eddico do eSport, com o reconhecimento legal como esporte no Brasil e a regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica envolvendo a atividade. Sobra ainda espa\u00e7o para analisar o modelo espanhol, com a sempre \u00fatil compara\u00e7\u00e3o que pode nos abrir os olhos, indicar modelos ou confirmar rumos!<\/p>\r\n O enquadramento jur\u00eddico do esporte eletr\u00f4nico\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\nEditora Quartier Latin\r\n144 p\u00e1ginas<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Trata-se de uma obra coletiva, com v\u00e1rios autores, de origens e com experi\u00eancias variadas, o que contribuir\u00e1, por certo, para um crescimento individual e tamb\u00e9m da comunidade desportiva em n\u00edvel universal.<\/p>\r\n Este livro faz uma perspicaz an\u00e1lise do direito desportivo, n\u00e3o por meio de uma vis\u00e3o dom\u00e9stica ou bairrista, mas com o olhar refor\u00e7ado por lentes multicolores e transculturais. Encontra-se, por isso, perfeitamente inserido na sociedade global, de consulta fundamental, para quem trabalha ou simplesmente se interessa pelo fen\u00f4meno desportivo.<\/p>\r\n Os temas abordados nesta obra s\u00e3o, na sua maioria, in\u00e9ditos, vindo sanar car\u00eancias e esquecimentos, contribuindo, assim, para uma melhor interpreta\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno desportivo, no passado e no presente. A obra induz e fomenta a discuss\u00e3o de relevantes temas do Direito Desportivo, entre professores e alunos, desportistas, dirigentes desportivos e, tamb\u00e9m, simplesmente, por quem gosta de esportes.<\/p>\r\n Direito Desportivo Exclusivo: Perspectivas Contempor\u00e2neas (Volume 2)<\/a><\/p>\r\n Felipe Falcone Perruci (editor), Carlos Santiago da Silva Ramalho (editor), Gustavo Lopes Pires de Souza (coeditor), Desir\u00e9e Emmanuelle Gomes dos Santos (coeditor)<\/p>\r\n Editora D'Pl\u00e1cido<\/p>\r\n 346 p\u00e1ginas<\/p>\r\nNos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong>\r\n\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.\r\n\r\n Um trabalho de alto valor acad\u00eamico, afetivo e editorial. Assim pode ser resumida a obra Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa, <\/strong>que ter\u00e1 lan\u00e7amento oficial no dia 26 de abril na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Bras\u00edlia.<\/p>\r\n Foi ideia do advogado e colunista do Lei em Campo. Elthon Costa, reunir um time de especialistas para criar uma obra em homenagem a seu pai, o ministro do TST Walmir Oliveira da Costa - membro \u00e0 \u00e9poca da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira no 75 e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira no 32.<\/p>\r\n Al\u00e9m de reunir um grupo seleto de escritores, muitos que conviveram com o Ministro Walmir, a abora foi constru\u00edda em meio a um terr\u00edvel cap\u00edtulo de nossa hist\u00f3ria, a pandemia do COVID. Em fun\u00e7\u00e3o disso, apresenta discuss\u00f5es oriundas de diferentes \u00e1reas do direito afetadas pela crise sanit\u00e1ria que se instalou em nossa sociedade.<\/p>\r\n Dividida em tr\u00eas \u00e1reas: direito do trabalho, processo do trabalho e direito desportivo \u2013 \u00e1reas de predile\u00e7\u00e3o do autor \u2013 a obra tem o cond\u00e3o de trazer \u00e0 tona o sentimento da comunidade jur\u00eddica durante per\u00edodo t\u00e3o complexo atrav\u00e9s de artigos que servir\u00e3o de base para muitos estudiosos do direito por longos anos.<\/p>\r\n Sobre \u00e1reas em que direito e esporte se encontram, a obra \u00e9 generosa e traz temas atuais sobre SAF, contrato de atleta, \u00e9tica esportiva e direitos humanos.<\/p>\r\n Uma grande homenagem ao Ministro Walmir, pensada com carinho e cuidado, onde o grande beneficiado ser\u00e1 o leitor.<\/p>\r\nEstudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa<\/strong>\r\n\r\nEditora Mizuno\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\nEste conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. 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Dessa forma, uma nova ordem imporia uma nova formata\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/span><\/p>\r\n Esse \u00e9 o pano de fundo do livro. Os primeiros cap\u00edtulos dedicam-se a responder perguntas, tais como: Futebol \u00e9 neg\u00f3cio? H\u00e1 crise no desporto de alto rendimento? Se sim, as d\u00edvidas e\/ou m\u00e1 gest\u00f5es seriam causas ou seriam consequ\u00eancias? Qual a natureza de um clube desportivo? Partindo-se do princ\u00edpio da especificidade, que pode ser considerado um dos principais pilares para a an\u00e1lise de qualquer tema desportivo, a primeira parcela do livro dedica-se a esse ponto.<\/span><\/p>\r\n Outro aspecto que se trabalha \u00e9 a correta conceitua\u00e7\u00e3o de clube-empresa e as suas diversas possibilidades. Equivocadamente, banalizou-se a sua utiliza\u00e7\u00e3o, sendo admitido como termo de f\u00e1cil compreens\u00e3o e empregado em qualquer situa\u00e7\u00e3o que envolva clube e empresa. Assim, inova-se ao classificar esse tema de forma did\u00e1tica, exemplificando com casos concretos, para evitar ou minimizar a sua m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n Em um segundo momento, e esse \u00e9 um cap\u00edtulo basilar, trabalha-se de forma problematizadora e cr\u00edtica os tr\u00eas principais argumentos de sustenta\u00e7\u00e3o do clube-empresa como tipologia ideal, quais sejam: (I) que o modelo atual \u00e9 incompat\u00edvel com as associa\u00e7\u00f5es; (II) que clube visa lucro, portanto, a melhor forma seria a societ\u00e1ria; (III) e, que foi um modelo exitoso na Europa.<\/span><\/p>\r\n Parte-se da an\u00e1lise de modernos e atuais conceitos de alguns dos elementos que comp\u00f5e \u00e0s defini\u00e7\u00f5es dos termos \u201cassocia\u00e7\u00e3o\u201d e \u201csociedade empresarial\u201d (\u201cempresa\u201d) na constru\u00e7\u00e3o dos argumentos e, explora-se de forma pormenorizada, o desenvolvimento do clube-empresa em 21 pa\u00edses, desde sua origem at\u00e9 os dias atuais. Nesse momento, a obra transforma-se em um verdadeiro livro de hist\u00f3ria em que se destacam os principais cases de cada pa\u00eds, com seus \u00eaxitos e fracassos.<\/span><\/p>\r\n Dedica-se um cap\u00edtulo inteiramente ao modelo de clube-empresa que se tornou o \u201cqueridinho\u201d, o carro-chefe dessa roupagem jur\u00eddica, o de sociedade an\u00f4nima. Afinal de contas, qual \u00e9 o melhor modelo para um time de futebol? Sociedade an\u00f4nima, especialmente de capital aberto, \u00e9 o modelo ideal? \u00c9 o mais pr\u00f3spero? Existe um modelo ideal? Essas s\u00e3o algumas perguntas que esse cap\u00edtulo se prop\u00f5e a responder.<\/span><\/p>\r\n Na sequ\u00eancia, faz-se um estudo sobre diversos institutos que incentivam \u00e0 boa gest\u00e3o. Responsabilidade dos dirigentes e administradores, compliance, gest\u00e3o corporativa, fair play financeiro, todos esses temas s\u00e3o debatidos de forma clara e pr\u00e1tica, tamb\u00e9m enumerando cases, e sem se preocupar em apresentar uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica ou ut\u00f3pica.<\/span><\/p>\r\n Por fim, dedica-se um cap\u00edtulo conclusivo que elenca a s\u00edntese do livro por meio de respostas a algumas perguntas e an\u00e1lises de algumas afirma\u00e7\u00f5es. Aproveita-se a oportunidade para apresentar algumas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que acredita-se possam contribuir para o desenvolvimento de um desporto sustent\u00e1vel ou, no m\u00ednimo, para o fomento a esse debate.<\/span><\/p>\r\n Por fim, dedica-se um cap\u00edtulo conclusivo que elenca a s\u00edntese do livro por meio de respostas a algumas perguntas e an\u00e1lises de algumas afirma\u00e7\u00f5es. Aproveita-se a oportunidade para apresentar algumas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que acredita-se possam contribuir para o desenvolvimento de um desporto sustent\u00e1vel ou, no m\u00ednimo, para o fomento a esse debate.<\/span><\/p>\r\n O Mito do Clube-empresa<\/span><\/p>\r\n Autor: Luciano Motta<\/span><\/p>\r\n Editora: Sporto<\/span><\/p>\r\n 392 p\u00e1ginas<\/span><\/p>\r\nNos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong>","post_title":"#esportedasletras da semana destaca obra sobre clube-empresa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esportedasletras-da-semana-destaca-obra-sobre-clube-empresa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-02-10 09:12:11","post_modified_gmt":"2023-02-10 12:12:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/leiemcampo.com.br\/?p=243523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":243283,"post_author":"1","post_date":"2023-01-27 09:42:41","post_date_gmt":"2023-01-27 12:42:41","post_content":" Este \u00e9 um tema importante para a economia dos clubes, como tamb\u00e9m para atletas no Brasil. O Direito de Arena \u00e9 um direito dos clubes, mas que por for\u00e7a de lei traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m para os atletas no Brasil. Entender esse direito passa a ser fundamental.<\/p>\r\n No livro Direito de Arena - Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas, <\/strong>de \u00a0Ricardo De Moraes Cabez\u00f3n, \u00e9 proposto uma reflex\u00e3o jur\u00eddica sobre a extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da imagem coletiva nos espet\u00e1culos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de Arena. O autor, por interm\u00e9dio de investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-legislativa pautada na modalidade futebol\u00edstica, demonstra que o direito de arena \u00e9 instituto genuinamente brasileiro, notadamente em raz\u00e3o de sua previs\u00e3o constitucional estabelecendo aproxima\u00e7\u00f5es e distanciamentos do direito de imagem puro.<\/p>\r\n Mesmo assim, no decorrer do livro, o autor apresenta uma an\u00e1lise sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tend\u00eancias e propondo, inclusive, a mudan\u00e7a de paradigma interpretativo doutrin\u00e1rio e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a t\u00e9cnicos e treinadores desportivos em virtude da reda\u00e7\u00e3o do disposto no art. 5.\u00ba, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.<\/p>\r\n O livro \u00e9 resultado do tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Uma obra bem escrita, fundamentada e com elementos important\u00edssimos para provocar uma reflex\u00e3o necess\u00e1ria sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.<\/p>\r\n Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\r\n Este conte\u00fado tem o apoio institucional da Editora D\u2019Placido. Visite o site<\/a>.<\/p>\r\n \u00c1lvaro Melo Filho j\u00e1 foi bastante (e merecidamente) homenageado aqui no\u00a0Lei em Campo<\/strong>. Nada mais justo que recebesse aqui tamb\u00e9m, no Esporte das Letras, mais um justo reconhecimento. \u00c9 dele, e de Luiz Felipe Santoro, nossa indica\u00e7\u00e3o da semana: \u201cDireito do Futebol \u2013 Marcos Jur\u00eddicos e Linhas Mestras\u201d, editado pela Quartier Latin.<\/p>\r\n \u00c1lvaro e Santoro s\u00e3o dois dos maiores pensadores do direito desportivo no Brasil. O encontro dessa dupla de craques para uma produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria s\u00f3 poderia gerar uma grande obra.<\/p>\r\n O livro \u00a0aborda elementos conceituas da lex sportiva e os entrela\u00e7amentos com o Estado, para mergulhar na constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica privada do futebol.<\/p>\r\n Santoro j\u00e1 rendeu\u00a0aqui no site homenagem ao professor \u00c1lvaro<\/a>, na qual conta a ideia do livro:<\/p>\r\n \u201cEm 2018, decidimos escrever um livro em conjunto. Cada um redigia seus cap\u00edtulos e enviava para revis\u00e3o e ajustes do outro. O t\u00edtulo foi sugest\u00e3o dele: \u201cDireito do Futebol \u2013 marcos jur\u00eddicos e linhas mestras\u201d. Nosso livro foi publicado em mar\u00e7o de 2019, pela editora Quartier Latin, quando o professor j\u00e1 estava acamado e com a sa\u00fade debilitada. A dedicat\u00f3ria dele transcrevo aqui, pois homenageia uma guerreira, uma mulher de fibra, companheira zelosa e incans\u00e1vel: \u201c\u00c0 minha dedicada mulher, Naiula, Anjo Protetor de todas as horas, raz\u00e3o de ser de todas as vit\u00f3rias conquistadas e part\u00edcipe de todos os momentos vivenciados, meu eterno carinho e amor<\/em>\u201d.<\/p>\r\n Mais uma obra indispens\u00e1vel na estante de todo operador ou interessado pelo direito esportivo!<\/p>\r\n![\"\"](\"https:\/\/leiemcampo.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/editora-dplacido-e1679051188897.jpeg\")
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