A Justiça negou o pedido da defesa de Robinho para reduzir a pena do ex-jogador, que está preso na Penitenciária 2 de Tremembé/SP por estupro coletivo contra uma mulher albanesa em 2013, na Itália. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJ-SP) no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (15).
O pedido havia sido feito no final de janeiro. Os advogados do ex-jogador queriam que a pena de 9 anos de prisão fosse reduzida em 50 dias após Robinho concluir um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ no presídio.
Segundo o GE, o curso feito por Robinho, entre abril e setembro de 2024, tem duração de 600 horas e foi feito na modalidade de ensino à distância (EAD) na P2 de Tremembé, onde ele está preso desde março do ano passado em regime fechado. No curso, o aluno aprende atividades como instalar várias antenas em um só mastro.
O pedido tinha como base a Lei de Execuções Penais, que prevê redução de pena: a cada 12 horas praticadas de curso, o preso pode abater um dia de pena. O cálculo deve ser protocolado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.
Crédito imagem: Reprodução
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
