O meia Miguelito, do América-MG, foi liberado nesta segunda-feira (5) da prisão em Ponta Grossa, no Paraná, e vai responder em liberdade provisória pela denúncia de injúria racial contra o atacante Allano, do Operário-PR, durante partida válida pela 6ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A informação foi divulgada pelo GE.
De acordo com o Código Penal do Brasil, a pena máxima prevista para o crime de injúria racial é de cinco anos de reclusão.
Miguelito, que pertence ao Santos, não passou por audiência de custódia após pedido da defesa acatado pelo juiz Thiago Bertuol de Oliveira. De acordo com a decisão, “mesmo os indícios apontando para a provável prática do delito (…) não encontro impedimentos para que possa o flagranteado responder pelo delito em liberdade”.
O documento diz ainda que a liberdade provisória foi deferida pois não há “evidências concretas de que a ordem pública possa ser abalada com a libertação do detido, nem de que este possa vir a se furtar da aplicação da lei penal”.
A investigação segue e o Ministério Público pode denunciar o atleta, configurando ação penal. A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também pode apresentar denúncia na esfera desportiva.
Crédito imagem: Polícia Civil do Paraná
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