Conhecido por revelar craques como Roberto Baggio, Pep Guardiola, Andrea Pirlo e Mario Balotelli, o Brescia Calcio entrou oficialmente em falência nesta semana após não conseguir pagar uma dívida de 3 milhões de euros (R$ 19 milhões). Na última temporada, o clube fundado em 1911 acabou rebaixado para a terceira divisão do futebol italiano.
De acordo com a agência AFP, o empresário Massimo Cellino, dono do clube da Lombardia desde 2017, tinha até a última sexta-feira (6) para pagar uma parte dos oito milhões de euros que deve ao fisco italiano.
Diante da falta de pagamento, o Brescia corre o risco de ser dissolvido ou então ter de recomeçar do zero, ou seja, da última divisão da Itália. Em caso de extinção, o clube pode ser recriado com outro nome e iniciar sua trajetória de baixo, em processo semelhante ao que aconteceu com outros times tradicionais do país, como Fiorentina, Verona e Parma.
O Brescia já havia sido punido pela Federação Italiana de Futebol (FIGC) com a retirada de quatro pontos na Serie B por infrações administrativas. Com isso, perdeu três posições na tabela e terminou em 18º na temporada 2024/25, sendo rebaixado para a terceira divisão.
E se fosse no Brasil?
Fernando Monfardini, advogado especializado em governança, explica que esse processo é bastante comum na Europa, mas que no Brasil ainda faltam regras sobre penalidades para os clubes que não honram com seus compromissos.
“Ao se tornar empresa, os clubes passam a ter a possibilidade de falência. É uma das grandes diferenças entre Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e associação. Porém, o Brasil ainda não desenvolveu claramente suas regras a respeito disso, nem mesmo definiu um regime de responsabilização desportiva em caso de não pagamento de dívidas para além do impedimento de contratar. Esse tipo de situação é comum na Europa, onde vários clubes tradicionais já tiveram que encerrar as atividades ou recomeçar da última divisão”, conta.
Segundo o advogado André Scalli, o caso serve como um alerta para clubes brasileiros que ainda operam sob a forma de associações civis sem fins lucrativos.
“Na essência, clubes sociais ou desportivos organizados como associações civis não estão sujeitos ao regime falimentar clássico. Quando enfrentam uma crise terminal, eles não “declaram falência” nos termos da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências), mas sim passam por um processo de dissolução e liquidação patrimonial, conforme o previsto no Código Civil brasileiro. Portanto, a situação reflete muito mais a vulnerabilidade de modelos associativos mal geridos e dependentes de receitas tradicionais do que um alerta direto às SAFs — que, ao contrário, são sociedades empresárias sujeitas a regimes jurídicos mais rígidos, com governança, responsabilidade limitada e, sim, passíveis de falência se descumprirem suas obrigações”, conta.
“O caso, então, deve servir de lição para os clubes-associação no Brasil: ou modernizam sua gestão e estrutura organizacional — seja por meio da transformação em SAF, parcerias profissionais ou aprimoramento interno — ou correm o risco de sofrer com a perda de competitividade, esvaziamento institucional e eventual extinção”, acrescenta.
História do Brescia
Em 114 anos de história, o Brescia disputou 23 vezes a Serie A, a última delas na temporada 2019/2020. Sua melhor campanha foi o oitavo lugar em 2000/2001.
O clube viveu sua época de ouro justamente no início dos anos 2000, quando contou com jogadores de renome internacional como Roberto Baggio, Pep Guardiola e Andrea Pirlo.
Crédito imagem: Reprodução
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