A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), uma das universidades de maior renome na América Latina, abriu as matrículas para o curso de pós-graduação em Compliance Esportivo, que será realizado no segundo semestre, entre os meses de agosto e setembro de 2025. Com carga horária de 28 horas, o curso será ministrado de forma presencial no campus Monte Alegre, em Perdizes, zona oeste de São Paulo.
Antes comum apenas no meio empresarial, o compliance tem ganhado espaço no esporte nos últimos anos. O termo, oriundo do inglês, significa estar em conformidade com as normas vigentes, sendo um pilar indispensável na construção de uma gestão responsável e eficiente.
O tema consta, inclusive, na Lei Geral do Esporte (14.597/2023), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 14 de junho do ano passado. A legislação considera, no artigo segundo, a transparência (administrativa e financeira) e a moralidade — elementos de programas de compliance — como “princípios fundamentais do esporte”.
“O esporte, na atualidade, já com o modelo de gestão empresarial que se impõe, não importando a forma de constituição da entidade de prática esportiva ou da entidade de organização do esporte, traz uma obrigação de implantar novas formas de controle e atuação eficaz na gestão. Isso faz com que os profissionais que atuam ou pretendem atuar estejam habilitados para oferecer esse serviço, não só efetivamente na concepção da própria gestão, mas de forma ampla no esporte”, afirma Paulo Feuz, advogado, professor e coordenador do curso.
Segundo o pró-reitor de educação continuada da PUC-SP, a chegada e o crescimento das bets (apostas online) no País reforçam a necessidade do compliance no esporte.
“Nós estamos vivendo hoje um novo mundo, em especial com a chegada das bets, o que fará com que haja um atingimento indireto ou direto no esporte, independentemente de a entidade ter ou não parceria com empresas do setor de apostas. O compliance é necessário para manter a integridade das competições. Aliás, esse é o ponto principal: o compliance hoje é necessário para manter a integridade das competições”, destaca Feuz.
Roberta Codignoto, que também compõe o corpo docente do curso de pós-graduação, destaca que muitas questões giram em torno do esporte e que as entidades esportivas precisam aprimorar sua governança para acompanhar as exigências do mercado e da sociedade.
“Profissionais que têm interesse em se aprimorar para agregar valor aos clubes e organizações esportivas precisam compreender novas dimensões para a construção de entidades mais preparadas e de valor. O curso é uma excelente oportunidade para compreender essas temáticas, além de promover uma rica troca de experiências e boas práticas”, afirma a advogada e professora.
O objetivo do curso é compreender os conceitos e aplicar as ferramentas de um programa de compliance e dos pilares ESG (Environmental, Social and Governance) para entidades esportivas; entender quais são os riscos de integridade aplicados a essas entidades; e desenvolver planos de ação e controles para uma gestão adequada. Também busca observar dinâmicas relevantes entre aspectos regulamentares e legislativos, além de analisar interações inter e intraesportivas.
Para atingir esse objetivo, o curso utilizará como metodologia básica autores de pensamento contemporâneo e decolonial sobre as temáticas interdisciplinares que envolvem esporte, contratos, gestão e negócios relacionados à conformidade esportiva, bem como a contribuição de profissionais de mercado que atuam nas áreas de governança, riscos e compliance, com o intuito de compartilhar experiências práticas na implantação e gestão de programas de compliance no mundo corporativo.
Além de Paulo Feuz e Roberta Codignoto, o corpo docente do curso é composto por Andrei Kampff, Fernando Monfardini, Matheus Laupman, Roberto Soares Armelin e Ian Cook.
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