A Liga Brasileira de Futebol é o próximo passo em nossa evolução

Por André Galdeano Simões[1]e Marcus Henrique Arnizaut Duarte[2]

  1. INTRODUÇÃO.

Enquanto se discute que o futuro do futebol brasileiro depende da transformação dos clubes de entidades sem finalidades lucrativas em sociedades anônimas, algumas questões importantes são deixadas de lado tais quais as relativas às competições que os clubes (ou sociedades) irão disputar e consequentemente as fontes de receita oriundas destas disputas – como televisionamento, naming rights, dentre outros.

Lavoisier, o renomado químico francês do século XVIII, teve eternizada sua conhecida frase:  “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Já nos tempos modernos, o mercado publicitário nos presenteou com a famosa frase “No Mundo nada se cria, tudo se copia”.

Quando o tema em debate é a Liga Brasileira de Futebol, as frases acima se tornam extremamente conectadas ao tema, pois logo surgem diversas e inúmeras perguntas, tais como: Qual modelo de Liga o Brasil deve seguir? Qual melhor modelo se encaixaria a realidade do futebol brasileiro?

Vamos dar alguns passos atrás antes de começarmos a responder estas e outras perguntas que surgem em torno deste delicioso e importante tema.  Precisamos retornar um pouco no tempo para que possamos entender nossas origens e compreender, também, a razão pela qual ainda não temos no Brasil uma Liga de Futebol sólida e consistente.

Após entendermos um pouco mais nossas origens, nos aprofundaremos nos principais modelos de ligas existentes no mundo, tanto no mercado norte americano como no mercado europeu. Por fim, de acordo com nossa visão, apresentaremos uma sugestão, que ao nosso entender, poderia ser a Liga Brasileira de Futebol ideal.

  1. VOLTANDO ÀS ORIGENS DOS NOSSOS CLUBES.

Diferentemente da grande maioria dos clubes de futebol europeus e das franquias de esportes profissionais dos Estados Unidos da América, os clubes de futebol no Brasil nasceram do caráter associativo de seus fundadores, que muitas vezes em torno de um esporte criavam uma associação desportiva para que, sob sua bandeira, pudessem disputar competições amadoras com o mais puro instinto de competir.

Na Europa, por sua vez, em torno do futebol, times eram forjados em fábricas, portos, açougues e ferrovias, tendo sempre como núcleo central os antigos proprietários, que não mediam esforços para terem “seus times” formados e bem preparados para as disputas, também inicialmente amadoras, com o intuito de alcançar a admiração de seus funcionários e da sociedade local na época.

Esta diferença, entre a célula mater da organização do futebol no velho continente e a organização do futebol no Brasil, com o passar dos anos foi nos mostrando quão fundamental e importante ela é, pois tem influência direta na organização não só dos clubes ou times, mas também em sua gestão no dia a dia de cada instituição.

Entidades privadas, e sem fins lucrativos, os clubes brasileiros nasceram e cresceram com seus sócios contribuindo e investindo para que os mesmos, que nem sempre tinham à época, o futebol como principal esporte, pudessem crescer e se desenvolverem.

A cada nova necessidade de se investir no clube, novo movimento no quadro social da entidade era realizado, com a adesão de novos sócios, muitas vezes fãs de determinados esportes ou admiradores do clube, por questões de simpatia ou identificação.

Os clubes cresciam, cada vez com mais adesões, passando a partir daí a intensificarem seus investimentos em infraestrutura e pessoal.

Já nos idos dos anos 70, os clubes brasileiros já possuíam em seus quadros sociais centenas de sócios que se reuniam em Conselhos ou Poderes criados internamente visando dar direcionamento, fiscalizar e controlar a Diretoria eleita de forma indireta, na sua grande maioria. Na década de 90, o total de sócios que podiam opinar e decidir através do voto sobre os mais variados temas submetidos aos Conselhos Deliberativos dos mesmos atingiu números expressivos.

Clubes com 300, 600 e até 1.200 membros em seus Conselhos Deliberativos, sem contar os demais Poderes como os Conselhos de Administração e Conselhos de Grandes Beneméritos, são hoje facilmente encontrados no futebol brasileiro.

A disputa política pelo Poder se torna acirrada e a cada ciclo de 2 ou 3 anos temos grupos que promovem suas movimentações junto ao eleitorado dos clubes visando a vitória nas eleições. Como consequência destas disputas, uma das grandes dificuldades dos clubes de futebol no Brasil, é a gestão descontinuada que não permite à entidade se planejar em projetos de médio/longo prazos.

A cada ciclo, a nova diretoria que chega deve decidir entre uma administração arrojada visando as conquistas, com o intuito de justificarem, perante seus eleitores, sua escolha ou uma “Gestão 360º”, equilibrada, visando investir dentro do possível tanto em pessoas como em infraestrutura.

Pressões políticas, disputas eleitorais e interesses pessoais, muitas vezes, não permitem que os gestores eleitos enxerguem o futebol de forma globalizada, estrutural, buscando uma melhoria do esporte como um todo, afinal de contas, há uma luta pela “sobrevivência interna” que começa no dia da posse.

Enquanto isso, na Europa e nos Estados Unidos…

  1. OS CLUBES DE FUTEBOL NO VELHO CONTINENTE.

Ao contrário dos clubes brasileiros, alguns dos grandes times de futebol europeus da atualidade, principalmente na Inglaterra, surgiram no século XIX tendo a frente empresários e donos de negócios como fundadores.

Diversos são os exemplos que podem ser citados. O West Ham surge na siderurgia enquanto, o Manchester United surge nas ferrovias ou ainda o Arsenal junto aos armamentistas. Já o Bayern Munich, o Borussia Dortmund e o Milan por exemplo nasceram da associação de atletas como no Brasil, mas com o passar do tempo evoluíram seus Departamentos de Futebol para os modelos de empresas, com gestão profissional remunerada e com sócios, donos do “negócio futebol”.

Importante destacar que o futebol europeu também passou, gradativamente, pelo seu processo de evolução. O Futebol pujante que vemos hoje, rico não apenas financeiramente, mas em qualidade e organização, é fruto de um lento mas nada moroso processo de evolução.  Cada país teve, a partir da década de 70, seu ciclo evolutivo pontuado com acontecimentos importantes que mudaram a forma de organização do futebol mundial.

A La Liga espanhola nasceu em 1928 e tem sua primeira edição em 1929. Já na Itália, o processo de evolução organizacional do futebol teve 2 etapas: A primeira aconteceu em 1946, com o surgimento da LNP – Lega Nazionale Professionisti, que passou a ser conhecida como Liga Calcio e cuidava da 1a e 2a Divisões do Futebol Italiano; além da Coppa Italia e da Supercopa Italiana. A Liga Calcio negociava os Direitos de Televisionamento para ambas as Séries, mas em 2009 houve uma divergência que acabou originando a cisão da LNP. Surge assim, no ano de 2010, duas novas Ligas: Lega Serie A e Lega Serie B. A partir daí, a Lega Serie A passa a organizar também a Coppa Italia e a Supercopa Italiana.

A Bundesliga, nasce em 1962 controlada pela Associação Alemã de Futebol.  Em 2001, a Bundesliga passa a ser controlada pela DFL (Deutsche FussBall Liga) que assume também a divisão inferior da Bundesliga. Os clubes que participam da Bundesliga precisam pertencer majoritariamente a clubes associativos, devendo respeitar severos critérios, inclusive financeiros, a fim de assegurarem sua participação na competição.  Sendo uma das mais rentáveis Ligas Europeias, ocupando em 2017/2018 a 2a posição no ranking, em termos de receita total gerada (€3,2Bi), ultrapassando a La Liga (€3.1Bi), mas permanecendo atrás da Premier League (€5,4Bi).

A mais rica e famosa liga europeia de futebol é a Premier League, que teve sua semente plantada no ano de 1985 por 3 donos de clubes ingleses: Arsenal, Manchester United e Totteham Hotspurs. Logo, se juntaram a este seleto grupo, mais 2 grandes times, Everton e Liverpool, que formaram o embrião que originou, em 1992, a famosa Premier League.

Referida liga surgiu de uma imperativa necessidade de se modernizar o futebol inglês, fora e dentro das 4 linhas, transformando-o em um produto atraente não só para o público em geral, mas também para empresas patrocinadoras e para a televisão.

Dificilmente a Premier League teria nascido se não houvesse um alto interesse televisivo em participar desta transformação. Na Inglaterra, o futebol era na década de 80 um esporte decadente, com estádios vazios, violentos, pouco confortáveis e inseguros. Os 92 principais clubes ingleses conviviam em diferentes divisões sob o comando da FA – Football Association. Os principais clubes ingleses dividiam com aqueles de menor expressão receitas importantes de Direitos de TV e Patrocínios gerados por acordos da FA junto ao mercado.

Na década de 80 ocorreram três acontecimentos trágicos que marcaram os rumos do futebol inglês. O primeiro deles ocorreu em abril de 1985, no Heysel Stadium na Bélgica, quando a famosa tragédia ocorrida durante a final da Champions League entre Juventus x Liverpool, provocou a morte de 39 torcedores, com mais de 600 feridos. No mês seguinte, um incêndio provocado por uma guimba de cigarro jogada em um monte de lixo tomou conta do Bradford’s Valley Parade Stadium, matando 56 torcedores.

A gota d’água foi a tragédia ocorrida no Estádio Hillsborough, em abril de 1989, quando 96 torcedores morreram vítimas da superlotação para acompanhar a final da Copa da Inglaterra.

Desde então, a Inglaterra foi afastada das competições internacionais europeias promovendo uma profunda reformulação através do relatório Taylor. Além de rever a estrutura societária dos clubes, nos quais todos se transformaram em empresas, afastaram-se os hooligans e coibiram a violência institucional que perdurou por décadas nos estádios.

Os acontecimentos supra citados desencadearam e aceleraram todo o processo de transformação do futebol inglês, que culminaram para a criação da Premier League em 1992, hoje a mais rica e bem-sucedida liga de futebol do mundo.

Consequentemente, o futebol inglês migrou para um nível elevado de organização, com estádios mais modernos, maior rentabilidade financeira e êxito esportivo.  A prova disto é que, nos últimos anos, é frequente a presença de uma equipe inglesa na final das maiores competições europeias; além do case Manchester United, considerado o clube mais rico do mundo.

Importante destacarmos que a criação da Premier League teve uma importante influência de uma das principais ligas profissionais Norte Americanas: A NFL que no ano de 2020 completou seu centenário.

Durante o período de planejamento e concepção, alguns dos mais importantes nomes do futebol inglês, acionistas dos principais clubes, tiveram por diversas vezes e diferentes maneiras contato com o a NFL, sua estrutura e sua organização.

Uma partida de futebol americano, já na década de 80, era tratada pela NFL como um evento espetacular. Nos estádios, luxuosos camarotes abrigavam figuras importantes do país, sem contar os elevados valores por anúncios televisivos nos seus intervalos das suas transmissões.

Os EUA foram a mais importante escola que os criadores da Premier League puderam se espelhar.

Não podemos deixar de mencionar a mais importante de todas as instituições europeias de futebol: a UEFA. A confederação europeia congrega 55 Federações europeias de futebol, organizando em continente europeu as seguintes competições, conhecidas mundialmente:

  • UEFA CHAMPIONS LEAGUE – Clubes
  • UEFA EUROPEAN LEAGUE – Clubes
  • UEFA EURO – Seleções

Os campeonatos organizados pela UEFA, entidade que tem o reconhecimento direto da FIFA, são mundialmente conhecidos e possuem resultados financeiros extraordinários, com vultuosas cifras distribuídas entre seus integrantes, exigindo, contudo, um elevado comprometimento dos participantes quanto às contrapartidas exigidas pela UEFA.

Há uma disputa no mercado por oportunidades, com empresas buscando uma forma de se associarem a UEFA na qualidade de parceiras e patrocinadoras.  É extremamente elevado o grau de satisfação destas empresas em trabalharem com a UEFA, onde a cada nova temporada mais e mais frutos são colhidos destes relacionamentos.

A UEFA, já há alguns anos, exige das empresas interessadas em se associar a sua marca um plano de ativação que engloba o investimento dos patrocinadores em ações com o intuito de potencializar a marca UEFA nesta união, não apenas em território europeu mas em frequentes ações internacionais que visam globalizar não apenas e tão somente seus torneios mas sobretudo sua marca, além obviamente de seu ganho financeiro.

Apesar de constantemente dinâmico, o cenário do futebol europeu atingiu níveis espetaculares de receita, distribuindo com inteligência os valores arrecadados tanto internamente em cada uma das Ligas como em relação à UEFA e às competições continentais.

É inerente ao ser humano buscar sempre aprimorar o que já é bom, podendo melhorar aquilo que já temos. Hoje há na Europa uma certa insatisfação por parte dos grandes clubes europeus quanto aos valores de participação/premiação de cada clube na UEFA Champions League, o que abre uma discussão sobre a necessidade de criação de uma nova entidade com a finalidade de elaborar uma outra competição para fazer frente à estrutura já existente.

A Europa nos traz diferentes e excelentes exemplos de Ligas de Futebol que poderiam ser estudadas e muito contribuiriam no projeto de criação da Liga Brasileira de Futebol.  Como dito no início, “neste mundo nada se cria, tudo se copia”.

  1. COMO SE ORGANIZA O FUTEBOL MUNDIAL.

Há no futebol mundial uma cadeia hierárquica que estabelece entre as entidades responsáveis pela organização e promoção do esporte em todo o mundo uma linha de comando, tendo a FIFA posição central no topo desta cadeia.

Como entidade máxima do futebol, a Fédération Internationale de Football Association (FIFA) reconhece entidades continentais, como a UEFA (Europa), a CAF (África), CONCACAF (América do Norte e Central), a CONMEBOL (América do Sul), a AFC (Ásia) e a OFC (Oceania) como suas representantes  juntos aos países de cada um destes continentes.

Verticalizando ainda mais a estrutura, em cada país existem as Federações ou Confederações Nacionais de Futebol, que congregam como afiliados os clubes de futebol de diversos países. A Federação Nacional está indiretamente ligada à FIFA através da entidade continental, devendo assim seguir todas as regras estabelecidas pela mesma visando a condução do Futebol enquanto esporte, dentro e fora das 4 linhas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por sua vez, é a associação nacional organizadora do futebol nacional. Como pessoa jurídica de direito privado, especificamente uma associação sem fins lucrativos, a mesma é regida pelo Código Civil.

Seu propósito é, dentre outros aspectos: administrar, dirigir, controlar, fomentar, difundir, incentivar, melhorar e fiscalizar a prática do futebol profissional e não profissional, em todo o território nacional; coordenar a realização de competições, em qualquer de suas formas; manter a ordem desportiva e velar pela disciplina da prática do esporte; representar o futebol brasileiro no exterior; respeitar, cumprir e fazer cumprir as normas da FIFA e da CONMEBOL.

Estas três instituições, juntamente com algumas outras (Exemplo: UEFA, CONCACAF, etc.), compõem um sistema esportivo associativo piramidal, onde a orientação/determinação é emanada pelo ente que ocupa o topo (FIFA) para a sua base (clubes, atletas, dentre outras figuras que integram as entidades locais de administração do desporto).

As federações regionais não são reconhecidas diretamente pela FIFA, portanto as federações locais possuem seus campeonatos reconhecidos apenas pela entidade nacional de futebol. Como exemplo, o Campeonato Gaúcho, sob a égide da Federação Gaúcha de Futebol não possui reconhecimento pela entidade máxima da modalidade, porém encontra respaldo na CBF.

As entidades de administração do futebol, em âmbito internacional (FIFA), Continental (Conmebol) e Nacional (CBF) formam a estrutura hierárquica de organização de competições, a manutenção das regras e harmonia desportiva e visam o desenvolvimento do esporte.

As Ligas de Futebol são reconhecidas em cada um destes países através de subordinação a entidade nacional, porém em alguns casos há as ligas independentes – como nos Estados Unidos – porém estas estão impedidas de atuar em competições internacionais organizadas pelas Confederações e pela FIFA.

O Brasil prevê a formação de ligas regionais ou nacionais, conforme disposto no artigo 20 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), desde que comuniquem a criação destas ligas às entidades de administração desportiva nacionais.

No final do ano de 2015, após os inúmeros escândalos de corrupção no futebol sul-americano, em que ficaram comprovados desvio de valores para pagamento de propinas aos dirigentes da Conmebol, os maiores clubes latino americanos, como principais prejudicados e maiores interessados nas premiações e quotas de televisionamento e marketing, resolveram unir forças a fim de debater a criação de uma liga própria.

Apesar das diversas ameaças de desfiliação pelas entidades nacionais, os clubes mantiveram-se firmes em seu propósito,  o que acarretou em profundas mudanças com a maior participação dos clubes na tomada de decisões da Conmebol e aumento dos valores pagos aos clubes nas competições continentais – pois havia até então um enorme abismo entre os valores pagos no continente europeu e aos clubes da América Latina.

Esta liga não visava, no primeiro momento, a organização de uma competição mas tão somente a melhoria das condições de transparência de sua entidade continental.

Atualmente, em um mundo globalizado, é inevitável que haja uma maior transparência nos processos e um maior intercambio entre os clubes, verdadeiros protagonistas do futebol.

Um ótimo exemplo de intercâmbio e transparência ocorre no sistema de transferências de atletas. Desde o ano de 2010, todas as transferências internacionais dos atletas de futebol passaram a ser realizadas, obrigatoriamente, pelo do programa eletrônico denominado “Transfer Matching System” (TMS).

Através do TMS, a entidade máxima do futebol mundial reduziu a burocracia até então existente, trazendo mais agilidade para todo o processo. Outro importante aspecto a ser comemorado é o aumento na transparência das transações, já que ocorre a inserção de todos os dados da negociação diretamente no banco de dados da entidade.

A FIFA conseguiu coibir a corrupção e a lavagem de dinheiro, além de constituir um banco de dados com todas as transferências internacionais realizadas (valores pagos e seus comprovantes, clubes envolvidos, nacionalidade e idade dos atletas).

A título exemplificativo, a venda de um atleta mexicano que atue na Ásia para um clube na Oceania pode ser realizada pelos clubes através de suas federações nacionais diretamente ligadas a esta transferência – sem maiores burocracias e sem a necessidade de interferência da federação de origem da nacionalidade do atleta ou das confederações envolvidas.

  1. COMO SE ORGANIZA O FUTEBOL BRASILEIRO.

No Brasil, as primeiras associações desportivas tiveram início através dos imigrantes e brasileiros que foram estudar na Europa no final do Século XIX. Mesmo com a criação do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, no ano de 1914, a regulamentação do esporte no Brasil iniciou-se apenas em 1941 com a edição da primeira lei sobre o tema no país.

A grande maioria das leis brasileiras que regulamentaram o desporto surgiram em períodos ditatoriais, quando o esporte era utilizado como ferramenta para manutenção do poder, sendo a matéria controlada pelo Estado e diretamente subordinada ao Ministério da Educação.

Profunda modificação legislativa ocorreu com o advento da Constituição Federal de 1988, em que foi reconhecida a autonomia das entidades de prática desportiva e associação de administração de cada modalidade (artigo 217, I da Constituição Federal/88).

Tivemos inicialmente a Lei Zico (Lei 8.672/93) e posteriormente a denominada Lei Pelé (Lei 9.615/98), atualmente em vigor, que buscou a profissionalização do esporte no Brasil. As primeiras entidades do desporto, quando constituídas, tinham caráter meramente associativo, sendo vedado qualquer tipo de remuneração. Como era proibido o seu profissionalismo, a sua função associativa servia apenas como meio de desenvolvimento de atividade desportiva, sem qualquer finalidade lucrativa.

Porém, em meados da década de 80, despontaram no mundo duas novas fontes de receita privada no esporte: patrocínio e venda de direitos para televisão. Os clubes descobriram que não poderiam depender apenas dos recursos oriundos da bilheteria de seus jogos e que deveriam utilizar sua imagem para angariar maiores recursos.

O Conselho Nacional do Desporto (CND) somente autorizou a presença de publicidade nas camisas dos times de futebol em meados de 1982, pois anteriormente estes eram proibidos por temer o fim da “pureza” do esporte, proporcionando importante fonte de renda.

O patrocínio surge em clubes no futebol brasileiro em 1984, quando o C.R. Flamengo passa a exibir em sua camisa a marca LUBRAX, um dos produtos da Petrobras e da BR Distribuidora. A parceria foi a mais duradoura de todo a história de patrocínios no Brasil.

O surgimento da Copa União no ano de 1987 representou um marco na comercialização dos direitos de imagem no Brasil. Os principais clubes de futebol do país juntaram-se e alienaram seus direitos de transmissão para televisão, de patrocínio em suas camisas de jogo, para uma marca de refrigerantes e o direito de imagem para publicação de álbum de figurinhas. Em torno de um único evento esportivo foram associadas 3 linhas de receita até então praticamente não exploradas pelos clubes.

Outro fato de extrema importância para o futebol brasileiro foi o surgimento, juntamente com a Copa União, do famoso Clube dos Treze, que representava na época os interesses dos 20 clubes que disputavam a inédita Copa União no que tange as linhas de receita acima citadas entre outros pontos de interesse comum.

O Clube dos Treze foi na prática a primeira tentativa de se constituir uma “Liga de Futebol” no Brasil. Nesta época, não estava respaldada por nenhuma legislação específica que a fizesse ser reconhecida com o devido peso e importância de uma verdadeira Liga de Futebol.

A partir da Copa União de 1987, a negociação dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos passou a ser conduzida de forma coletiva através do Clube dos Treze.

Após a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/98), o Clube dos Treze se fortaleceu porém perdeu a oportunidade de se estruturar para tratar corriqueiramente de questões importantes, como o fortalecimento institucional do futebol brasileiro e o aperfeiçoamento do mesmo enquanto produto para o mercado internacional, com a finalidade de gerar novas receitas não apenas de patrocínio mas também através dos licenciamentos, tanto para as edições do Campeonato Brasileiro quanto para os clube em conjunto, sem obrigatoriamente estarem relacionados a um campeonato especificamente.

Ao invés disso, o Clube dos Treze se limitou, em seu cotidiano, a lidar com questões relacionadas, em grande parte, com os direitos de televisionamento, como valores de cotas de cada grupo de clubes, adiantamentos de valores e relacionamento com a emissora que adquiriu os Direitos de Transmissão, além de cuidar do dia a dia político do futebol e dos clubes.

O Clube dos Treze se extinguiu com a ruptura ocorrida, no ano de 2011, entre os clubes participantes, perdendo aquela que foi a grande oportunidade do futebol brasileiro em ter a sua liga nacional de futebol.

A importância da televisão no esporte é bem traduzida por Pedro Trengrouse:

“Em meados da década de 90, a TV Globo pagava cerca de US$ 5 milhões por ano pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro; em 2003, este valor subiu para cerca de US$ 88 milhões, englobando TV fechada e pay per view. Este montante é repartido de acordo com critérios estabelecidos pelos próprios clubes. Em 2001, por exemplo, Vasco, Flamengo, São Paulo, Corinthians e Palmeiras receberam o equivalente a US$ 4,5 milhões. Na segunda faixa estavam sete times, que receberam cota anual de US$ 2,5 milhões; o Bahia recebeu US$ 2,1 milhões, e os demais clubes estavam em mais duas faixas: de US$ 2 milhões e de US$ 1 milhão, respectivamente. Segundo o Clube dos 13, os valores recebidos pelos direitos de transmissão representaram 60% da arrecadação total dos clubes vinculados à entidade naquele ano.” [3]

Como dito anteriormente, a exposição televisiva dos clubes viabilizou o patrocínio no esporte. Exemplos do início do merchandising no esporte brasileiro, na década de 80, podem-se citar através do boom do voleibol através das equipes diretamente ligadas à iniciativa privada (Atlântica Boavista e Pirelli) e o surgimento da publicidade nas camisas dos clubes de futebol.

    6. A CBF E OS CLUBES NO BRASIL.

O Brasil, em razão de seu tamanho geográfico, possui dimensões continentais sendo dividido em 27 unidades federativas (26 estados e a capital federal).

Desta forma, por apresentar características sui generis, a CBF possui status de Confederação através das 27 federações regionais. Cada uma dessas federações é responsável pela regulamentação local, além de possuírem seus próprios campeonatos regionais.

Por estas federações regionais se encontrarem alocadas entre os clubes e a CBF, a doutrina as classifica como uma camada intermediária no sistema piramidal do futebol, onde os clubes se encontram na base e devem se relacionar com a CBF através das Federações Regionais na grande maioria dos casos, distanciando os mesmos do poder central de decisão.

7. A CBF E AS LIGAS DE FUTEBOL NO BRASIL.

Em 2001, a CBF procurou regulamentar a criação das ligas nacionais e regionais através da RDI nº 13/01, em harmonia com o disposto na Lei Pelé, que reconhece a existência das ligas no desporto nacional.

 Porém, a mesma acabou sendo posteriormente revogada em razão da disputa de poder, da vaidade e do egocentrismo dos dirigentes que comandavam os clubes, as federações e a própria CBF.

Tivemos inclusive uma importante ação judicial distribuída pela Liga do Nordeste contra a CBF e a TV Globo, cujo desfecho garantiu à Liga os direitos previstos na Lei Pelé com a indenização pelo não cumprimento dos acordos firmados à época.

Desde então, a CBF passou a reconhecer as ligas regionais que surgiam, como no caso da Liga do Nordeste, organizadora da atual Copa do Nordeste carinhosamente chamada de Lampions League, uma referência de sucesso no Brasil.

Cabe aqui, uma breve menção à natimorta “Primeira Liga”, a qual não prosperou já que entre seus intuitos estavam questões políticas de oposição à CBF e à algumas federações regionais.

O propósito da criação de uma liga deve ser o fomento do futebol e o resguardo dos interesses de seus protagonistas: os clubes e, consequentemente, seus atletas e torcedores. A liga, quando bem estruturada, com objetivos e metas bem traçados, gestão profissional competente e planejamento, oferece uma oportunidade ímpar de se aventurar em outros segmentos, tanto no Brasil quanto pelo mundo.

O mesmo pensamento tacanho, na década passada, conforme anteriormente mencionado, implodiu o citado Clube dos Treze. Infelizmente, a paixão e a vaidade de alguns dirigentes, contribuíram para diminuir algo que deveria ser muito maior que todos:  O FUTEBOL BRASILEIRO.

Até o presente, apesar de previsão legal, não há em curso um movimento por parte dos clubes em busca da formação de uma liga.

     8. QUAL O FUTURO DO FUTEBOL BRASILEIRO?

Das 10 (dez) principais competições de futebol existentes no mundo, apenas o campeonato brasileiro não é organizado por uma liga de clubes diretamente vinculada à federação nacional. Ou seja, os principais campeonatos da Europa (Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália, França e Portugal), Ásia (China e Japão), América do Norte (MLS), são geridos por uma liga nacional de clubes.

Vale ressaltar, inclusive, que algumas dessas ligas internacionais possuem escritórios comerciais em outros continentes. Um grande exemplo que merece ser citado é a La Liga.

A liga espanhola, através de seu escritório na América Latina, busca não apenas expandir e difundir seu campeonato, mas procura fomentar as melhores práticas através de consultoria a alguns países como o Equador. A La Liga já possui escritórios em Dubai, China, África do Sul e Estados Unidos – o mesmo já ocorre com a Bundesliga e a Premier League que visam o engajamento de novos torcedores pelo mundo.

Tais exemplos de sucesso, verificados em diversos países do mundo, nos mostram quão boas são as perspectivas para o futebol nacional em caso de mudança.

As  constantes dificuldades financeiras enfrentadas pelos clubes de futebol brasileiros, além da incapacidade de ampliarem suas linhas de receita oriundas de parcerias, patrocínios e diversas outras ações comerciais de patamares internacionais (mesmo levando-se em consideração  a diferença cambial), são fortes indicativos de que há uma iminente necessidade de se organizar e valorizar de forma profissional e competente o produto “Futebol Brasileiro”.

O êxodo de atletas que partem para os diversos mercados estrangeiros, cada vez mais jovens, reflete a eminente necessidade dos clubes de se desfazerem de suas jovens promessas pela necessidade de equilibrar as contas do clube.

Algumas destas jovens promessas poderiam permanecer em atuação no país por mais tempo, valorizando o “Futebol Nacional” enquanto produto, pois com sua técnica estariam todos agregando qualidade dentro das 4 linhas, atraindo a atenção do mercado estrangeiro não apenas para a matéria prima, o jogador, mas também para o nosso produto final, o futebol brasileiro.

O que nos faz assistir aos campeonatos da Inglaterra, Espanha, França, Alemanha ou Itália pela televisão ou nas arenas e estádios quando estamos na Europa? Muitos são os motivos, mas um deles é certamente o principal: A presença dos CRAQUES nos times.

O Futebol é, na verdade, um entretenimento, um espetáculo que movimenta vultuosas cifras e com alto poder de alcance através dos meios de comunicação e das redes sociais, em que os craques e os ídolos são os responsáveis pela paixão despertada nos bilhões de fãs do

esporte ao redor do mundo. Daí surgiu, no mercado de marketing esportivo, a expressão Sportainment.

O ilustre advogado, Marcos Motta, em suas palestras, bem define a evolução do mundo globalizado com a célebre frase: “Players are the NEW PLAYERS”.

Portanto, no cenário atual do Sportaiment a pirâmide é invertida.

A estruturação de uma liga brasileira de futebol traria grande benefício para os clubes, bem como para os torcedores e empresas interessadas em atuar no ramo, com uma oportunidade ímpar de se desenvolver um modelo de negócios virtuoso para todos.

Particularmente, não sabemos se interessa às entidades brasileiras de administração desportiva e demais stakeholders o surgimento de uma liga brasileira de futebol bem como o fortalecimento dos clubes, já que sempre foram contrários à criação de uma liga nacional de futebol.

Citamos, como exemplo, a reação com a criação do finado Clube dos Treze, no ano de 1987, com sua velada atuação em 2011. O sucesso da Liga do Nordeste, que originou a citada RDI,  solidifica uma maneira de gestão existente, atualmente, em diversos países.

O futebol inglês, através da sua FA – Football Association, não perdeu sua força em razão da criação da Premier League. Pelo contrário, sua “segunda divisão” (English Football League Championship -EFL), também em formato de liga, é maior do que muitos dos campeonatos nacionais de alguns dos países tradicionais no mundo do futebol com crescentes índices de audiência e público.

Infelizmente, o sistema piramidal no esporte propicia questionáveis critérios existentes no sistema eleitoral das entidades de administração desportiva. Infelizmente, o critério eleitoral das principais organizações do nosso esporte é meramente político e não meritório. As federações regionais que possuem maior quórum nas eleições presidenciais da CBF trocam seus votos em troca de benesses, em detrimento do interesse dos clubes que sustentam todo este sistema.

A CBF, em seu balanço anual do ano de 2019, registrou um faturamento de R$ 957 milhões, enquanto muitos dos clubes participantes da Série “A” do Campeonato Brasileiro prosperaram através do adiantamento de receitas.

O Regulamento Geral das Competições da CBF estipula que todas partidas nas quais um clube for mandante, o mesmo deve destinar uma taxa correspondente a 5% (cinco por cento) da renda bruta para federação local; ou seja, a federação regional se torna sócia dos clubes apenas na “renda bruta” das partidas. Mas onde está a contrapartida oferecida a estas equipes?

Por que no conselho técnico do Campeonato Brasileiro apenas os presidentes dos clubes participam da reunião sem o auxílio de profissionais do futebol? Não seria mais adequado este auxílio, com a finalidade de questionar critérios técnicos, jurídicos, financeiros ou de marketing?

Ou seja, em outras palavras, são utilizados critérios meramente  políticos em uma única reunião na sede da CBF, sem que os clubes tenham acesso prévio às matérias em discussão.

Não teriam estas equipes um melhor retorno, caso a organização destas partidas fosse realizada por uma mão de obra composta por profissionais qualificados nas mais diversas áreas e não apenas atendendo critérios de interesses (muitas vezes políticos ou puro nepotismo), como costumeiramente podemos verificar em algumas destas entidades de administração desportiva?

Com o surgimento da Liga Brasileira de Futebol, os papéis ficariam melhor definidos para cada um dos players que comandam o futebol brasileiro. À CBF caberia a gestão do calendário das competições,  em definição conjunta com a Liga Brasileira de Futebol quanto às datas para a primeira divisão do futebol nacional.

A Seleção Brasileira seguiria sendo administrada pela CBF, com regras a serem definidas em conjunto com a Liga para a convocação de atletas para amistosos e competições internacionais. Caberia também à CBF seguir com o controle das transferências de atletas, por ser ela a responsável pela gestão do software utilizado pelos clubes. A Copa do Brasil seguiria tendo a CBF como Gestora, assim como as diversas divisões inferiores do futebol brasileiro.

Cabe ressaltar que toda a parte referente ao registro de atletas e ao setor de arbitragem permaneceriam sob a tutela da CBF, ou seja, nas palavras de um dos maiores dirigentes esportivos do futebol, João Havelange: “Quem controla o registro de atletas e a arbitragem, comanda o jogo.”

As sábias palavras do antigo Presidente de Honra da FIFA são a mais pura realidade, pois quem dá condição de jogo aos atletas é o departamento de registro e quem controla os árbitros que apitam os jogos é a entidade nacional, ou seja, no caso a FA continua comandando o futebol inglês tendo delegado aos clubes a organização e comercialização dos campeonatos, mas mantém o controle absoluto sobre a seleção nacional.

Caberia à liga a gestão completa do Campeonato Brasileiro de Futebol da 1a Divisão. Toda a parte técnica e disciplinar seria gerenciada pela Liga Brasileira de Futebol, assim como as questões comerciais, patrocínios, licenciamentos, promoções, eventos e direitos de televisivos.

Estes são tópicos nos quais a transparência deve ser total, respeitando-se a confidencialidade dos contratos, mas tornando público os montantes de arrecadação totalizados para que os diversos stakeholders possam se planejar para ações futuras, estimulando-se a concorrência, extremamente benéfica nos dias de hoje.

Pergunte a qualquer diretor de marketing de um dos 20 (vinte) clubes participantes da série “A” do Campeonato Brasileiro, por exemplo, qual o valor dos direitos de naming rights da principal competição nacional, bem como quais os critérios adotados no contrato de comercialização deste ativo; imaginem qual será a resposta?

Quais os critérios e por quais motivos não avançaram as tentativas de negociação internacional dos direitos de televisionamento do campeonato brasileiro? Esta resposta nunca chegou de forma clara e transparente aos clubes nem aos torcedores, com a participação efetiva de cada um no modelo de negócio com empresas terceiras.

Uma ideia surge: Poderia se idealizar um modelo no qual um percentual do faturamento da 1a divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol fosse repassado à CBF, anualmente, a fim de remunerá-la pela cessão de um de seus melhores produtos, podendo esta verba ter sua destinação previamente aprovada e endereçada às demais divisões do futebol brasileiro, inclusive feminino, ajudando a CBF a manter as demais competições.

Atualmente, o Brasil possui seis vagas na maior competição continental, Copa Libertadores, além de vagas na Copa Sul-Americana, inclusive com a fixação do sistema de pontos corridos no Campeonato Brasileiro. Desta forma, naturalmente, ocorreu um esvaziamento dos campeonatos estaduais, que atualmente ocupam apenas 1/3 do calendário nacional apesar de já terem preenchido a metade do calendário, possuindo sérias restrições por alguns clubes que, em razão da falta de datas, incluem times de categorias de base para disputa destes.

Com bom senso e um pouco de força de vontade de nossos dirigentes, é viável a harmonização entre CBF, federações regionais e os clubes para a adequação do sistema de disputas através da Liga Brasileira de Futebol, em que um sistema de governança eficaz cuidará da gestão da nossa maior paixão nacional.

    9. CONCLUSÃO.

Este artigo é nossa singela homenagem ao brilhante e saudoso jurista Álvaro Mello Filho que recentemente nos deixou e teve como inspiração seu artigo “Ligas Profissionais: Contornos e Marcos Jus-Desportivos” escrito em homenagem aos 15 anos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Nosso intuito, igual ao do nosso querido homenageado, não é de esgotar o tema, mas sim de abrir o debate para a evolução do nosso futebol.

Não pretendemos fazer uma cópia dos modelos adotados pela Premier League ou de teto salarial “Salay Cap” adotado pela MLS, pois cada região possui suas próprias características e particularidades.

Assim como não se trata de nenhuma apologia a uma “liga rebelde” que seja contrária ao sistema desportivo adotado em nosso país.

O que se pretende é analisar os diversos modelos de ligas de futebol profissional existentes atualmente e que podem servir como exemplos para a formação de uma liga brasileira de futebol.

Desta forma, o futebol brasileiro poderá avançar não apenas em sua organização, mas sobretudo como produto para o bem dos clubes, para o bem do público (torcedor passar a ser visto como consumidor) e dos demais interessados (patrocinadores, parceiros comerciais, empresas que buscam engajamento e os mais diversos meios de comunicação).

Em nossa visão, através da liga brasileira de futebol podem-se fortalecer e ampliar horizontes comerciais e de relacionamento, entrando em uma nova era de prosperidade na qual os clubes não fiquem tão dependentes das receitas tradicionais com patrocínio e venda de direitos para televisão.

Neste novo milênio, não apenas o futebol, mas o esporte em geral, garante a aproximação com os torcedores através de conteúdos exclusivos e do licenciamento de produtos, além do oferecimento de serviços; portanto, devem os clubes tirar proveito da tecnologia para incluir o torcedor no centro dessa questão.

Estabelecer estratégias que maximizem o relacionamento e busquem o constante engajamento com seus torcedores/consumidores é primordial para todos.

Somente desta maneira poderemos afastar o emocional, passando a adotar a racionalidade com a consequente assunção de uma gestão profissional, culminando com o crescimento de boas práticas de governança que façam “a roda girar”, com o aumento de credibilidade, novas receitas e maior investimento no futebol.

A liga brasileira pode oxigenar nosso futebol de ideias, bem como nos afastar do “complexo de vira-lata” eternizado nas críticas do escritor Nélson Rodrigues e recentemente ressuscitado pelo mar de lama deixado pós o catastrófico “7×1” sofrido pela seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014.

Fomentar o debate sobre a importância da criação de uma liga brasileira de futebol é não se acomodar, buscando sempre a melhora do futebol nacional através de boas práticas já adotadas em outros países.

Assim sendo, o nosso “pontapé inicial” pode se resumir nas palavras do advogado e ativista indiano Mahatma Gandhi: “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.”

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[1] André Galdeano Simões, advogado atuando desde 2010 como Gerente Jurídico de Futebol do C.R. Flamengo, Pós-Graduado em Direito Desportivo – Centro Universitário da Cidade/RJ e em Gestão Esportiva pelo Programa FGV/FIFA/CIES. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.

[2] Marcus Henrique Arnizaut Duarte, atua no mercado de marketing esportivo desde 2001, com passagens por grandes clubes como E.C. Vitória, C.R. Flamengo, C.R. Vasco da Gama, além de importantes empresas no setor privado como Topsports, CSM Brasil e Complexo Maracanã. Atualmente é Gerente de Marketing das empresas Imply e Eleven 360 que atuam no segmento de ticketing em importantes eventos como a última Copa América 2019 realizada no Brasil.

[3] SOUZA, Pedro Trengrouse Laignier de. Financiamento Desportivo e as parcerias público-privadas (PPPs) no Desporto. In Curso de Direito Desportivo Sistêmico. Machado Rubens Approbato et alli (org.). Quartier Latin. 1ª. ed. São Paulo. 2007. Página 200.

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