Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos, um bom ano de 2021, com muitas realizações pessoais, profissionais e que todos tenham a possibilidade de tomar a tão esperada vacina contra a Covid19.
Neste texto trataremos da questão, ainda muito pouco discutida, sobre a possibilidade dos grandes clubes de futebol ao redor do mundo comparem a vacina para imunizar seus empregados, em especial os seus jogadores, para que assim não precisarem esperar “chegar a vez” dos seus empregados segundo as diretrizes oficiais.
Este tema, a compra de vacina por uma entidade privada para imunizar os seus empregados, e as implicações éticas deste procedimento, vem chamando a atenção no meio dos estudos corporativos, mas ainda não chegou ao futebol. Contudo, como eu sempre digo nas minhas aulas e palestras, as linhas de um campo de futebol não servem de barreira para o mundo exterior afetar – ou ser afetado – pelo esporte. Até porque o esporte está contido no mundo e não localizado em um universo paralelo com regras e ética próprias.
Estamos diante de uma situação em que é importante examinar essa questão sob a lente do direito e da ética esportiva, já que a vacinação precoce de uma equipe inteira traz uma vantagem competitiva para a equipe, uma vez que, em tese, seus atletas não mais serão contaminados pela doença, não precisando cumprir o período de afastamento desfalcando a equipe em jogos que podem ser decisivos, como por exemplo, em competições com disputa em jogos eliminatórios; ou ainda em um campeonato por pontos corridos, em que todo jogo é importante, e em que uma derrota nas rodadas finais significa três pontos que não podem ser recuperados.
Já existem notícias de clínicas privadas[1] desejando comprar vacinas, sobretudo da Índia[2], para poderem cobrar pela vacinação de pessoas que não desejam esperar “na fila” aguardando chegar a sua vez segundo os programas oficiais[3].
Se houver a possibilidade de uma equipe de futebol, que disponha de poder econômico para este fim, comprar vacinas para imunizar os seus atletas e assim, em teoria, evitar perder jogadores importantes em jogos decisivos, isto pode trazer um desequilíbrio na competição, já que as equipes não disputarão em “paridade de armas”.
Deve-se lembrar de que a Covid19 já prejudicou diversas equipes brasileiras. Citemos, a título de exemplo, a Sociedade Esportiva Palmeiras, que teve grande parte do seu elenco contaminado pela Covid19, o que lhe causou dificuldades para entrar em campo e disputar os seus jogos, pois um protocolo assinado por todas as equipes deixou de prever que quando não houvesse condições de um equilíbrio técnico entre as equipes, o que prejudica o espetáculo e competividade do certame, os jogos deveriam ser remarcados.
Como houve poucos casos em que aconteceram adiamentos de partidas em razão da contaminação de atletas de uma equipe pela Covid19, podemos citar como um exemplo o jogo acontecido na disputa da série C do campeonato Brasileiro de futebol, na partida entre Imperatriz e Treze de Campina Grande, a equipe visitante estava com doze jogadores positivados, sendo o adiamento uma situação entendida como excepcional.
A regra é que aconteçam os jogos mesmo que uma das equipes quase não tenha atletas disponíveis para entrar em campo, como foi o caso do jogo, pela mesma serie C, entre São Bento de Sorocaba e Criciúma, em que equipe paulista contava com doze jogadores positivados, mas foi obrigada a entrar em campo com apenas os onze titulares, mais dois atletas no banco, totalizando treze jogadores disponíveis.
Assim, é de se imaginar que as equipes de futebol com um maior poderio econômico irão comprar as vacinas para aplicar em seus jogadores, e assim evitar o prejuízo dentro de campo de não ter atletas disponíveis para jogar e fazer as trocas necessárias em uma partida.
Não podemos esquecer que contar com uma equipe saudável pela aplicação da vacina comprada de clínicas particulares pode valer um título de um campeonato e que este traz junto o dinheiro da premiação pelo título, pago pela organização do torneio e por patrocinadores. Bem como, não podemos esquecer a questão de que se é ético um time grande comprar a vacina protegendo os seus jogadores e jogar contra uma equipe menor, que por não ter condições financeiras não comprou a vacina, e em razão de um surto na entidade quase não ter jogadores suficientes para entrar em campo.
Mesmo reconhecendo que o esporte é um negócio que tem a capacidade de fazer a economia gerar muito dinheiro, neste negócio não é possível a uma das equipes, a que disponha de maiores recursos financeiro, os utilizar de forma a prejudicar a competitividade, posto que a equipe mais poderosa economicamente necessita do adversário que mesmo não tendo a mesma capacidade econômica é essencial para a existência da competição.
Desta forma, mesmo existindo uma equipe com poder econômico para fazer a compra das vacinas para seu elenco esta não o deveria fazer em razão do prejuízo que vai causar a competição, já que – em tese – não teria o prejuízo de não dispor de todos os seus jogadores em seus jogos. Isto porque existe a necessidade de ser mantido na competição também o equilíbrio médico sanitário.
Não há a possibilidade de haver equidade na disputa quando existir uma equipe que – em tese – nunca perderá os seus jogadores e que, por isso, organizará o rodízio do que estiverem cansados, por exemplo. Isso também traz a liberdade de não precisar seguir os protocolos sanitários existentes, trazendo uma maior liberdade para treinos e viagens destas equipes vacinadas em relação a aquelas em que os atletas não tomaram a vacina.
Uma equipe vacinada de forma antecipada também irá ter vantagens em caso da necessidade de viagens internacionais, pois poderá haver países que, por questão de saúde, exijam a apresentação de atestado de vacinação dos atletas como pediria de outros visitantes, não abrindo exceção para aqueles que vão disputar uma partida, como tem acontecido com os jogos validos pela taça libertadores[4].
Desta forma, para que exista um equilíbrio nas competições, em razão da possibilidade da compra de vacinas pelos clubes diretamente das clínicas particulares, será necessário que seja firmado um novo protocolo, com a adesão de todas as equipes, no sentido de que: as vacinas sejam compradas pela entidade organizadora do torneio e distribuída entre todas as equipes; ou então, que seja estabelecido que não haja a possibilidade de compra das vacinas pelas equipes, com a penalização das que descumprirem o protocolo.
Para a sustentabilidade ética, jurídica e desportiva de qualquer competição é necessário que fique estabelecido que todas as equipes recebam a vacina na mesma data, e nas mesmas condições, ou então que ninguém tenha acesso antecipado à mesma.
Sabemos que acontecerão casos de discrepância na data da vacinação das equipes se forem respeitadas as datas de vacinação promovidas pelos governos estaduais ou municipais em virtude de que até hoje não existe um plano nacional e uniforme de vacinação, mas esta hipótese de diferença nas datas de vacinação vem de uma questão de ordem pública, não sendo possível falar em benefício proposital – ou de poderio econômico – de uma equipe em prejuízo das demais.
Vindo esta diferença de datas na vacinação dos atletas de uma questão de organização de saúde publica não se pode dizer que uma determinada equipe foi beneficiada ou prejudicada, não sendo assim uma causa de desequilíbrio vindo de um fator externo à competição, contando que não seja permitida a uma equipe se deslocar até outro estado ou município apenas para receber a vacina visando assim ganhar uma vantagem indevida sobre as demais equipes do seu estado ou cidade natal.
[1]https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/clinicas-particulares-brasileiras-negociam-compra-de-vacina-da-india
[2]https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/03/clinicas-privadas-brasileiras-negociam-compra-de-vacina-da-india
[3]https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/01/procura-de-vacinas-por-clinicas-privadas-causa-temor-de-prejuizos-a-rede-publica.shtml?origin=uol
[4]https://www.atribuna.com.br/esportes/maisesportes/santos-e-palmeiras-ter%C3%A3o-autoriza%C3%A7%C3%A3o-especial-para-imigrarem-na-argentina-1.135082
