A régua e o compasso: diálogos entre direitos humanos e futebol?

Por Milton Jordão [1]

Há uma fugacidade incrível em tudo que se passa ultimamente.  A velocidade com que as mudanças nos afligem nos atordoa, como se fosse uma sequência de jabs de Mike Tyson. Temos vividos momentos que nos remetem a sentimentos dos mais diversos – mesclados, sem qualquer chance de serem ordenados –, dentre estes, destacaria a incerteza. Diria, uma incerteza do porvir. O futuro assusta, seja ele o mais próximo ou até a médio prazo.

A luta diária é para se manter são, nos mais amplos sentidos que o adjetivo possa permitir alcançar. Tem-se visto isso nos mais diversos espaços da nossa vida em sociedade. Apesar disso, o instinto humano de perseverança e sobrevivência aflora e não nos deixa cair, resistir e vencer têm sido o alimento de muitas pessoas e, também, de diversos setores da sociedade.

Não obstante as comuns agruras que implicam uma pandemia de escala global, que impôs aos homens o isolamento social severo em muitos lugares do planeta, ainda assim se nota que certos episódios infaustos nos perseguem, verdadeiros flagelos ao espírito humano, insistentes em nos assombrar.

Nos Estados Unidos, um fato ganhou amplo contorno na mídia local e mundial, um policial ao efetuar uma detenção, provocou a morte do custodiado. Um assassínio brutal e doloroso. A cena é terrível por revela o quão pouco vale a vida, sobretudo quando se negra. Mais uma vez volta à cena o racismo, na sua pior faceta, agora sim como um uppercut impiedoso de Tyson que nos leva ao knockdown!

O nome dele era George Floyd. A dor e o horror que lhe fora imposto foi compartilhado por outras tantas pessoas. Protestos reivindicando respeito por direitos civis, por igualdade, contra o racismo e a violência policial eclodiram nos Estados Unidos – mesmo em tempos de pandemia.

O funesto episódio ganhou atenção mundial, naturalmente. Inclusive, intelectuais, políticos, artistas e atletas famosos passaram a se manifestar abertamente sobre o tema, seja por meio de posts, hashtags ou fotos nas redes sociais, entrevistas ou declarações repudiando os abusos policiais e a prática do racismo.

No mundo do esporte – que se encontra abalroado por efeito direto da pandemia de covid-19, com grande maioria de campeonatos/copas/provas paralisadas –, onde inúmeras das estrelas (verdadeiras celebridades), de ontem e hoje, são negros, como Michael Jordan, Pelé, LeBron James, Ronaldinho, Ruud Gullit, Lewis Hamilton, o tema não passou despercebido.

Na Liga Bundesliga, da Alemanha, umas das poucas no mundo a voltar à atividade, durante a 29ª rodada, a memória de Floyd voltou à tona e também as manifestações contra violência policial e racismo, por meio homenagens de atletas que marcaram gols. Em verdade, rememorá-lo será sempre lutar contra estas máculas que persistem. Em um dos casos, o jogador Jadon Sancho, do Borussia Dortmund exibiu camiseta com dizeres “Justice for George Floyd”. O árbitro da partida aplicou-lhe cartão amarelo por isso, no que seria cumprimento da regra do jogo n° 12 (levantar a camisa após marcar um gol).

Além disso, de imediato, a Federação de Futebol da Alemanha (DFB) cuidou de publicar nota explicando as razões da sanção a Sancho e ponderando que avaliaria possível punição àqueles que teriam feito manifestações e cunho político durante a rodada n° 29 da liga[2]. Todavia, o Presidente Fritz Keller afirmou ser sensível às ações dos atletas, porque é intolerável a discriminação pela cor da pele e ter morrido por força disso[3].

Para surpresa e espanto de muitos, entre eles me incluo, logo após o episódio, o Presidente Gianni Infantino publicou nota o site oficial da FIFA com conteúdo direto e incisivo, salientando o histórico de luta da entidade contra o racismo, ao final, dizendo: “”For the avoidance of doubt, in a FIFA competition the recent demonstrations of players in Bundesliga matches would deserve an applause and not a punishment[4].

No dia seguinte à declaração do órgão maior de governo do futebol, a DFB, após reunir-se com sua comissão de responsabilidade social, emitiu nota asseverando que punir atletas por se manifestar contra o racismo seria contrariar os próprios valores da federação[5].

O desencadear de fatos me recordou uma frase da música, concebida e cantada por Gilberto Gil, esse espetacular cantor negro e  baiano, intitulada “Aquele abraço”. Nesta canção, que é um protesto contra a ditadura militar[6], na homenagem que fazia ao Rio de Janeiro, salientou: “A Bahia já me deu régua e compasso”. Ele fez questão de registrar a origem, que a sua orientação vinha da sua história e sua consciência não se comprava ou seria intimidada, e não seria a prisão o que lhe calaria ou faria se enquadrar-se[7].

A lembrança deste trecho se dá porque o Presidente da FIFA, mais uma vez, traça um novo contorno no mundo do futebol. Estávamos tão cansados de ver a entidade com sua manu militari sufocando vozes sobre questões relevantes (embora, na espécie, apoiasse sempre campanhas contra o racismo; porém, sempre de maneira protocolar) e, em diversas oportunidades, seus líderes ladeavam governantes que nem sempre inspiravam ou refletiam bons valores.

Novamente, Gianni Inafantino surpreende – a mim, pelo menos. Há alguns meses antes, logo no início da pandemia de covid-19, na abertura do congresso da Conmebol, foi categórico ao afirmar que: “todos nós gostaríamos de ter futebol amanhã, mas infelizmente isso não é possível e ninguém no mundo sabe quando poderemos jogar como antes[8].

Talvez não fosse isso que se quisesse ouvir de quem governa o mundo do futebol, porém, foi a frase mais sensata para aquele instante. A sua conduta posterior, com a edição das Guidelines e o diálogo com os stakeholders também reforça o zelo e cuidado para o momento[9]. Logicamente, a FIFA não está imune a críticas, aliás, neste próprio documento oficial, há uma compreensão do problema mais da perspectiva europeia do que sul americana. Contudo, isso não desmerece as diretrizes mais coerentes e justas que têm sido adotadas.

Pois bem. Retomando o tema em apreço, a FIFA, por meio da citada declaração do seu presidente, ao aplaudir manifestação que visem defender direitos humanos, como é o combate ao racismo, uma bandeira histórica da própria instituição, ratifica uma vertente de mudança. Quebra-se a inércia perante o grande público e o medo de que numa partida de futebol se deve esquecer tudo que se passa no mundo que vivemos.

A bem da verdade, desde 2017, a entidade maior do futebol introduziu em seu sistema normativo uma série de documentos que trazem como uma de suas preocupações o respeito aos direitos humanos. Como bem salienta Vinícius Calixto os inúmeros episódios de racismo ocorridos em partidas de futebol, os cânticos de torcidas que naturalizam a homofobia nos estádios, as remoções de populações e os danos ambientais decorrentes dos grandes eventos e casos de tráfico internacional de jovens jogadores são algumas  das pautas que envolvem o futebol e a violação de direitos humanos nos últimos tempos[10].

  Mais recentemente, em maio de 2019, a FIFA publicou o “Third Report by FIFA Human Rigths Advisory Board”, um documento oficial que tem como uma das conclusões que será preciso enfrentar a questão com mais vigor, transformando-a numa política institucional e global, pois senão ficará sujeita à pessoa do dirigente que partilhe deste anseio[11].

A postura de Infantino é indicativa de quem as grande entidades esportivas compreenderam a necessidade de se preservar e lutar pela implementação de uma política que valorize os direitos humanos. Como salienta Vinícius Calixto, “a Lex Sportiva  tem se dado conta da importância de não se colocar à margem das questões atuais de direitos humanos[12].

Evidente a consciência do que a FIFA é capaz e de como os seus posicionamentos podem promover verdadeiras mudanças. Mais do que nunca a frase “não é só um jogo” faz bastante sentido.

A mudança de rumos que se iniciou quando a FIFA sofreu seu maior abalo – o escândalo Fifagate[13] – permitiu que a entidade se reinventasse e buscasse ser mais fiel às bandeiras que hasteava, promovendo verdadeiros diálogos entre o futebol e os direitos humanos, algo que antes pouco se pensaria.

Estádios não são espaços neutros, nem combinam as mordaças invisíveis em atletas ou torcedores. Somente não se deve permitir que o esporte sirva de palanque para interesses que não sejam os comuns, como é a luta pela implementação e consolidação dos direitos humanos.

A construção de uma política no âmbito do futebol é o maior legado que a FIFA poderá deixar para o futuro do futebol.

Por enquanto, até aqui pelo que se vê, nos resta somente a dizer: Grazie mille, Gianni!

……….

[1] Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Ex-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Presidente do STJD do Judô. Ex-procurador do STJD do Futebol. Autor de artigos e obras jurídicas sobre Direito Desportivo.

[2] As regras 04 (equipamento dos jogadores) e a 12 (incorreções de atletas), em tese, se aplicariam neste caso, pois, segundo a primeira: “O equipamento não pode conter qualquer mensagem política, religiosa ou pessoal. Os jogadores não podem exibir roupa interior com slogans, declarações ou imagens políticas, religiosas, pessoais ou de publicidade, além do logotipo do fabricante. Se for cometida qualquer infração, o jogador e/ou a equipe serão punidos pela entidade de organização da competição, pela respectiva Associação Nacional ou pela FIFA”. Por seu turno, a outra obriga a aplicação de cartão amarelo em comemorações nos seguintes termos: “Os jogadores podem comemorar os gols, mas as comemorações não podem ser excessivas; as comemorações “coreográficas” não devem ser estimuladas e não podem causar perda de tempo excessiva. Deixar o campo de jogo para comemorar um gol não é uma infração passível de advertência com cartão amarelo, no entanto os jogadores devem regressar o mais rapidamente possível. Um jogador deve ser advertido com cartão amarelo, inclusive se o gol for anulado, por: • subir nos equipamentos de proteção do campo e/ou se aproximar dos espectadores de modo que cause insegurança ou fira os princípios de segurança; • fazer gestos ou praticar ações provocativas, debochadas ou inflamatórias; • cobrir a cabeça ou o rosto com máscara ou outro artigo semelhante; • tirar a camisa ou cobrir a cabeça com a camisa.”. Disponível em <https://conteudo.cbf.com.br/cdn/201909/20190902145532_358.pdf> Acessado em 5 junho 2020.

[3] Disponível em: <https://www.dfb.de/en/news/detail/why-the-dfb-control-body-is-reviewing-justice-for-george-messages-216011/?no_cache=1&cHash=5dddfb5e96bde0a4d309c422637fa895> Acessado em 05 junho 2020.

[4] “Para se evitar a dúvida, numa competição da FIFA as recentes demonstrações dos jogadores nas partidas da Bundesliga mereceriam aplausos e não punições” (tradução livre).

[5] Disponível em: <https://www.dfb.de/en/news/detail/political-messages-in-stadiums-keller-begins-discussion-216105/?no_cache=1&cHash=17c4fd427b90d7c294c05ddd981d11f8> Acessado em 5 junho 2020.

[6] Recomendo a leitura do artigo “História e música:uma análise taxemática da canção “Aquele Abraço” de Gilberto Gil”, de Job Lopes. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/index.php/tematica/article/view/23750/13037> Acessado em 02 junho 2020.

[7] Oportuno, pois, colar excerto do citado artigo que bem ilustra isso que menciono: “Depois  de  passar  sessenta  dias  na  prisão,  às  11  horas  da  quarta-feira  de  Cinzas  de 1969, Gilberto Gil foi solto, porém não estava livre, voltou para sua cidade natal Salvador e por  lá  foi  obrigado,  assim  como  o  cantor  e  compositor  Caetano  Veloso,  a  se  apresentar regularmente  a  uma  autoridade.  Segundo  Góes  (1982,  p.06),  “A  ausência  de  liberdade levou Gil a abandonar o Brasil. Antes de seguir com a  mulher, Sandra e o amigo Caetano para o exílio, em Londres, grava Aquele abraço, um dos maiores sucessos de vendagem da história do disco no Brasil”. A música gravada pelo cantor consegue grande repercussão e foipremiada com o“Golfinho de Ouro” do Museu da Imagem e do Some Gil já no exílio, recusa o prêmio.Escreve o artigo “Recuso + Aceito = Receito”, publicado no Pasquim em 19  de  Março  de  1969,  fazendo  uma  explanação  sobre  as  razões  de  sua  recusa  tão surpreendente e verossímil. De acordo com (Gil, 1969),Se  ele  (MIS)  pensa  que  com  Aquele  Abraço  eu  estava  querendo  pedir perdão  pelo  que  fizera  antes,  se  enganou.  E  que  fique  claro  para  os  que cortam  minha onda e  minha barba que Aquele Abraço não significa que eu tenha me ‘regenerado’, que eu tenha me tornado ‘bom crioulo puxador de samba’, como eles querem que sejam todos os negros que realmente ‘sabem qual é o seu lugar’. Eu não sei qual é o meu e não estou em lugar nenhum. Mesmo longe eu posso compreender tudo.Mesmo na Inglaterra a  embaixad abrasileira me declara ‘persona non grata’ para as agências de notícias. Nenhum prêmio vai fazer desaparecer essa situação.A  partir  das  palavras  do  compositor,  pode-se  considerar  a  música Aquele  abraço como um desabafo de Gil diante da ditadura militar no Brasil em 1969.”.

[8] Disponível em: <https://www.foxsports.com.br/br/article/infantino-pede-licao-de-vida-no-futebol-na-fifa-colocamos-a-saude-em-primeiro-lugar_g4w0cz> Acessado em 05 junho 2020.

[9] Disponível em: <https://www.fifa.com/who-we-are/news/fifa-guidelines-to-address-legal-consequences-of-covid-19> Acessado em 05 junho 2020.

[10] CALIXTO. Vinícius. Lex Sportiva e Direitos Humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos – Belo Horizonte: Editora D’Plácico, 2017, p. 205.

[11] “We are therefore bringing our focus back to the recommendations that we issued under our first report in 20179 that relate to the need to better embed FIFA’s statutory commitment on human rights into the political and governance structures of the organization itself, and into the governance structures of its Member Associations and Confederations. Progress on these recommendations requires long-term and ongoing efforts. To meaningfully strengthen the solid operational work that is being conducted, FIFA needs to direct more energy into socializing these expectations, and driving them into governance at all levels of football as a matter of urgency. Without this, the gains that FIFA has made on human rights remain vulnerable to a change in leadership or to broader political considerations and trade-offs that risk undermining the trust that FIFA has gradually begun to build with stakeholders in this area”. Disponível em: <https://resources.fifa.com/image/upload/third-report-by-the-fifa-human-rights-advisory-board.pdf?cloudid=sxdtbmx6wczrmwlk9rcr> Acessado em 05 junho 2020.

[12] CALIXTO, Vinícius. Ob cit., p. 221.

[13] Para quem não se recorda, segue uma sugestão, a matéria do site Trivela por Felipe Lobo: Como começou o Fifagate, maior escândalo da história da FIFA. Disponível em: <https://trivela.com.br/como-comecou-o-fifagate-maior-escandalo-da-historia-da-fifa/> Acessado em 5 junho 2020.

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