Por Cristiano Caús
As janelas de transferências de começo e meio de ano, que nas principais ligas europeias se encerraram recentemente, são períodos de bastante agitação no mundo do futebol, principalmente entre os jogadores que possuem chance de negociação com outros clubes.
Esta época marca o trabalho árduo e atento de empresários, agentes, dirigentes, companhias de gestão de atletas e, claro, escritórios de advocacia. É possível dizer que nenhuma dessas grandes negociações, que envolvem milhões de euros, dólares ou reais, aconteça sem que a parte jurídica esteja envolvida. Porém, existe algo que poucos sabem ou, se sabem, não dão a devida atenção – incluindo até mesmo quem está envolvido nos bastidores: a vida jurídica de um atleta vai muito além das transferências entre equipes.
Na CCLA, onde sou sócio-fundador, temos como expertise o assessoramento em outras áreas do Direito, em especial a tributária, imobiliária e societária. Essas operações, por exemplo, implicam em mudanças de cidades ou países, e isso exige planejamento adequado para trazer eficiência fiscal e segurança jurídica aos jogadores e suas famílias.
Vou dar alguns exemplos por tópicos, para facilitar. No tributário, atendemos dezenas de atletas realizando a saída definitiva de seus domicílios fiscais, cuidando periodicamente da declaração de imposto de renda. Na imobiliária, ajudamos na procura e na aquisição de residências em outros países ou cidades, visto que algumas dessas negociações acontecem de forma repentina, e a mudança, em muitas ocasiões, envolve também os filhos e requer agilidade. Na parte societária, já cuidamos de casos para abertura de empresas, como uma holding, sendo responsáveis pelos bens pessoais e familiares, com proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização fiscal.
Nos últimos anos, vimos muitos casos de jogadores profissionais sendo alvo de golpes milionários, perdendo parte de seus patrimônios por mero descuido ou por confiarem em pessoas que não tinham capacidade para realizar tal serviço.
Se não bastassem os fatores citados acima, também damos suporte aos atletas por meio em assuntos penais, com monitoramento especializado em casos de ofensas difamatórias ou de imagem em redes sociais ou em jogos, ou até mesmo de câmbio, com abertura de contas em bancos e com melhores taxas de conversão.
Para a maior parte dos profissionais do esporte, esse assunto pode parecer chato e difícil de lidar. No entanto, é impossível negar que são temas inerentes à rotina dos esportistas e que merecem atenção. É um tipo de trabalho pautado na confiança e é por isso que escritórios especializados, como o CCLA, que atende diretamente atletas com carreiras consolidadas na Europa e passagens por seleção brasileira, têm ganhado cada vez mais espaço no mercado nacional e internacional.
Os atletas profissionais, sejam eles do futebol ou de qualquer outro esporte de elite, necessitam desse tipo de operação e de auxílio. Suas movimentações envolvem altas cifras e o fluxo diário de treinamentos, viagens e jogos os impedem de assumir o controle de tudo de maneira individual. Aliás, por mais que ele consiga encaixar mais essa demanda em sua agenda abarrotada, não é aconselhável que assim o faça, porque são assuntos específicos, delicados, que exigem anos de dedicação e estudo para serem compreendidos em sua plenitude.
Agora você já sabe que a imagem de um jogador assinando o contrato quando chega em um novo clube é apenas uma das inúmeras vezes em que a parte jurídica entra em cena. Na verdade, ao longo de toda a carreira ela está presente nos bastidores e, se gerida por advogados competentes, traz respaldo e tranquilidade para o que atleta foque apenas na parte mais legal: a esportiva. Do “aspecto chato”, pode deixar que a gente cuida.
Crédito imagem: vm | Getty Images
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
CRISTIANO CAÚS
Currículo Breve
- Sócio fundador e responsável pela área de Direito Desportivo do CCLA Advogados;
- Mestre em Direito Internacional do Esporte pelo ISDE, de Madrid – Espanha;
- Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo;
- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito;
- MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios;
- Consultor Jurídico do Santos Futebol Clube e da Federação Paulista de Futebol;
- Autor do livro Direito Aplicado à Gestão do Esporte – 2013;
- Professor e Coordenador de Direito Desportivo da Trevisan Escola de Negócios;
- Árbitro indicado na Lista de Arbitragem Esportiva da CBMA;
- Ranqueado pelo Leaders League e pelo Chambers and Partners como um dos 3 principais advogados esportivos do Brasil, desde 2020.
