Afinal, por que os clubes devem investir na base?

Por André Scalli

Essa é uma pergunta que toda gestão de qualquer entidade de prática desportiva ligada ao futebol deve se deparar.

É muito comum se ouvir que os clubes brasileiros precisam cada vez mais de recursos buscando novas contratações, algumas até impactantes para que possam montar um plantel competitivo.

Porém talvez a forma mais certeira e como investimento de médio e longo prazo seja o investimento na base, muito embora a maioria dos clubes assim não veem.

De acordo com o Atlas de Migração do CIES Football Observatory , atualizado em 01/05/21, o Brasil como o país que mais exporta jogadores no mundo¹, atualmente e o maior destino dentre os jogadores saindo do país é para Portugal.

Os institutos criados pelas FIFA e também aplicados em âmbito nacional pela CBF são compensações financeiras a fim de restituir o clube por todo o investimento feito na base e seu retorno financeiro é imprescindível para captação de recursos dos clubes.

No âmbito internacional temos o Mecanismo de Solidariedade FIFA e o “trainning compensation” que após cumpridos os requisitos podem ser cobrados perante as transferências internacionais, ou seja, entre diferentes confederações.

Entretanto, desde 01/07/2020, por meio da Circular 1.709, a FIFA expandiu o Mecanismo de Solidariedade para transferências domésticas que de atleta que tenha sido formado em um clube no exterior, portanto, não se limitando apenas a transferências internacionais.

Já quando falamos em transferências nacionais, excluída a exceção acima, são aplicados o Mecanismo de Solidariedade nacional e quando o clube possui certificado de clube formador e contrato de formação assinado com o atleta ele pode, no caso de rompimento do contrato, realizar a cobrança da Indenização por Formação.

Especificamente no caso da Indenização por Formação, ela será devida se o atleta que firmar contrato de formação com clube formador por vontade própria não assinar o seu primeiro contrato de trabalho com está entidade formadora ou ainda se vincular a outra entidade de prática desportiva sem autorização expressa daquela.

Importante frisar que é uma questão fática e comprobatória e descartadas algumas exceções o clube apenas precisa comprovar os requisitos e executar a cobrança, primeiramente de forma extrajudicial, e em seguida pelo TMS.

Enquanto ainda os pagamentos não são garantidos pela “Clearing House” da FIFA é importante que os clubes monitores a transferências dos jogadores formados em sua base através de softwares e de analistas de mercados, pois podem estar deixando passar valores significantes para suas receitas.

Crédito imagem: IStock

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo


Advogado e especialista em São Carlos, Pós-graduado em Direito Contratual pela PUC-SP, Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Intituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e Mestrando em Direito Internacional Desportivo pela Universidade de Lérida – Espanha, atual presidente de Comissão de Direito Desportivo da 30ª subseção OAB-SP.

[1] CIES. Atlas of imigration. Football Observatory – May 2021. 18 de outubro de 2021. Disponível em <https://football-observatory.com/IMG/sites/atlasmigr/>

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on email

Últimas Notícias

Colunas

Seções

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.