Após longo tempo parado, o projeto de lei 346/19 será votado essa terça-feira (25), na segunda sessão extraordinária, às 21 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
O PL pretende “estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”, o que gerou intensas polêmicas e discussões, quando se coloca na prática o caso de Tifanny Abreu nas partidas de vôlei. Caso seja aprovado, o projeto vetará a participação da jogadora nos jogos de vôlei do Sesi-Bauru e em qualquer outro time do estado.
A autoria do PL é do Deputado Altair Moraes (Republicanos) e se for aprovado pela ALESP, poderá ser sancionado ou vetado pelo governador João Dória (PSDB). O caso poderá chegar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJD-SP) e Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de sua constitucionalidade questionada.
A votação estará disponível em tempo real nos canais oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Crédito imagem: Sesi/Divulgação
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