Faltando menos de 15 dias para as eleições municipais para eleger os prefeitos das cidades Brasil afora – o 1º turno é no dia 15 de novembro e o 2º turno, em 29 de novembro – o Lei em Campo preparou uma série para apresentar as propostas contidas nos planos de governo dos principais candidatos a prefeito de algumas das cidades mais importantes do país.
Nesta terça-feira (3), para abrir a série, serão analisadas as propostas para fomentar o esporte como política pública na cidade de São Paulo, onde foram analisados os programas dos cinco primeiros colocados pela pesquisa do Datafolha.
“O esporte é um fenômeno social frequentemente mal interpretado por grande parte da população, que o associa a atividades de alto desempenho e atletas profissionais, quando na verdade se trata de uma série de práticas com desdobramentos nas políticas públicas de saúde, educação, cultura e economia”, alerta Marcus Pessanha, advogado especialista em direito administrativo e ciência política. Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 traz nos artigos 6º e 217 alguns trunfos legais para a participação do poder público na educação física, esporte e lazer.
Atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), praticamente não fala sobre o tema, trazendo a palavra esporte somente duas vezes em seu programa de governo. “Dos programas atuais é certo dizer que as propostas para o esporte vêm, muitas vezes, como questões complementares aos planos para o lazer ou para a cultura. São poucos os candidatos que optaram por elencar algum tipo de compromisso com temas mais específicos afeitos à Secretaria dos Esportes, como alto rendimento ou recorte comunitário, planos de incentivo fiscal, ou até mesmo a indústria do esporte, tão relevante para a economia local”, analisa o gestor esportivo João Ricardo Pisani.
Celso Russomano (REPUBLICANOS), fala em agilizar a aprovação dos projetos na Lei de Incentivo ao Esporte, realizar parceria com os clubes da capital, para que o ISS pago seja revertido e investido no esporte de uma comunidade, além de expandir o auxílio do Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo. E diz que tentará, junto com a Federação Paulista de Futebol, construir uma parceria para localizar e acolher jovens talentos nas periferias, e utilizar o espaço escolar como ambiente seguro de esporte e lazer durante as férias, tirando as crianças das ruas e oferecendo entretenimento.
“A prática desportiva ajuda na formação e consolidação da cidadania pois leva ao desenvolvimento de princípios, valores morais e éticos em um contexto de intensa interação social, companheirismo, solidariedade e respeito mútuo. Por estas mesmas razões, há redução dos índices de criminalidade e violência nos locais onde é implementado como política pública”, pontua o advogado Marcus Pessanha.
Guilherme Boulos (PSOL), traz iniciativas para as pessoas com deficiência, além de tratar o esporte como ferramenta para a inclusão social. Boulos ressalta a importância da manutenção da Fórmula 1 na capital paulista e diz que vai tentar impedir que a prova seja disputada fora de São Paulo. Além disso, promete revogar a concessão do Pacaembu para a iniciativa privada, utilizando o estádio como palco para partidas e torneios de futebol de mulheres e outras modalidades esportivas da diversidade, bem como com equipes mistas, como instrumento de combate ao machismo, ao sexismo e à lgbtfobia.
Márcio França (PSB) trata o tema de forma genérica, e atrela o esporte à saúde e promete propostas distintas para a Educação Física Escolar, Esporte de Escolares
e Esporte comunitário e de rendimento.
“Esporte é uma das palavras mais constantes nos programas de governo dos candidatos a prefeito de São Paulo. É interessante notar que, na maioria das vezes em que o termo aparece, ele sempre vem acompanhado de palavras como saúde, educação e cultura. E mesmo sendo presença constante nos programas, a importância da palavra parece não se traduzir em propostas estruturadas, ou até em ideias mais completas como as que vemos para saúde e educação, por exemplo”, critica o gestor esportivo João Ricardo Pisani.
O programa de governo de Jilmar Tatto (PT), diz que todos os moradores da cidade têm direito a esporte e lazer. Para isso, aposta em entidades e coletivos esportivo para desenvolver, com o apoio da prefeitura, a prática de esportes por São Paulo. Promete reabrir os CEUs para atividades de lazer, esporte e cultura pela comunidade, além da adequação e utilização dos piscinões e avenidas largas com canteiros centrais em
locais da periferia que tenham poucos espaços para esporte e lazer.
“Fica bastante clara a grande relevância do desporto para a vida de uma grande cidade como São Paulo, o que pede uma atenção especial por parte dos gestores estatais no desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao desporto. Não é possível ignorar a geração de empregos e circulação de riquezas ao redor da prática desportiva, mesmo fora da prática profissional e de alto desempenho. Eventos esportivos escolares, por exemplo, movimentam grandes estruturas de empresas especializadas na infraestrutura de arenas e demais locais de sua realização, bem como os pequenos comércios locais das redondezas e até mesmo a economia informal”, pondera o advogado Marcus Pessanha.
Apesar de ser um tema de grande importância para a cidade e para a população, os candidatos apresentaram, de um modo geral, muitas propostas embrionárias e não deram maiores explicações sobre como colocá-las em prática, salvo exceções.
“É importante lembrar que, com um rápido levantamento dos orçamentos aprovados para a capital paulista em anos anteriores, o da pasta de esportes é uma das menores rubricas. Esse dado é um bom indicador para entender o peso do tema dentro dos projetos montados para o pleito de 2020”, finalizou o gestor esportivo.
Os programas de governo estão disponíveis nos links abaixo:
Bruno Covas
Celso Russomano
Guilherme Boulos
Márcio França
Jilmar Tatto
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