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COI erra na proteção de Direitos Humanos ao proibir postagens contra o racismo

Nesta quarta-feira (21), o jornal inglês ‘The Guardian’ fez uma importante revelação. O Comitê Olímpico Internacional (COI) proibiu a postagem de fotos e vídeos dos protestos antirracistas feitos por atletas durante os Jogos Olímpicos de Tóquio. Dessa forma, imagens dos competidores ajoelhados antes do início dos eventos, como ocorre em outros esportes e inclusive já aconteceu nas primeiras modalidades da Olímpiada, não serão vistas nas contas oficiais do evento. A determinação não é benéfica no combate ao preconceito e prejudica a proteção dos Direitos Humanos.

“É um erro grave na minha compreensão. Só reforçam que não querem entender a importância do esporte na luta pelos direitos humanos, e isso inclui a luta antirracista, sexista e homofóbica. Posso dizer que é um desserviço o que faz o COI quando não expõe esses atos tão bonitos dos atletas do mundo inteiro”, avalia Mônica Sapucaia, advogada especialista em direitos humanos.

 “O COI acerta ao não punir manifestações de combate ao preconceito, mas erra ao não participar desse movimento. Esporte não se separa da proteção de direitos humanos. Inclusive a Carta Olímpica coloca a dignidade humana e a igualdade como princípios do movimento olímpico”, afirma Andrei Kampff, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

“É sempre importante lembrar que a Olimpíada nasce no intuito de construir paz e ter um ambiente de disputa sadia, onde o vitorioso é aquele que tem mais técnica. A gente precisa ter uma política internacional que seja antirracista, antihomofóbica, antissexista, que seja plural e respeite as diferenças”, completa Mônica.

Ainda segundo o jornal, a proibição foi comunicada na terça (20), horas antes da partida do futebol feminino entre Grã-Bretanha e Chile. Antes da bola rolar, assim como acontece em diversas ligas de futebol do mundo, as duas equipes se ajoelharam no campo gesto esse que ficou caracterizado no combate ao racismo. Apesar das imagens terem sido fotografadas, nenhuma aparece nas redes sociais do COI ou do perfil oficial da Olimpíada.

“Ao fazer isso o COI faz de conta que está permitindo os protestos e fazendo de conta que não vê o que está acontecendo. Assim as imagens não vão para o público externo, parecendo que não estão ocorrendo. Vale destacar que essas manifestações não são políticas, contra governos, direita ou esquerda… são protestos humanitários, que visam a luta de uma parcela da população que é vulnerável e está sofrendo”, critica Marcelo Carvalho, do ‘Observatório do Racismo’.

Andrei Kampff destaca que o “esporte segue um caminho e avança na proteção de direitos humanos, mas precisa andar muito mais”. “A não punição das manifestações contra o preconceito é avanço conquistado depois da pressão de atletas de todas as partes do mundo. Mudanças no esporte também aparecem a partir da pressão coletiva, do entendimento de todos atletas de que é preciso combater o preconceito e proteger a igualdade. Com movimento forte e coletivo. COI terá que ceder e também participar desse movimento”, ressalta.

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o presidente do COI, Thomas Bach, foi questionado sobre o ato das jogadoras britânicas e chilenas, e limitou-se a comentar: “É permitido”.

“Como jogadoras na Grã-Bretanha, estamos ajoelhando nas partidas e sentimos, como um grupo, a necessidade de mostrar apoio àqueles afetados pela discriminação e desigualdade. Foi um momento de orgulho, porque as jogadoras do Chile também se uniram a nós”, declarou a jogadora da seleção britânica, Steph Houghton, após a partida.

Apesar da determinação, considerada pelos especialistas como um grande erro, a entidade que rege o esporte olímpico flexibilizou a Regra 50.2 da Carta Olímpica, que fala sobre protestos feitos por atletas durante os Jogos Olímpicos. A nova versão das diretrizes do COI para aplicação da regra permite manifestação em locais de jogos, desde que antes do início das competições e que não desrespeite os adversários.

De acordo com o COI, a manifestação precisa ser “consistente com os princípios fundamentais do Olimpismo” e não pode ser dirigida direta ou indiretamente a pessoas, países e organizações.

Os gestos de protesto seguem proibidos durante o pódio. Até o Rio-2016, os atletas não podiam fazer qualquer manifestação de cunho político, religioso ou racial dentro de espaços em que a competição era realizada.

A Olimpíada de Tóquio acontecerá oficialmente entre 23 de julho e 8 de agosto.

Crédito imagem: Reuters

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