Compliance e esporte

Por  Shin Jae Kim e Fernando Vasconcelos

Em razão da pandemia de COVID-19, os Jogos Olímpicos de Tóquio, que seriam realizados em 2020, cumprindo o natural ciclo olímpico de quatro anos, foram realizados neste conturbado ano de 2021 na capital japonesa.

Os olhos do mundo se voltam para o esporte. E no Brasil não é diferente. O país acostumado a idolatrar esportistas das mais diferentes modalidades, vê o seu povo acompanhar assiduamente as modalidades, inspirando as novas gerações a serem esportistas e representantes do país, e sonhando com o dia em que nos tornaremos uma potência esportiva do tamanho de nosso potencial.

Mas uma potência não se faz do dia para noite e também não surge sem profissionalismo e integridade em todas asetapas de um processo.

O esporte brasileiro vem convivendo com escândalos seguidos em suas escalas gerenciais nos mais diversos esportes. Federações, confederações, clubes, dirigentes e atletas envolvidos em acusações de corrupção, abusos sexuais e lavagem de dinheiro, seja no Brasil ou no exterior.

Integridade, ética, governança e compliance são conceitos quase inimagináveis quando o assunto é esporte brasileiro.

Mas não deveriam ser, afinal, é do esporte que vem o único exemplo da legislação nacional que enfrentou o tão discutido e atual tema da corrupção privada, estabelecendo pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos àqueles que solicitarem/aceitarem (corrupção passiva) ou darem/oferecerem (corrupção ativa) vantagem patrimonial com o fim de alterar ou falsear resultado de competição esportiva ou evento a ela associado.

Além disso, tramita no Congresso, em estágio avançado, o Projeto da Nova Lei Geral do Esporte (Projeto de Lei68/2017), que traz como grande bandeira a mudança do status quo do esporte nacional. O art. 215 do referido diploma legal tem o intuito de criminalizar condutas ativas e passivas do crime de corrupção privada no esporte, ainda que tais condutas não tenham o objetivo de alterar resultado esportivo, como é o caso do artigo do Estatuto do Torcedor.

O cerco à corrupção privada e a práticas antiéticas no esporte é uma realidade não só no âmbito legislativo. Os escândalos e afastamentos ou banimentos de ex-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol e da Confederação Brasileira de Vôlei, por exemplo, são evidências de que há ainda amadorismo e despreparo que contaminam um mercado tão rico e promissor como o do esporte brasileiro.

Não só isso, o Santos teve o caso notório do jogador de futebol Robinho, ignorando, em um primeiro momento, o histórico judicial do atleta e anunciando a contratação mesmo assim, gerando uma enxurrada de críticas nas redes sociais e uma debandada de patrocinadores,insatisfeitos com a postura adotada pelo clube na condução e anúncio da contratação. O clube da baixada santista voltou atrás depois do desgaste de imagem e do inevitável prejuízo financeiro com a perda de patrocinadores, e desistiu da contratação.

Como é possível perceber, o futuro próximo do esporte brasileiro acena com mudanças. O mundo tem exigido isso da indústria do esporte. Patrocinadores e agentes do mercado exigirão mudanças de todos os envolvidos nos processos esportivos. O investidor será ainda mais exigente.

A adoção de um programa de governança e integridade é ponto focal para atração e manutenção de investidores no esporte brasileiro. Clubes, sejam eles organizados como associações sem fins lucrativos ou empresas que visem o lucro, confederações e federações precisarão se adaptar à nova realidade se quiserem se manter no mercado cada vez mais exigente do esporte.

É necessário que criem mecanismos de prevenção, capazes de identificar e avaliar riscos, desenvolvam políticas internas e treinamentos para funcionários e terceiros, e criem processos transparentes de prestação de contas; tudo dentro do contexto de um programa de integridade,adaptado à realidade de cada órgão ou clube, deverá fazer parte da rotina daqueles que irão liderar o esporte brasileiro a partir de agora, assim como acontece em outras áreas do mercado.

Conduzir o esporte com valores e integridade é estar alinhado ao espírito olímpico, é valorizar os atletas e todos os envolvidos com o esporte, fomentando um ambiente saudável, íntegro e profissional, capaz de contribuir para a evolução de novos atletas brasileiros que levantarão nossa bandeira nas próximas olimpíadas e torneios internacionais.

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Shin Jae Kim: especialista em Compliance e Investigação.

Fernando Vasconcelos: especialista em Compliance e Investigação.

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