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Conselho do Corinthians define nesta segunda futuro de Augusto Melo, mas decisão pode ser judicializada

O Conselho Deliberativo do Corinthians decide nesta segunda-feira (20) o futuro do presidente do clube Augusto Melo. Os 301 conselheiros do Timão votarão o impeachment do dirigente a partir das 18h (de Brasília), no Parque São Jorge, sede social do alvinegro.

Esta é a terceira data marcada para a discussão do pedido de impeachment. A votação foi inicialmente agendada para 28 de novembro, mas acabou adiada após as autoridades apontarem falta de segurança. A segunda data seria no dia 2 de dezembro, mas uma liminar obtida por Augusto Melo suspendeu a votação.

Para que o impeachment aconteça, é necessária a maioria simples no Conselho Deliberativo, o que resultaria no afastamento imediato de Augusto Melo. Neste caso, o primeiro vice-presidente, Osmar Stabile, assumiria interinamente. O afastamento definitivo do mandatário seria decidido pelos associados do Timão. Atualmente, o Conselho Deliberativo do Corinthians conta com 301 conselheiros, sendo 200 trienais e 101 vitalícios.

Se o impeachment não for aprovado pelo Conselho Deliberativo, o caso será encerrado, e Augusto Melo continuará normalmente no cargo de presidente. Contudo, isso não impede que um novo processo de afastamento seja aberto futuramente.

Decisão pode ser judicializada?

Lei em Campo conversou com especialistas em direito desportivo para saber se o impeachment de Augusto Melo, caso avance, poderia ser questionado na Justiça.

“Como se trata de uma questão que não é relativa às matérias que a Constituição prevê como sendo de competência da Justiça Desportiva, esse eventual impeachment deverá ser analisado pela Justiça Comum. Trata-se eminentemente de uma matéria de natureza associativa, e a análise pelo Poder Judiciário é bastante provável em se consumando o impeachment”, afirma o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.

A advogada desportiva Ana Mizutori afirma que “pode judicializar e submeter a decisão de impeachment para apreciação e julgamento de uma possível reversão via Poder Judiciário, competente apenas para analisar a validade formal das deliberações”.

O que motivou o pedido de impeachment?

Eleito para o triênio 2024/2025/2026, Augusto Melo passará pelo processo de impeachment por conta da condução do ex-patrocínio da casa de apostas VaideBet. A relação entre o Corinthians e a patrocinadora começou a estremecer em maio, em razão de notícias envolvendo uma suposta irregularidade no repasse da comissão pela intermediação do acordo entre a empresa e o clube.

O contrato gerou uma série de questionamentos internos e externos no Corinthians, sendo investigado pelo Conselho Deliberativo do clube. A situação fez com que Sérgio Moura, diretor de marketing do Timão, pedisse afastamento até o fim das investigações sobre o caso.

Outro ponto que gerou grande desgaste na relação foi a revelação de que foi estabelecido, em contrato, o pagamento de R$ 25,2 milhões em comissão à Rede Social Media Design, o equivalente a 7% do valor total da parceria. A empresa pertence a Alex Fernando André, conhecido como Alex Cassundé, que trabalhou na campanha de Augusto Melo à presidência do Corinthians.

A parceria entre o Corinthians e a VaideBet chegou ao fim no dia 7 de junho, após as partes anunciarem a rescisão do contrato.

Crédito imagem: Agência Corinthians

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