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Contrato de Coutinho prevê bônus por título. Talvez Barcelona não precise pagar

Desde segunda-feira, Philipe Coutinho voltou a ser jogador do Barcelona. Pelo menos, até acertar com outra equipe para a próxima temporada. No entanto, o novo técnico da equipe catalã, Ronald Koeman, demonstrou interesse em contar com o brasileiro.

O meia voltou a ser destaque na Europa nas últimas semanas. Mas não ganhou as páginas dos jornais apenas pela conquista da Champions League com o Bayern de Munique. Ou mesmo pelos dois gols marcados na goleada histórica dos alemães sobre os catalães pelas quartas-de-final do torneio. Outro motivo é que o título pode gerar um impasse financeiro entre Barcelona e Liverpool.

Tudo vai depender de algumas palavrinhas, ou da ausência delas, no contrato de compra e venda firmado entre ingleses e barcelonistas. Coutinho foi negociado pelo valor de 106 milhões de libras, em 2018. Desse valor, 36 milhões estariam divididos em parcelas atreladas ao desempenho do atleta, mediante cumprimento de certas etapas, como aparições, classificação para ligas europeias e… vencer a Liga dos Campeões!

“Se a cláusula foi bastante específica, bem detalhada no sentido de que os bônus seriam pagos de acordo com as conquistas do próprio clube, com o jogador representando o Barcelona, naturalmente ela não poderá ser acionada. Portanto, o Liverpool não receberá. O que me parece o mais sensato”, avalia Filipe Souza, advogado especialista em direito esportivo.

O Barcelona já declarou que não fará o pagamento por entender que a obrigatoriedade do bônus estaria atrelada a conquista do título pelo clube catalão. Coutinho foi emprestado ao Bayern de Munique para temporada 2019/2020.

“Se a cláusula for genérica, e garantir o pagamento do valor em razão da vitória na Champions League, ela será devida. Até mesmo porque a cessão temporária do atleta não pode servir de fato impeditivo às obrigações anteriormente pactuadas”, pondera Maurício Corrêa da Veiga, presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituo dos Advogados Brasileiros.

O Liverpool não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Talvez porque tenha a expectativa de voltar a lucrar com Coutinho no Barcelona, caso o brasileiro permaneça na equipe catalã. Ainda há a possibilidade dos ingleses receberem os mesmos 4,4 milhões de libras se o meia disputar mais 15 partidas com a camisa azul-grená.

No entanto, se preferir processar o Barcelona, o Liverpool deve acionar a entidade máxima do futebol mundial. “Essa discussão, em regra, iria parar na Fifa, que decidiria isso em primeira instância, podendo ocorrer recurso para a Corte Arbitral do Esporte (CAS)”, informa Filipe Souza.

“Também seria necessário analisar o contrato para ver se foi feita a eleição de algum foro especial. Caso sim, o tema seria resolvido nele”, finaliza Maurício Corrêa da Veiga.

Philippe Coutinho tem contrato com o Barcelona até 2023.

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