Se dentro de campo o Corinthians vai muito bem, com invencibilidade de dez jogos, fora dele o clube sofreu mais um arranhão na imagem. Na longa batalha entre a agremiação e o Instituto Santanense de Ensino de Superior, o Corinthians foi derrotado, na última quarta-feira, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do clube contra a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012. O Instituto Santanense cobra aproximadamente R$ 2,5 milhões do Corinthians.
Na decisão, o relator Paulo Pastore Filho destaca que todas as tentativas de penhora foram infrutíferas.
O Corinthians rebateu, argumentando que a taça do Mundial “é impenhorável, diante de seu valor sentimental, porquanto simboliza o êxito desportivo decorrente do esforço empregado por atletas, torcida, profissionais e diretoria, e representa sua maior conquista no futebol, fazendo com que muitas pessoas se dirijam ao clube e o frequentem para vê-lo, motivo pelo qual é impenhorável e inalienável”.
O Timão também alegou que o advogado da parte contrária quis denegrir a imagem do clube por ser torcedor do Palmeiras. “A ordem de penhora se constitui em meio desproporcional e mais gravoso, tendo sido requerida apenas para manchar a imagem do clube ante seu efeito midiático, além do que foi pedida por advogado torcedor palmeirense que, ao fazê-lo, se sobrepôs ao seu profissionalismo, para zombar e expor ao ridículo o clube, em vez de efetivamente buscar o crédito pretendido”, alegou a defesa do Corinthians.
Mas as alegações foram refutadas pelo relator, que afirmou que o Corinthians não sofreu com o clubismo da parte contrária. “O fato é que ele não é vítima de palmeirense desalmado, mas artífice da própria situação em que se encontra. Posta a situação sobre a justa perspectiva do processo, o que se verifica é que se está diante de devedor renitente, que deve ser compelido ao cumprimento da ordem judicial. A ordem de penhora restaura de forma definitiva o valor de decisão judicial transitada em julgado, ao que o agravante parece não dar a devida importância”.
A disputa judicial começou em 2008, quando o Instituto Santanense de Ensino acionou o Corinthians na Justiça. Segundo a entidade, o clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque são Jorge. Na primeira decisão, de 2010, o clube foi condenado a indenizar a instituição em R$ 2,48 milhões. No ano passado, a entidade tentou bloquear rendas de bilheterias, da venda de Rodriguinho para o Pyramids, do Egito, e até a premiação pelo vice-campeonato da Copa do Brasil.
“Não teve maldade da nossa parte, nem a taça do Mundial de Clubes era a nossa primeira opção. A Justiça notificou o Corinthians para pagar a dívida. Mas o clube não pagou nem indicou um bem para penhora”, disse Adelmo Emerenciano, advogado do Instituto Santanense de Ensino Superior, à Folha de S.Paulo.
Para embasar a decisão, o relator Paulo Pastore Filho usa como exemplo a volta do técnico Fábio Carille e as contratações efetuadas pelo Corinthians nesta temporada.
“São de causar espanto, para dizer o mínimo, as notícias diárias sobre gastos com contratações, recebimento por venda de direitos sobre jogadores, ajuste com patrocinadores, em comparação com o comportamento adotado pelo agravante no processo. Diz ele possuir bens penhoráveis, inclusive ativos financeiros, que, se de fato existentes, estão escondidos. Diz possuir bens móveis e imóveis, mas nada comprova, nada indica, nada apresenta em valor suficiente para cumprir o julgado”, argumentou o magistrado.
Paulo Pastore Filho também rebateu a justificativa do Corinthians de que a taça do Mundial não pode ser penhorada por ter valor simbólico, e não monetário, completando que um leilão da taça geraria enorme expectativa entre os apreciadores de futebol.
“Assim, a decisão que determinou a penhora e avaliação do troféu encontra respaldo, em primeiro lugar, no que estabelece o art. 139, IV, do Código de Processo Civil. Depois, ao contrário do argumentado pelo agravante, é, sim, possível se medir o quanto vale o troféu. Dado que se trata de objeto histórico e único, fortemente desejado por todos os clubes do Brasil que não possuem o título de campeão mundial, sua avaliação deve ser efetuada com base no quanto foi despendido para sua obtenção, como são avaliados bens de natureza histórica, artística etc. que não podem ser comparados a nenhum outro, mas que possuem expressão monetária representativa. Depois, o conceito de objeto sentimental diz respeito à necessidade de preservação de bens pertencentes às pessoas físicas, que evocam sentimentos que só humanos podem experimentar. O troféu pertence ao devedor, clube esportivo, que, como é óbvio, não possui qualquer sentimento humano. Como bem argumentado pelo agravado, o troféu atrai muitos interessados e, portanto, tem o potencial de propiciar leilão de grande sucesso”, afirmou o magistrado.
Confeccionada em 2005 por um estúdio de design britânico, a taça tem 50 centímetros de altura, 20 de diâmetro e pesa 5,2 quilos. Cópias perfeitas custam entre R$ 20 mil e R$ 25 mil.
Em entrevista na Federação Paulista de Futebol, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, prometeu quitar o débito.
“Eu não sou do Departamento Jurídico. Mas tem ônibus, caminhão, carro, terreno [para penhorar]. Eles estão achando que esta taça é a verdadeira, a verdadeira está na Fifa, esta [que nós temos] é réplica. Mas eles insistem, estavam tentando o acordo com a empresa, os advogados nunca quiseram [o acordo]; deve pagar hoje, amanhã, ou no mais tardar na segunda-feira devemos pagar”, revelou o mandatário alvinegro.
