O peso da dívida trabalhista no futebol brasileiro impede os clubes brasileiros de alçarem voos mais longos. O passivo restringe os investimentos, além de forçar as equipes a muitas vezes terem de vender promessas por valores abaixo do mercado. Segundo levantamento da Pluri consultoria, empresa especializada em gestão, governança, finanças e marketing esportivo, os 35 maiores clubes país têm uma dívida total R$ 2,4 bilhões.
“A dívida trabalhista representa 43% da receita somada desses clubes. Só no último ano, de 2017 para 2018, ela cresceu 10%. Crescimento quase duas vezes a inflação do período. Crescendo ainda em ritmo acelerado”, afirma Fernando Ferreira, proprietário da Pluri.
Encabeçando a lista dos maiores devedores está o Fluminense, com um total de R$ 212.5 milhões. O Guarani é o segundo, com R$ 199 milhões, seguido por Botafogo, com R$ 187 milhões, Vasco, com R$ 164 milhões. O top 5 é fechado pelo Corinthians, que tem R$ 98 milhões em dívidas trabalhistas.
Dentre os clubes que tiveram balanços analisados pela Pluri estão 19 da Série A, 11 da Série B, 4 da Série C e 1 da Série D.
“São os 35 clubes com maior faturamento médio ao longo dos últimos sete anos. E inclui os valores renegociados com o governo federal através de programas de refinanciamento”, esclarece Fernando.
Para especialistas ouvidos pelo Lei em Campo, o fundamental para os clubes evitarem ações trabalhistas é basicamente sempre cumprir a legislação e não tentar pagar nada de forma diferente do que prevê a legislação e jurisprudência.
“Primeiro, os dirigentes deveriam ter em mente que cumprir a lei é bom e evita acidentes. Ou seja, a partir dessa premissa contratar profissionais de recursos humanos que compreendam essa área desportiva, que tem particularidades próprias. Depois, ter uma consultoria de advogados especializados que orientem os membros do departamento de recursos humanos quanto a como evitar ações. E colocar todos os pagamentos como salários e utilizar o contrato de cessão do uso de imagem somente quando realmente for utilizar a imagem do atleta”, alerta o advogado especialista em direito trabalhista Domingos Zainaghi.
Os clubes puderam refinanciar as dívidas em 2015 por meio do Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). O parcelamento poderia ser feito em até 240 meses, com descontos de 70% das multas e de 40% dos juros. Além disso, eles foram dispensados de pagar os encargos legais.
“Ajuizada a ação, poderá ser conveniente a realização de um acordo judicial durante o curso do processo, evitando discussão até a última instância de matérias com entendimento já pacificado pelo Judiciário Trabalhista ou com remota chance de êxito”, explica a advogada Luciane Adam, especialista em direito trabalhista.
Está em estudo pelo governo novas mudanças na legislação trabalhista. Para sugerir propostas, o governo criou Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), dividido em quatro equipes temáticas: economia do trabalho, segurança jurídica, Previdência e liberdade sindical. A ideia do governo é apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma nova alteração sindical. Criticados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), os sindicatos já foram alvo do governo no início do ano, quando o presidente chegou a proibir o desconto da contribuição sindical.
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