Por Milton Jordão [1]
“E agora, José?
A festa acabou,
A luz apagou,
O povo sumiu (…)”
Assim são as primeiras estrofes desta canção de Paulo Diniz, que, embora não se refira a momento similar que se viveu no passado, malgrado seja um protesto a um tempo de exceção e gris, que esperamos e lutamos para que não se renove no país.
Apesar disso, esse excerto se amolda ao nosso atual sentimento, perdidos e atônitos com os impactos da pandemia da covid-19 em todos os quadrantes do mundo e nos mais diversos setores da vida humana.
O novo coronavírus (Sars-cov-2) nos pegou a todos de assalto, de maneira inesperada, pouco a pouco, assistindo a evolução da pandemia desde o Brasil, se viu uma grande zona econômica como Wuhan, na China, ser fechada, parar fábricas e fechar escolas; ainda incrédulos que o insolente vírus cruzasse os mares, como os intrépidos lusitanos em 1500 (ou até antes mesmo disso!), vimos a Itália sangrar em uma das mais ricas regiões, a Lombardia, e todo o país num lockdown; e, agora, assistimos a gigante América padecer como números assustadores de mortos por dia, com sua economia parada e milhões de pessoas dependemos do Welfare State, mesmo sob governo de Donald Trump, enquanto; aqui, em terras tupiniquins, lutamos bravamente – embora divididos – para manter um isolamento e contar uma avalanche de mortes em nossos grotões de pobreza.
Impossível não relembrar do meu conterrâneo, Raul Seixas, que já anunciava, fruto de um sonho de sonhador, o Dia em que a Terra parou. E tem sido assim, como na letra, o aluno não vai para a escola, pois sabia que o professor não estaria lá, o guarda não sai para prender, porque sabe que ladrão também não estaria lá…
O Esporte foi logo alcançado com a pandemia que pôs termo imediato à continuidade das mais importantes competições no globo (NBA, UEFA Champions League, La Liga, Premier League, etc) e põe em risco a realização de certames futuros como o Brasileirão 2020, a temporada 2020/2021 da NFL, dentre outros.
Se estes apenas fossem os problemas de clubes e gestores esportivos estariam nos céus! Com esse parada compulsória das competições patrocínios começam a ser suspensos ou cancelados, obrigações contratuais com atletas, clubes e/ou intermediários se aproximam dos vencimentos, a escassez de recursos fica mais evidente ante à diminuição da atividade econômica ligada ao esporte (vendas pay-per-view, merchandising, match day, etc.).
Ante este cenário quase apocalíptico, o que fazer?
Uma premissa que alimento é de que não se pode querer reproduzir um conceito que foi demolido com a pandemia: tudo não será o que já foi um dia. Ou como diria Lulu Santos, em seus tempos de roqueiro:
Tudo que se vê não é
Igual ao que a gente viu há um segundo
Tudo muda o tempo todo no mundo
Não adiante fugir
Nem mentir para si mesmo agora
Há tanta vida la fora
Portanto, repensar as práticas e rever os conceitos será essencial para (sobre)viver neste novo tempo que se anuncia – ao menos enquanto não há cura ou vacina que possa imunizar boa parcela da população mundial.
Mister que se busque a estabilidade dos contratos, através da sua revisão à luz dos efeitos concretos da covid-19 na economia. Os clubes devem arcar com os pactos assumidos, todavia, já não terão os recursos ou a possibilidade de obtê-los como antes, então, a redução de salários e comissões, a repactuação de direitos televisivos e até mesmo a revisão dos acordos de débitos fiscais.
D’outro giro, é preciso desenvolver neste cenário de caos (de acordo com nossa ideia pretérita de normalidade), ser inventivo e criativo para desenvolver formas novas para fomentar o mercado esportivo. Seria momento de uma grande explosão dos e-sports?
Ademais disso, os jogos esportivos voltarão às telas de TV, certamente, demorará até que haja segurança na realização dos certames, sobretudo porque falhas, imprudência ou incúria repercutirá em dano a terceiros, que poderá demandar a responsabilização civil.
Sem dúvida, o momento é de pensar, planejar e produzir novos conceitos, protocolos e até mesmo normas para reger as relações jurídicas de ontem, as de hoje e as de amanhã.
A pressa é uma inimiga se andar junto com a insensatez e o descuido. Erros devem ser minimizados e evitados. Estamos a um passo de ver ruir um sistema desportivos, sobretudo na sua faceta econômica, e regressar ao tempo da “pedra lascada”!
Não é momento de desespero, ao revés, é preciso ter esperança, que, como diz Saramago (em Ensaio sobre a Lucidez), “é como o sal, não alimenta, mas dá sabor ao pão”. Mas, não me refiro a uma esperança inerte, e sim o contrário, tal qual tem feito algumas federações esportivas buscando caminhos a retomada.
E tal qual iniciei a coluna, com música, assim a concluo – especialmente, neste 21 de abril, aniversário de Brasília – brindado você, meu caro leitor, com a memória de um dos maiores artistas do Brasil, Renato Russo, num trecho que tem tudo a ver com o nosso momento e o que devemos fazer:
“Quando o sol bater
Na janela do teu quarto
Lembra e vê
Que o caminho é um só
Por que esperar?
Se podemos começar
Tudo de novo
Agora mesmo”
Se cuidem!
……….
[1] Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Ex-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Presidente do STJD do Judô. Ex-procurador do STJD do Futebol. Autor de artigos e obras jurídicas sobre Direito Desportivo.
