A decisão de Lionel Messi de sair do Barcelona causou um abalo sísmico no futebol mundial. Reunião entre o pai de Messi e dirigentes do Barcelona manteve o impasse: o clube não o libera sem o pagamento da multa de 700 milhões de euros; o camisa 10 não decidiu se vai levar a questão à Fifa, pedindo o Certificado de Transferência Internacional (CTI), ou se cumpre o último ano de contrato e sai de graça no ano que vem.
Com salário anual estimado em 100 milhões de euros, a contratação de Messi representa um elevado peso financeiro. Poucos clubes no mundo contam com essa capacidade. Mas, mesmo assim, esbarra nas regras do Fair Play Financeiro. Principal candidato a ter o argentino, o Manchester City-ING, passou por escrutínio e chegou a ser punido pela Uefa com suspensão de dois anos fora dos torneios europeus. Pena que o clube inglês reverteu na Corte Arbitral do Esporte (CAS). Se concretizar a operação, o City terá suas contas vasculhadas.
“A contratação gera pouco impacto, exceto na dívida. Mas o clube tem dívidas confortáveis em termos de limite máximo. O que poderia pegar seria o possível prejuízo que ele traria em salários. O clube tem limitação de gastar 70% das receitas com salários. Então depende da combinação feita e dos valores”, analisa o economista César Grafietti.
Com a pandemia do novo coronavírus, os Citizens podem ter o caminho facilitado, isso porque a Uefa decidiu relaxar as regras do Fair Play Financeiro por conta da Covid-19. As medidas tomadas por conta da pandemia estabelecem que o atual exercício financeiro de 2020 será acumulado até 2021 e os dois anos avaliados juntos como um único período financeiro.
Para evitar punição pela Uefa por violar o Fair Play Financeiro, o City, ou qualquer outro clube, precisa seguir algumas regras, como garantir que o gasto com aquisição, líquido de vendas, seja menor que 100 milhões de euros; garantir que as dívidas não ultrapassem 700 milhões de euros (máximo em função da geração de caixa de 100 milhões de euros); garantir que não tenha prejuízos acumulados nos últimos 3 anos de mais de 30 milhões de euros; não pode inflacionar as receitas publicitárias vindas do acionista. Essa última determinação foi justamente a acusação feita pela Uefa contra o City.
“Existe um limitador para o dinheiro via patrocínio, que é 30% da receita total do clube. Mesmo o City, o dono não consegue aportar esse montante de dinheiro por mais que tente incluir em alguma fonte de receita. Teria muita dificuldade de explicação aos órgãos reguladores”, afirma Pedro Daniel, diretor de Esportes, Mídia e Entretenimento na E&Y.
Para receber um salário como o pretendido por Messi, o City conta com a venda de Leroy Sané para o Bayern de Munique-ALE, mais a economia do salário de Sané e David Silva, que rumou para a Real Sociedad-ESP. Mesmo assim, a folha salarial estimada do City é de 400 milhões de euros/ano.
“O pilar principal do Fair Play Financeiro é o aumento do custo do plantel do City. Significa que ele vai ter que reduzir as receitas no curto prazo. Vai ter fazer uma readequação no seu plantel para absorver esse salário de 100 milhões de euros. Uma prática muito parecida com o que o PSG fez quando contratou o Neymar, teve se desfazer de alguns atletas e reduzir suas despesas”, explica Pedro Daniel.
Para justificar o aumento de gastos, o City também pode ir aos seus parceiros corporativos e majorar os contratos ao oferecer um acordo para uma empresa ter o lateral Kayle Walker como garoto-propaganda por 1,5 milhão de euros, ou Lionel Messi, só que pagando 6 milhões de euros. Este é só um exemplo de ganho que Messi pode dar ao clube inglês.
BATALHA JURÍDICA
O ponto central da briga entre Messi e Barcelona é que o clube entende que a cláusula de liberação expirou em 10 de junho e, portanto, Messi tem um contrato em vigor até 30 de junho do ano que vem.
No documento enviado, Messi explica que não comunicou sua intenção de deixar o clube no dia de junho por causa da pandemia do novo coronavírus, que forçou a mudança das datas do fim da temporada europeia – concluída em 23 de agosto com a final da Liga dos Campeões.
Messi usaria o artigo 17 do Regulamento de Status e Transferência da Fifa, que fala sobre as consequências de terminar um contrato sem justa causa e ressalta o custo de encerrar o vínculo unilateralmente.
O artigo 17 foi introduzido no regulamento da Fifa em 2001 depois que a Comissão Europeia ressaltou que as transferências não cumpriam as regras da União Europeia, pois prejudicaria a liberdade de circulação dos jogadores dentro da comunidade europeia em comparação a outros trabalhadores. Assim, passou a ser permitido que um jogador rescindisse o contrato em até 15 dias após a temporada acabar, contato que tenha cumprido três anos de contrato, se o atleta assinou antes dos 28 anos de idade, ou dois anos, se o atleta assinou depois de ter completado 28 anos. A rescisão dentro do “período protegido” acarreta, além das sanções financeiras, sanção esportivas ao atleta (de quatro a seis.
LA LIGA X MESSI
La Liga diz que não vai liberar o Certificado de Transferência de Lionel Messi a menos que a multa de 700 milhões de euros seja depositada. “O contrato está atualmente em vigor e possui uma ‘cláusula de rescisão’ aplicável caso Lionel Andrés Messi decida impetrar a rescisão unilateral antecipada do contrato, efetuada de acordo com o artigo 16 do Real Decreto 1006/1985, de 26 de junho que regula a relação especial de trabalho de atletas profissionais”, afirmou La Liga.
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