O esporte se relaciona constantemente com o direito, muito além das regras do jogo. Ele tem ligação com Direito Civil, Constitucional, Tributário, Penal e, claro, com o Direito Trabalhista. A profissão de atleta tem peculiaridades importantes e por isso o atleta tem com o clube um Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Entender essas questões particulares é fundamental, e um dos maiores estudiosos da área é o advogado, professor e colunista do Lei em Campo Maurício Corrêa da Veiga.
Maurício já escreveu vários livros sobre esses encontros – com resenhas do Lei em Campo – entre o esporte e o direito. Mas ele não cansa de pesquisar, se atualizar e dividir conhecimento. Uma das obras recentes é Manual De Direito Do Trabalho Desportivo, em terceira edição.
O “Manual de Direito do Trabalho Desportivo” tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos.
Uma obra completa, de profundo rigor acadêmico e doutrinário, trazendo jurisprudência e experiência. Uma obra completa!
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
Maurício Corrêa da Veiga
LTr
390 páginas
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