Importante tema do Direito Esportivo, as transferências e registros de atletas de futebol recebem acolhida na obra de Marcos Ulhoa Dani. Começa pelas normas, regulamentos de entidades de organização do esporte, e trata da linha tênue entre as competências materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Segue o livro falando do “fim do passe”, da criação da cláusula indenizatória, registro, entidade formadora e passaporte desportivo, direitos econômicos e direitos federativos, pré-contrato… Ufa, tem bastante assunto, mas sem se estender demais nem deixar a leitura enfadonha.
Tem mais, porém: transferências nacionais e internacionais, responsabilidades, janelas, TMS e CIT, cessão temporária, vedação da “transferência ponte”, impossibilidade de assédio (outro tema que o Lei em Campo andou noticiando, sobre o caso Flamengo-Arrascaeta).
Há ainda outros tópicos, de forma que se consegue tratar com bastante abrangência o tema, ainda que em poucas páginas.
O autor parece ter a mesma preocupação do Lei em Campo, que foi reunir o Direito Esportivo num portal para que seu conhecimento e disseminação pudessem ser feitos da melhor forma possível, ante a ausência de canais que abarcassem em um mesmo lugar os temas Direito e Esporte com profundidade, acessibilidade e clareza!
Conforme Ulhoa Dani,
“Algo que me incomodava como estudante na Faculdade de Direito era não encontrar, em um só livro, todos os conceitos jurídicos indeterminados sobre determinada disciplina. É claro que esta obra não soluciona aquelas aflições, mas tenta compilar conceitos de vários temas de Direito Desportivo, fato que me proporcionou grande satisfação a cada descoberta. Espero que a leitura desta obra dê tanto prazer aos leitores quanto deu a sua feitura a este autor”.
Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol. Responsabilidades e Direitos
Autor: Marcos Ulhoa Dani
Editora LTr
96 páginas
