Uma obra que pretende homenagear dois grandes juristas brasileiros, que em comum, inclusive com o trabalho que se pretende apresentar, contribuíram sobremaneira com o desenvolvimento do Direito do Trabalho e do Direito do Desporto no país.
Assim é a nova obra coletiva “Direito do Trabalho Desportivo: Panorama, Crítica e Porvir. Estudos em homenagem aos Ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Walmir Oliveira da Costa (in memoriam)”.
O livro, para além de trazer, indiscutivelmente, inovadoras e atuais reflexões acerca das relações de trabalho no desporto, se presta, em larga medida, a impulsionar essencial movimento de análise e interpretação do novo regime jurídico-desportivo brasileiro, a partir da entrada em vigor da Lei n. 14.597/2023, já conhecida como a nova e atual Lei Geral do Esporte, que por uma característica legislativa brasileira, se soma aos demais inúmeros normativos nacionais, e divide espaço com a Lei n. 9.615/1998, a antiga e também atual Lei Geral do Desporto, redundância que, por si só, demonstra a necessidade da desafiadora atuação hermenêutica de nossos juristas, de modo a buscar-se maior segurança jurídica e sobretudo a preservação de direitos sociais.
A obra, sem lugar a dúvidas, exerce papel de extrema importância nesta tarefa, e nostalgicamente vai ao encontro do que sempre buscaram, com notório brilhantismo, os saudosos amigos, professores, advogados e magistrados, ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (in memoriam) e ministro Walmir Oliveira da Costa (in memoriam), notáveis incentivadores das ciências que ora se entrelaçam e formam o Direito do Trabalho Desportivo.
Organizadores:
Guilherme Guimarães Feliciano Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira Elthon José Gusmão da Costa.
Apresentação — Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e Prof. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Prefácio — Luiz Carlos Amorim Robortella
Prefácio — Terence Zveiter
O Tráfico de Atletas: Primeiras Aproximações — Guilherme Guimarães Feliciano e Sarah Hakim
O Trabalho Desportivo: Uma Análise dos Conceitos Legais Referentes ao Pro- fissionalismo da Atividade Esportiva — Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Mariana Antonialli Guimarães
O Contrato de Trabalho Desportivo: Algumas Questões Polêmicas — Douglas Alencar Rodrigues
O eSports e a Aplicação da Legislação Desportiva e Trabalhista — Breno Medeiros e Ricardo Sayeg
Trabalho Decente nos Esportes: Uma Abordagem com Foco na Saúde e Segurança dos Atletas Profissionais — Alberto Bastos Balazeiro e Lucas Cavalcante Noé de Castro
Manipulação de Resultados e a Responsabilidade Trabalhista: Fórmula Efetiva Para a Ética Desportiva? — Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura
Reflexos Trabalhistas da Manipulação De Resultados no Esporte — Ana Paula Pellegrina Lockmann
Da Competência da Justiça do Trabalho para Discutir Punição de Atleta Pro- fissional e o Direito Constitucional ao Trabalho — André Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Plano Especial de Pagamento Trabalhista — “PEPT” — Uma Alternativa para Gestão dos Passivos Trabalhistas —Carlos Eduardo Oliveira Dias e Talita Garcez
Revisitando o Direito de Greve — Domingos Sávio Zainaghi
O Contrato Desportivo do Atleta de MMA à Luz do Direito Trabalhista Brasileiro — Elthon José Gusmão da Costa e Maria Luísa Borba da Costa
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. Habeas Corpus. Lei Geral do Esporte. A Celeuma Continua… — Fabrício Trindade de Sousa
Da Garantia dos Direitos Sociais do Trabalhador Esportivo na Lei Geral do Esporte, sob a Ótica do Atleta Profissional — Filipe Orsolini Pinto de Souza
Atos Discriminatórios nas Praças Esportivas e as Respectivas Disposições da Lei n. 14.597/2023 — Firmino Alves Lima
Compliance no Desporto — Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Direito Coletivo do Trabalho e o Desporto — Guilherme Tavares Martorelli
O Sistema Internacional de Transferência de Atletas Menores no Futebol Globa- lizado — José Eduardo Coutinho Filho
Cláusulas Limitativas da Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo Profis- sional — Lúcio Miguel Correia
A Nova Lei Geral do Esporte e o Princípio do não Retrocesso Social — Luis Guilherme Krenek Zainaghi
As Fontes do Direito Desportivo do Trabalho e a Nova LGE — Marcos Ulhoa Dani
As Novas Relações de Trabalho no Desporto Introduzidas pela Lei n. 14.597/2023 — Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga Sociedade Anônima do Futebol
(SAF) — Polêmicas e Expectativas — Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga
Comentários à Nova Lei Geral do Esporte e suas Aplicações aos Árbitros — Rafael Bozzano
A Proposta de “Ressuscitação” do Passe — Rafael Teixeira Ramos
A Resolução Adequada de Disputas e os Conflitos Laborais com Atletas Profissionais do Futebol — Rogerio Neiva Pinheiro
Direito Individual do Trabalho e o Desporto — Tarcísio Miranda Bresciani
O Trabalho dos Treinadores, Comissão Técnica e Estafe de Futebol Profissional: Problemáticas e Nova Lei Geral do Esporte — Victor Targino de Araujo
O Direito do Trabalho e a Nova Lei do Esporte Aplicada ao Atleta Profissional — Wanderley Godoy Junior
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