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FIFA trata direitos humanos como “foco principal” na Copa do Mundo de 2026

Com sede em três países – Canadá, México e Estados Unidos –, a Copa do Mundo de 2026 promete ser uma das mais populares da história. Buscando eternizar positivamente a competição, a FIFA implementou novos requisitos de observância aos direitos humanos para a escolha das 16 cidades-sede. Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo consideram isso como algo extremamente positivo.

“A observância aos direitos humanos por parte da FIFA ao aplicar, pela primeira vez, durante processo de licitação para Copa do Mundo de 2026, novos requisitos de observância aos direitos humanos para a escolha dos países sedes, possibilita debate contemporâneo e indispensável à sociedade, aos Estados e aos organismos internacionais, abarcando dimensões essenciais da vida, educação, saúde, cultura, lazer e trabalho, que não por coincidência, são manifestações do Esporte, e que este, assim como uma dos fundamentos dos direitos humanos mantem o exercício da vivência da solidariedade entre os povos”, afirma Alessandra Ambrogi, advogado especializada em direitos humanos.

“De todos os benefícios oriundos da adoção das práticas originárias dos Direitos Humanos na organização de eventos esportivos, cabe destacar a vantagem de que tais práticas servirão como defesa para a preservação da autonomia esportiva:  ao eleger os Direitos Humanos como  condição essencial para a realização dos eventos de sua propriedade, o sistema FIFA fortalece sua governança ao mitigar os riscos reputacionais e de imagem, prevenir os prejuízos decorrentes de ações judiciais, individuais e coletivas e tornar o evento ainda mais atrativo aos que buscam apoiar iniciativas com propósito. O que se garante, portanto, é a sustentabilidade do modelo através de medidas de autorregulação” destaca Ana Paula Terra, advogada especializada em direito desportivo.

“Destaca-se que a demonstração pela FIFA da importância dos direitos humanos como pilar na Copa de 2026, representa seu alinhamento essencial com a paz mundial, com o reconhecimento universal e indivisível dos direitos humanos, e mais do que isso, uma retomada, interrompida pela escolha do Catar como sede para a Copa 2022, com o protagonismo do Esporte como vetor universal, que unifica pessoas para celebrar o desenvolvimento integral de cada sujeito e com espirito de igualdade, idealizados por Barão de Coubertin, pai dos Jogos Olímpicos Modernos”, acrescenta Alessandra.

De acordo com a entidade máxima do futebol, as novas medidas que visam garantir os direitos humanos nos torneios foram adotadas após uma consulta com várias partes interessadas, além do apoio técnico de um órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). Essa é a primeira vez que a FIFA implementa regras nesse sentido em uma grande competição ainda durante sua organização.

Na triagem feita pela FIFA para a escolha de cada cidade-sede, foram abordadas as partes envolvidas, risco/avaliação, medidas, oportunidades e o ‘remédio’ para solucionar problemas.

Como parte dessas medidas, os países sedes do Mundial se comprometeram a seguir obrigatoriamente os princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos, e a desenvolver estratégias.

Segundo a FIFA, nos últimos dois anos, os direitos humanos foram destaque no processo de escolha da cidade-sede. Ela afirma que exigiu que as candidatas se envolvessem com as partes interessadas locais e desenvolvessem planos detalhados de direitos humanos.

A maior crítica em relação a escolha do Catar como sede para a Copa do Mundo de 2022 está justamente no desrespeito aos direitos humanos.

Por conta dessa situação alguns conhecidos ex-jogadores já disseram que não vão ao país acompanhar o Mundial. Philipp Lahm, campeão do mundo com a Alemanha em 2014, afirmou recentemente que irá boicotar o evento.

“Não faço parte da delegação e não quero ir como um torcedor. Prefiro acompanhar o torneio de casa. Os direitos humanos devem desempenhar um papel maior na atribuição de uma competição”, disse o ex-jogador.

Durante um congresso da FIFA realizado em março, Lise Klaveness, dirigente da Federação Norueguesa, questionou as ações da entidade por conta da morte de diversos trabalhadores nas obras de construções dos estádios.

Segundo o jornal britânico ‘The Guardian’, mais de 6,5 mil trabalhadores imigrantes teriam morridos durante as obras dos estádios para a Copa do Mundo do Catar. O país nega esses dados e confirma apenas três óbitos durante esse processo.

Fora isso, outro ponto bastante discutido é em relação à discriminação contra os homossexuais. Apesar das autoridades locais garantirem que todas as pessoas de todas as orientações sexuais são bem-vindas para o Mundial, jornalistas da Dinamarca, Suécia e Noruega provaram que não é bem isso que está acontecendo em hotéis do Catar, indicados pela FIFA, que rejeitaram suas reservas ao se passarem por gays. O Lei em Campo contou o caso.

“O mundo precisa ter em mente que as Declarações de Direitos Humanos, sobretudo a Declaração Universal, não podem ser entendidas apenas como proclamação de propósitos, mas como um instrumentos consensuais que sinalizam para os Estados o que efetivamente devem integrar e concretizar em seus ordenamentos jurídicos, políticos, econômicos e culturais para a proteção da humanidade, e isto, porque os direitos humanos são reações à processos históricos que violentaram, e ainda violentam, a dignidade humana”, finaliza Alessandra Ambrogi.

A Copa do Mundo do Catar será disputada de 20 de novembro a 18 de dezembro.

Crédito imagem: FIFA

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