Se dentro de campo as coisas não andam tão boas, fora dele o Flamengo conseguiu uma importante vitória nesta terça-feira (7). Por 3 votos a 2, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram em favor ao clube no caso da disputa com o Banco Central. Sendo assim, o Rubro-Negro não terá que pagar a multa de R$ 127 milhões.
O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, usou suas redes sociais para comemorar a decisão.
“Uma vitória épica hoje do Flamengo. 3 a 2 no STJ, em cima do Bacen. Uma economia de R$ 130 milhões para o nosso amado clube. Era um processo sancionador e me causou muita alegria ver o último ministro (Manoel Enghart) ter o brilhantismo de dizer que não se deve punir as pessoas quando há tanta dúvida sobre saber se ela errou ou não. Se infringiu a norma ou não. Parabéns à justiça. Parabéns ao Flamengo”, escreveu o dirigente.
No dia 8 de março, o juiz Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais, concordou com as alegações do Flamengo e limitou a penhora a prêmios e cotas de televisão do Brasileirão de 2019, da Libertadores e Mundial, calculado em R$ 10,6 milhões. Na decisão, o magistrado citou o impacto da pandemia nos cofres dos clubes brasileiros.
O motivo do litígio são as irregularidades em negociações feitas com moeda estrangeira entre 1993 e 1998, durante as gestões dos presidentes Luiz Augusto Veloso e Kléber Leite.
O processo foi interrompido em 19 de março após um dos ministros do STJ pedir vistas e foi retomada nesta terça-feira.
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