O Grêmio cogita pedir a anulação do jogo contra o Atlético-MG, realizado na última quarta-feira (3), no Mineirão, pelo Campeonato Brasileiro. Ao jornal ‘O Tempo’, o presidente do Tricolor, Romildo Bozan, disse que avalia pedir à Justiça Desportiva a impugnação da derrota do clube para o Galo por 2 a 1 por considerar que houve erro de direito na não marcação de irregularidade no lance que originou o pênalti convertido por Eduardo Vargas, que garantiu o triunfo dos mineiros.
Para especialistas ouvidos pelo Lei em Campo, se o pedido for levado à frente, ele irá fracassar, assim como ocorreu em outras oportunidades.
“O erro de direito acontece quando há uma aplicação errada da norma, por desconhecimento. É diferente de uma mera interpretação errada do fato; a isso chamamos de erro de fato. Para que uma partida seja anulada é preciso que ocorra um erro de direito. Além disso, esse erro deve ser grave o suficiente para ensejar uma intervenção tão grave no campeonato. Não me parece ser o caso; pode-se argumentar que houve um erro de fato, ou seja, que o juiz interpretou de forma errada uma situação. Mesmo assim, o erro de fato não enseja a anulação da partida”, explica Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
O advogado Vinicius Loureiro segue o mesmo entendimento e não crê em impugnação da partida por conta do motivo alegado.
“Não acho que exista possibilidade de anulação da partida. É difícil considerar esse um erro de direito, por mais que seja possível entender a lógica da equipe gremista. Já tivemos casos muito mais claros de erros de direito que não resultaram em anulação da partida. É uma posição frequente do tribunal e não imagino que mudará nesse momento”, avalia o especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Para Bozan, a equipe de arbitragem falhou ao não anular o lance do pênalti, por Savarino não estar mais de um metro de distância da barreira na falta cobra por Nacho Fernández, que originou o toque da bola no braço de Campaz, dentro da área. Segundo a regra, o jogador adversário do time que cometeu a falta precisa ficar mais de um metro de distância da barreira.
“Não foi falta no Jair, o jogador do Grêmio não cometeu falta no jogador do Atlético, ele tropeçou no pé do jogador Grêmio. Segundo momento, tem uma regra específica que fala que a barreira é intocável e o adversário tem que ficar a um metro dela. E temos aí duas irregularidades, porque ele tocou no jogador da barreira do Grêmio e, de certa forma, o desequilibrou. Essas situações têm que ser vistas também pelo VAR, não é só simplesmente uma irregularidade que acaba sendo fundamental no pênalti, como uma situação anterior. Então sabe o que eu acho de tudo isso? Além do juiz de campo que está exposto, o VAR tem que estar exposto também. O VAR tem que colocar toda sua razão de decidir, sua forma de decidir, seu encaminhamento de uma decisão, por que decidiu de uma maneira, até para nós sabermos se eles viram ou se não viram”, afirmou o presidente, em entrevista à Rádio Grenal.
Diante disso, o mandatário disse que o Grêmio cogita entrar com um pedido para impugnar a partida.
“Estamos examinando a possibilidade de impugnação da partida. Mas quando se fala de um procedimento desta natureza, por um erro de direito, aí a prova tem que ser pré-concebida, e por falta de transparência do VAR, por falta de colocar às claras tudo que se conversa lá dentro, o Grêmio não tem essa prova pré-concebida. Eles nos facultam ir lá ouvir, isso eles fazem. Mas tem um procedimento que a gente precisa imediatamente ver que significa um erro de direito, não um erro de interpretação, estou falando em erro de direito, que foi visto, examinado, que estava posto e não viram. Aí, temos algumas coisas: ou não tem critério, ou não avaliou, ou desconhece a regra. Fico nesta dúvida por conta da ausência de informação do VAR das razões de decidir, e eu fico na dúvida do processo por inteiro”, acrescentou.
Com o resultado, o Grêmio se manteve na 19ª colocação do Brasileirão, com 26 pontos, sete abaixo do Bahia, primeiro time fora da zona de rebaixamento.
Crédito imagem: Reprodução
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