Conheci o professor Álvaro Melo Filho ainda ao final da minha graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) quando estava escrevendo a monografia de conclusão. O tema monográfico era o Direito Desportivo. Na altura já tinha adquirido meu primeiro livro no ramo, mas não tinha conhecimento de que o “Pelé do Direito Desportivo”, nas sábias palavras do jusdesportivista e amigo Luiz Marcondes, era cearense e residia no mesmo bairro em que permaneço a residir, no Cocó em Fortaleza-Ceará-Brasil.
Ao longo da escrita de minha monografia de conclusão da graduação em Direito, o meu orientador, grande professor Pedro Telmo Vasconcelos, sempre muito bem informado e atencioso, disse-me que eu não poderia deixar de tentar um contato com aquele que seria o melhor, senão dos melhores juristas no ramo, o professor Álvaro Melo Filho. Eu, então, pensei: “não acho que um professor tão renomado na área tenha tempo para me ajudar com isto, uma soez monografia envolvendo temas básicos do Direito Desportivo”.
Quase desisti de procurar o professor Álvaro Melo Filho, mas a energia positivo do destino me sussurrou aos ouvidos que eu deveria tentar, afinal, um não eu já teria. Sendo assim, tive a ideia de contactar o então professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Álvaro Melo Filho, para uma tentativa de auxílio com uma entrevista a ser anexada no trabalho monográfico e com indicações de bibliografia.
Como todo Sábio, o Mestre Álvaro Melo Filho me atendeu humildemente em seu escritório para uma entrevista gravada através daqueles antigos gravadores, muito utilizados por jornalistas da época. Ao sair, o Mestre me presenteou com um de seus livros, “Desporto na Nova Constituição”.
Este dia é inesquecível para mim, não apenas pela importante obra recebida e pela minha iniciação mais contínua no estudo do Direito Desportivo, mas porque, repentinamente, eu já sentia que havia ganho em minha vida uma verdadeira referência profissional no Direito. Mais do que isso, eu parecia agraciado com uma iluminação enérgica de aprendiz, luz somente transmissível pelos grandes Mestres, como Álvaro Melo Filho.
Na sequência, ao longo dos anos, desde que nos conhecemos, tive a oportunidade de aprender muito sobre Direito Desportivo e também sobre a vida, já que também fui abençoado com a luminosa amizade do Mestre Álvaro.
O Mestre Álvaro, coincidentemente, tinha a mesma idade de meu pai e o lembrava muito pela maneira equilibrada de viver, como lidava com as dificuldades, a forma como procurava ensinar, sem repressões, discursos agressivos e sempre aceitando as indagações divergentes.
Por vezes, quando sentávamos para dialogar sobre os temas jusdesportivos, o Mestre notava o semblante das angústias e dificuldades pelas quais eu passava com a minha juventude. Sempre procurava aconselhar-me com muita humildade, sensibilidade e sem espírito de reprovação, mas nunca com respostas prontas, diálogos pertinentes ao grandes sábios que demonstram o caminho sem subtrações, suposições, imposições ou posturas soberbas.
O Mestre Álvaro Melo Filho sempre pautou a sua vida em uma postura humana, generosa, humilde, polida, educada, elegante, honesta, leal, de compaixão, de mérito, de solidariedade, de tolerância e de respeito às ideias e interesses diversos. Segundo o jurista desportivo e amigo Wladimyr Camargos:
Álvaro também nos é muito querido porque conseguiu manter-se independente para produzir academicamente e transitar no mundo do esporte. Atuava como consultor jurídico na área e, na advocacia, atuava ao lado de dirigentes esportivos, mas fazia isso por sua livre escolha e por entendimento intelectual de que era o correto. Ele não se sustentava financeiramente dos trabalhos na advocacia privada, visto que era professor universitário e procurador do Banco Central. Nem mesmo um escritório de advocacia formal mantinha nesses últimos tempos em que já estava aposentado no serviço público. Assim, não bajulava ninguém, não entrava em disputa mesquinha e muito menos deixava de lado o rigor acadêmico no que escrevia, mesmo quando contratado para escrever pareceres. (CAMARGOS, Wladimyr. Álvaro Melo Filho: coerência, integridade e independência. Lei em Campo: o canal do direito desportivo. Disponível em: <https://leiemcampo.com.br/alvaro-melo-filho-coerencia-integridade-e-independencia/>. Acesso em: 26 jul. 2020.).
O Mestre, professor e amigo Álvaro Melo Filho faz uma falta insubstituível em nossas vidas, tanto para mim, quanto para a esposa Naiula, professora, querida amiga e de mesma harmonia espiritual. Faz falta também a sua filha, família, aos demais amigos e colegas.
Que me perdoem as outras grandes personalidades jurídicas, entretanto, induvidosamente, Álvaro Melo Filho foi também um dos pais do Direito Desportivo e em matéria efetivamente jurídica desportiva é o maior doutrinador de todos os tempos. Isso se evidencia na profundidade, na extensão, na qualidade, na quantidade, nas descobertas e nas criatividades de todo o seu acervo produzido.
Além de doutrinador da seara jurídica desportiva, foi professor de todos os cursos de Direito Desportivo no Brasil, em vários países pelo mundo, palestrante nacional e internacional, parecerista, constantemente convidado para integrar comissões de escritas ou sugestões legislativas no campo desportivo. A convite do extinto Conselho Nacional do Desporto (CND) foi o escritor do artigo 217 da nossa atual Constituição da República Federativa do Brasil, que trata do Direito ao Desporto e é marca expressiva de toda uma era republicana e democrática da legislação esportiva e do Direito Desportivo em nosso país, até hoje vigente com muita legitimidade.
Assim como o camisa 10 Pelé estar para o futebol e o esporte mundial, o camisa 10 Álvaro Melo Filho estar para a Legislação Desportiva e o Direito Desportivo nacional e internacional.
O Mestre Álvaro Melo Filho, além de ter uma carreira fenomenal como doutrinador do Direito Desportivo e consultor legislativo esportivo, atuou em todos os segmentos jurídicos públicos e privados, pois foi Procurador concursado do Banco Central do Brasil, professor concursado da Universidade Federal do Ceará, professor contratado na iniciativa privada para os inúmeros cursos de Direito, consultor jurídico de entidades desportivas como a CBF, CBFS, FIFA, ONU, dentre outras. Ainda foi também doutrinador de ramos tradicionais e especiais do Direito, tais como: Direito Tributário, Direito do Ensino Superior, Direito Imobiliário, Direito Notarial, etc.
A despeito do incomensurável sucesso nacional e internacional, o sábio Álvaro Melo Filho, como bom cearense e nordestino, nunca abriu mão de residir em Fortaleza-Ceará, e, mesmo que, temporariamente distante, sempre fez questão de retornar as origens de sua terra árida, porém fértil produtora de seres humanos extraordinários, que só a magnitude cósmica pode explicar.
Ao enfrentar uma doença horrível no fim de sua vida, padeceu como os grandes sábios da humanidade, se recolheu em sua casa, optou por uma passagem tranquila, discreta, de paz, com dores físicas, mas sem nenhuma queixa emocional ou questionamento espiritual. A demonstração disso é que no dia do seu último aniversário, dia 31 de julho de 2019, optou por não realizar comemoração alguma, apenas aceitou o carinho de familiares e amigos presentes em seu lar.
No dia 06 de agosto de 2019, há quase um ano, todos nós ficamos órfãos do maior pai, do maior craque, do camisa 10, do “Pelé do Direito Desportivo brasileiro”. Particularmente, acordo todos os dias sentindo falta do professor, da minha referência maior do Direito, do Mestre, e, acima de tudo, de um dos melhores amigos que essa vida me proporcionou. Até logo, Mestre!, como eu costumava o chamar. Estou certo de que um dia nos reencontraremos; aonde quer que estejas, levou a luz, a sabedoria, a humildade, as bênçãos e os limites de quem é ser humano.
Álvaro Melo Filho, “o Pelé do Direito Desportivo”, faleceu desta vida material, mas entrou para o reino da eternidade espiritual, é imortal, pois deixou a sua marca de mais de mil gols no Direito Desportivo e em sua própria vida pessoal – é insuperável!, e, quase que impossivelmente, será superável algum dia no âmbito do Direito Desportivo (Direito Esportivo, Direito do Desporto).
Com a escrita final sobre o Direito Desportivo, o Mestre Álvaro Melo Filho sempre assinalou: “Tal como o Direito, o desporto é reformador e performador e sua dimensão jurídica alarga-se, impondo-se sempre buscar soluções imaginativas e arquitetar reconstruções normativas fundadas na proporcionalidade e razoabilidade.” (MELO FILHO, Álvaro. Nova Lei Pelé: avanços e impactos. Rio de Janeiro: Maquinária Editora, 2011, p. 217.).
