Jogadores do Rio Preto alegam falta de condições básicas de trabalho e são demitidos por justa causa. O que pode acontecer?

Contratados com status de destaque para defender o Rio Preto na disputa da Série A-3 do Campeonato Paulista de 2021, o atacante Leandro Love e o zagueiro Nino foram demitidos por justa causa pela diretoria do clube paulista na semana passada após se negarem a ir para o jogo contra o Bandeirante, de Birigui, na última terça-feira (27), depois de receberem marmitas para jantar horas antes da partida.

Os jogadores alegam que o Rio Preto não oferece condições básicas de estrutura e higiene ao elenco e tratam o descaso como uma “humilhação”. Após negarem o pedido do clube para assinar a rescisão contratual por justa causa, eles agora querem buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. O Lei em Campo consultou especialistas sobre o que pode acontecer com esse caso.

Domingos Zainaghi, advogado especialista em direito trabalhista, acredita que os atletas conseguirão reverter a situação.

“Os atletas poderiam ter rescindido os contratos por justa causa do empregador, por este não cumprir as obrigações do contrato. Creio que simplesmente se recusarem a jogar foi um erro, pois seria indisciplina. Contudo, na Justiça eles devem reverter essa justa causa”, avalia o especialista.

Já Theotonio Chermont, advogado especialista em direito desportivo, ressalta que “o artigo 34 da Lei Pelé prevê entre os deveres de a entidade de prática desportiva ‘proporcionar aos atletas profissionais as condiçõesnecessárias à participação nas competições desportivas, treinos e outras atividades preparatórias ou instrumentais’.O exercício profissional do esporte exige níveis de competência física e técnica cada vez mais elevados, os quais só podem ser alcançados com uma rotina rígida de atividades. Ou seja, a entidade desportiva que impede de alguma forma que o atleta participe dos atos preparatórios e negue condições para que desempenhe atividades de alto rendimento, incorre em infração a lei”.

“Nesse caso, se constatadas precárias condições de trabalho em geral os atletas poderiam pleitear a rescisão indireta do contrato. Não vejo cabível a justa causa. Primeiro por se tratar de pena capital que somente se justifica em casos onde fica comprovada a inviabilidade da continuidade da relação por conta de falta gravíssima, o que não é o caso. O clube tem outros meios mais proporcionais de punir o atleta (princípio da proporcionalidade da pena ao ato faltoso). Além do que, sendo o contrato de trabalho sinalagmático (obrigações de ambas as partes), vejo como delicada a postura do clube e aplicar a justa causa quando não cumpriu com suas obrigações básicas. Mas quando falamos em justa causa, tudo se torna casuístico, devendo ser analisado com extremo cuidado pelo julgador”, analisa Theotonio.

Em um vídeo gravado no vestiário do estádio Anísio Haddad, em São José do Rio Preto, é possível ver os jogadores comendo marmitas apenas duas horas antes da partida contra o Bandeirante. O jogo marcou a retomada da Série A-3 do Paulista após mais de 40 dias de paralisação por conta do agravamento da pandemia da Covid-19.

A situação fez com Nino e Leandro Love, considerados os mais experientes do elenco, se negassem a entrar em campo por conta da falta de estrutura. Após a decisão, opresidente José Eduardo Rodrigues decidiu demitir os atletas.

Para Theotonio Chermont, “um dos maiores cuidados que os clubes devem ter com o atleta é a alimentação adequada e fornecimento de suplementos que o permitam desempenhar sua profissão de forma plena, além de outras não menos relevantes”.

“Prevê o artigo 6º da Constituição da República que são direitos sociais a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, a segurança, a previdência social, dentre outros. O descumprimento das obrigações inerentes ao contrato gera, para o atleta profissional, o direito de exigir o seu correto cumprimento ou de postular a sua resolução, caso ocorra alguma das hipóteses do art. 482, da CLT”, destaca o advogado.

Tanto Love, quanto Nino, afirmam que o problema de servir marmitas no vestiário tem a ver principalmente com a falta de higiene.

“Nunca vi isso na minha vida. Falta de respeito com o profissional e quebra até medidas de higiene da vigilância sanitária, pode dar problemas. Onde já se viu comer onde tem chuteiras. Refeição tem de ser feita em refeitório, não somos bichos. Nos 16 anos como profissional, não passei por uma situação como essa. Por isso resolvi não ir para o jogo”, declarou Leandro Love, revelado pelo Jacaré no início dos anos 2000, ao ‘Diário da Região’.

“A gente se negou a ir para o jogo e ele mandou a gente embora por justa causa. O campeonato parou durante a pandemia, os times não. Mas o Rio Preto parou e ficamos sem treinar durante quatro semanas. Nós nos reapresentamos no sábado para jogar na terça-feira. Beleza, isso aí é dificuldade, entendo. Treinamos sábado, domingo, segunda e na terça era a reapresentação à noite para o jantar antes do jogo, às 22h. Chegamos no vestiário e nos deparamos com marmitas no vestiário e fod*-**. Não tinha nem uma cadeira para sentar e todo mundo comendo no vestiário para jogar duas horas depois”, desabafou o zagueiro Nino em entrevista ao ‘GE’.

Apesar de terem sido demitidos, os dados da Federação Paulista de Futebol (FPF) detalham que Nino possui contrato com o Rio Preto até 7 de junho de 2021, enquanto Leandro Love tem vínculo até 30 de dezembro deste ano.

O Rio Preto vive uma das piores crises de seus 102 anos. Enfrentando graves dificuldades financeiras, o clube não vence há cinco rodadas e está cada vez mais próximo da zona de rebaixamento da competição.

Em nota oficial, o Rio Preto desmentiu as acusações e apresentou uma nova versão dos fatos.

“Ao tomarmos conhecimento de distribuição de vídeos infamantes e distorcidos da realidade por parte de 2 pessoas Nino e Love demitidos por justa causa do Rio Preto E.C., esclarecemos:

BANDIDOS DA BOLA TENTAM MANCHAR O NOME DO CLUBE

O Rio Preto E.C. lamenta muito essa situação criada por esses dois supostos atletas, Nino e Love, no dia do jogo contra o Bandeirante, ambos compareceram ao clube e quando a comida foi servida, houve uma exigência por parte do Sr. Love de que se abrisse o refeitório, os fiscais da Federação em nome e em cumprimento ao protocolo sanitário proibiram a aglomeração, portanto, não autorizaram a abertura do refeitório. Sugeriu-se a eles todos, que comessem no cantinho do jacaré onde nós temos mesas dispostas ao ar livre, de cimento com bancos, com tranquilidade, uma lua cheia, o céu estrelado, uma noite muito bonita, 18h30. A comida da melhor marmitaria de Rio Preto que sempre serviu o Rio Preto E.C. nos últimos dois anos e eles chegaram já mal intencionados, causando um desconforto para todos e aos gritos dizendo que jogador não pode comer marmita, que jogador tinha que comer dentro do refeitório,(como também acho) só que a federação pelo protocolo sanitário não permite aglomerações então eles teriam que comer ao ar livre e em situação de distanciamento, aí ambos, Love e Nino, abandonaram o Clube, agrediram verbalmente vários funcionários, agrediram a história do clube, e foi uma situação armada eles já vieram com esse propósito, já vieram mal intencionados a verdade é essa. Então numa atitude premeditada, abandonaram o Clube 15 minutos antes (já estavam inscritos para o jogo), provocaram um problema mais grave ainda ao tentar que vários jogadores fossem embora também, para que o Rio Preto desse W.O. e não tivesse o número suficiente de atletas para fazer o jogo frente ao Bandeirantes, então, com grande pesar que a gente revela isso, foram ambos demitidos por justa causa, são péssimos elementos, tiveram péssimo comportamento, principalmente o Sr. Love que provocou toda essa armação, aliás ele já não estava querendo treinar, fazendo corpo mole e é um jogador que foi protegido pela Diretoria, teve um apartamento só pra ele residir com todo o conforto, todas as regalias possíveis e inclusive o único jogador do elenco que recebeu antecipado o último mês que vai vencer em maio dia 15 (e nem venceu ainda), ele recebeu em fevereiro, então, infelizmente eu acreditava muito no artilheiro, mais senti no dia a dia que fui enganado mais uma vez por um “profissional da bola “, ou melhor “bandidos da bola”, que inclusive agora se comenta no Clube que empresaria jogadores que integra grupos de apostas, então uma pessoa que não tem o perfil realmente para integrar o plantel do Rio Preto E.C., e olha ele passou apurado, porque quando tentou o motim para levar jogadores com ele, para que o Rio Preto não tivesse o número de jogadores para entrar em campo, teve jogador que queria agredi-lo, bater nele, então ele realmente se safou de uma boa surra dos próprios colegas, tanto que não foi acompanhado por ninguém, e mais cara de pau ainda é ter comido a marmita é dito “aqui eu não fico mais porque isso é várzea “. Então realmente é um mal elemento amigo de inimigos do Clube que veio para desagregar, para desunir, para tumultuar o Rio Preto E.C., é assim demitido por abandono de emprego, por justa causa, perante 30, 40 pessoas (testemunhas), fez um escândalo adrede preparado, no Rio Preto não tem lugar para gente desse tipo, e registra -se onde quisessem, uns comeram nos alojamentos, outros no vestiário, outros no cantinho do jacaré ao ar livre os malandros da bola que usaram o “fato” como pretexto comeram, encheram a barriga e após tentarem um motim fracassado foram embora abandonando o clube que lhes deu total condições de trabalho, traíras, ex-jogadores sem compromisso. O Rio Preto E.C. foi tapeado por estes aproveitadores .

Direção do Rio Preto Esporte Clube”

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