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Julgamento de Paquetá na Inglaterra acontece neste mês. Entenda denúncia e possível punição

O meia Lucas Paquetá, do West Ham, terá o futuro da sua carreira decidido neste mês. Denunciado em maio de 2024 por má conduta com relação a apostas esportivas, o brasileiro será julgado pela Federação de Futebol da Inglaterra (FA) nos próximos dias, em julgamento que tem duração prevista de até três semanas.

A federação acusa Paquetá de receber deliberadamente cartões amarelos em quatro partidas da Premier League, são elas: x Leicester City, em 12 de novembro de 2022; x Aston Villa, em 12 de março de 2023; x Leeds United, em 21 de maio de 2023; e x Bournemouth, em 12 de agosto de 2023. Em todas, o jogador foi advertido.

Paquetá foi acusado de quatro violações da Regra E5.1 da FA. Essa regra diz que um jogador “não deverá, direta ou indiretamente, tentar influenciar, para fins impróprios, o resultado, o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência em ou em conexão com um jogo ou competição”.

A FA alega que Paquetá “procurou influenciar diretamente o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência nessas partidas, buscando intencionalmente receber um cartão do árbitro com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas para que uma ou mais pessoas lucrem com apostas”. A federação disse ainda que o brasileiro também foi acusado de duas violações da regra F3, o que pode configurar como má conduta para responder questões e providenciar documentos.

De acordo com a emissora britânica “Sky Sports”, a FA pedirá o banimento de Paquetá do futebol.

Lei em Campo consultou os advogados Carlos Henrique Ramos e Matheus Laupman, ambos especialistas em direito desportivo, para esclarecer os principais pontos da denúncia e analisar o cenário envolvendo o jogador brasileiro.

Como será o julgamento?

“Após a formalização da acusação pela FA, cabe agora ao atleta apresentar a sua defesa (fase atual), como forma de preservação do contraditório e da ampla defesa. O julgamento será feito por um colegiado independente. Da decisão cabe recurso em grau de apelação a outro painel, também independente. Por fim, ainda cabe recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS) – instância máxima da Justiça Desportiva a nível mundial, com sede na Suíça” – Carlos Henrique Ramos.

“Ambas as partes apresentarão suas justificativas ao Comitê Independente. Após a decisão desse órgão, as partes podem recorrer ao Comitê de Apelações. Após decisão o recurso final poderá ser realizado para o CAS” – Matheus Laupman.

Que punição Paquetá pode receber?

“Sendo réu primário e, comprovadas as acusações, não creio em banimento, mas em uma eventual pesada suspensão por prazo, pois tem havido um aumento no rigor das punições envolvendo manipulação de resultados, que fere a imprevisibilidade do resultado, o mérito esportivo e a própria imagem do esporte” – Carlos Henrique Ramos.

“Paquetá poderá receber a punição de suspensão de 6 meses ou até mesmo o banimento do futebol. Isto depende da gravidade dos fatos” – Matheus Laupman.

Paquetá pode jogar enquanto caso está sendo analisado?

“Por enquanto, sem punição imposta, o atleta pode atuar normalmente, tanto que, a princípio, continua atuando pelo West Ham na Premier League e demais competições que o clube participa”, – Carlos Henrique Ramos.

“Paquetá poderá jogar enquanto o caso está sendo analisado. Isto porque até que se prove ao contrário o atleta deve ser considerado inocente” – Matheus Laupman.

Se condenado na Inglaterra, Paquetá poderá jogar em outro país?

“Em caso de condenação, a eventual punição fica restrita à Inglaterra, mas a regulamentação da FIFA permite que a FA requeira a internacionalização da pena, como já ocorrido em casos anteriores, inclusive no Brasil. De qualquer maneira, eventual efeito suspensivo poderá ser atribuído aos eventuais recursos interpostos, possibilitando que o atleta possa atuar mesmo com punição provisória imposta” – Carlos Henrique Ramos.

“Isto dependerá se a FA solicitará ou não a FIFA a internacionalização da sanção conforme o Código Disciplinar da FIFA. Caso a FA faça o requerimento e a FIFA internacionalize a sanção, Paquetá não poderá atuar em outro país, por sua vez caso não houver a referida internacionalização o mesmo poderá atuar fora da Inglaterra” – Matheus Laupman.

A denúncia

Paquetá foi denunciado oficialmente pela FA em maio de 2024 por supostamente receber quatro cartões amarelos em diferentes partidas da Premier League. Os jogos investigados do West Ham são: x Leicester City, em 12 de novembro de 2022; x Aston Villa, em 12 de março de 2023; x Leeds United, em 21 de maio de 2023; e x Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.

“Alega-se que ele procurou influenciar diretamente o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência nessas partidas, buscando intencionalmente receber um cartão do árbitro com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas para que uma ou mais pessoas lucrem com apostas”, disse a FA em comunicado.

De acordo com a ‘Sky Sports’ a FA pedirá o banimento vitalícia de Lucas Paquetá caso ele seja considerado culpado das acusações. Em casos semelhantes, o zagueiro Kynan Isaac, do Stratford Town, foi suspenso por dez anos, e Bradley Wood, do Lincoln City, foi afastado por seis temporada após receberem cartões amarelos propositais.

As apostas envolvendo Paquetá foram feitas da Ilha de Paquetá, local no Rio de Janeiro onde o jogador revelado pelo Flamengo nasceu. Uma das apostas investigadas teve o valor de 7 libras (R$ 46 na cotação atual). Segundo documentos, a casa de aposta a alertar sobre o “número incomum” de apostas foi a Betway, patrocinadora máster do West Ham, equipe atual do brasileiro. As apostas totalizaram mais de R$ 600 mil de retorno.

Paquetá nega as acusações

Em declaração oficial quando as acusações foram formalizadas, Paquetá negou qualquer envolvimento em irregularidades.

“Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários”, escreveu o jogador em suas redes sociais.

Crédito imagem: West Ham/Divulgação

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