Após um pedido do Sindicato dos Empregados em Clubes Esportivos e Federações do Rio Grande Sul (Secefergs), a Justiça do Trabalho suspendeu, em caráter de liminar, as demissões dos 63 funcionários feitas pelo Internacional no começo de abril. A informação foi divulgada primeiramente pelo GE.
O sindicato entrou com uma liminar para suspender os desligamentos alegando a não realização de exames médicos demissionais. A decisão foi proferida pela juíza Valdete Souto Severo, da Justiça do Trabalho.
No despacho, fica determinado que as demissões sejam suspensas até que seja comprovada a realização dos exames médicos, inclusive com teste PCR para Covid-19. Até lá, os benefícios, como plano de saúde, estarão mantidos.
Na semana passada o Lei em Campo discutiu o caso e alertou para possíveis problemas jurídicos que a demissão coletiva poderia trazer.
Entenda o caso
No dia 7 de abril, o Internacional deu continuidade ao seu plano de reestruturação e corte de gastos para a temporada de 2021. Por conta da crise financeira gravíssima que enfrenta, o Colorado desligou 63 funcionários nos mais diferentes setores do clube, buscando assim reduzir em R$ 1,5 milhão as despesas mensais, e aproximadamente R$ 10 milhões até dezembro. Entretanto, o clube pode ter cometido um grave erro ao demitir esses funcionários.
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Clubes Esportivos e em Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (SECEFERGS), a dispensa aconteceu a menos de um mês da data base da categoria, desrespeitando a legislação trabalhista, o que ocasionaria no pagamento de indenizações para cada trabalhador.
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo alertaram para a falta de negociação com os funcionários e os desrespeitos ao artigo 9º da lei 7.238/84.
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