Não adianta, é o assunto do momento: direito de arena! A Medida Provisória 984 veio estremecer e mudar aspectos cruciais referentes aos direitos de transmissão. Na semana passada a gente trouxe “Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol” e agora temos uma obra mais abrangente, tratando do assunto como um todo e abrangendo o direito de imagem. Com essas duas indicações, o interessado no assunto estará bem munido de repertório para conhecer, entender e tratar das questões jurídicas que envolvem o assunto em voga hoje!
O livro do Jorge Miguel Acosta Soares está já na terceira edição, e complementa nossa indicação da última semana. Aborda a história da profissão de atleta de futebol, a natureza jurídica do contrato de atleta profissional, e foca nos dois tópicos do título. No quesito do direito de arena, trata da evolução da legislação, características e cálculo, entre outros, e no tocante ao direito de imagem aborda conceito, garantias, licença, contratação ilegal…
Obra complementar que, ainda que evidentemente não aborde a novidade trazida pela recente MP, serve de base para a compreensão e entendimento desses dois institutos.
Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
Jorge Miguel Acosta Soares
Editora LTr
128 páginas
