Comento muito nesta seção sobre a dificuldade de encontrar volume adequado de obras de direito esportivo. Nas livrarias, como reflexo disso, nem há prateleira específica para esse ramo do direito, ao contrário do espaço dedicado às áreas cível, penal, tributária, trabalhista, previdenciária… “Direito Internacional Privado do Esporte” é aquele alívio, aquela esperança de um fio a conduzir demais autores a enfrentar a empreitada que Jean Eduardo Nicolau empreendeu com maestria.
Ao livro, então! Que é muitíssimo bem detalhado, diga-se de passagem, e muito bem estruturado. Conceitua o esporte de rendimento, fenômeno privado e de dimensão internacional, e delimita bem o estudo, que, embora formatado em subcapítulos sucintos, se mostra voltado ao público estudioso ou trabalhador da área – sendo mais árido para o simples interessado no assunto, vulgo “curioso”. É trabalho acadêmico e, dessa forma, é a esse público que se dirige – ou melhor se apresenta.
Jean Nicolau trata na nacionalidade esportiva, abordando questões identitárias, movimento olímpico, fundamentos e jurisprudências. Explicita bem as regras envolvendo a questão, abordando federações de diversos esportes, como rugby, basquete, handebol – o que é sempre bem-vindo, para fugirmos do óbvio do futebol. Há uma seção especialmente interessante sobre os conflitos de nacionalidade esportiva (por exemplo, uma pessoa nascida no Brasil, de pai francês e mãe belga – dois países cujos ordenamentos adotam o critério do jus sanguinis – que, portanto, tem direito às três nacionalidades. Essa parte traz casos reais, não apenas hipotéticos, para ilustrar a questão.
O livro de Jean Nicolau aborda ainda a condição do esportista estrangeiro (envolvido nas questões de limites de contratações), caso Bosman (tema do qual o Andrei Kampff já tratou bastante aqui no Lei em Campo, regras sobre transferências internacionais, impacto internacional do caso Bosman, período pós-Bosman e o futuro da circulação de esportistas em escala global.
Sobre cláusulas de nacionalidade, analisa exemplo chinês, brasileiro, mexicano, russo, turco… Parece que nada fica de fora desta obra! E há mais, pois dá espaço ainda a questões de competências, cooperação internacional, direito aplicável a situações jurídico-desportivas internacional, tudo com bastante fôlego e estudado de forma minuciosa. Imprescindível para estudantes que rumam para essa vertente do direito, bem como para os já profissionais da área.
Direito Internacional Privado do Esporte
Jean Eduardo Nicolau
Editora Quartier Latin
437 páginas
