Passeando pela Livraria Cultura, lá na estante das obras jurídicas, a fim de trazer material para esta seção, não deixa de chamar a atenção: onde achar livros de direito esportivo? Há prateleiras para livros de direito penal, administrativo, civil, comercial, trabalhista… E pra direito esportivo, ramos que cresce bastante e ganha cada vez mais espaço? É preciso achar em alguma prateleira juridicamente “genérica”.
Mas a gente acha, e desta vez encontramos uma obra fundamental para profissionais e estudantes interessados nesse ramo: “Manual de Direito Desportivo”, de Cesar Augusto Cavazzola Junior.
Como manual, evidentemente que cada capítulo ou subcapítulo não esgota todo o assunto, sendo alguns bastante sucintos. Tal característica, contudo, não tira a importância e relevância desta obra.
Cavazzola consegue, em menos de 300 páginas, nos brindar com uma quantidade incrível de dados e informações. Começa pelo começo, o que é sempre ótimo! Traz, assim, e história do esporte e do direito esportivo, primeiro na Grécia Antiga e ao redor do mundo, depois especificamente no Brasil. E vem lá do Brasil Colônia traçando essa evolução, que se inicia por alguns decretos sobre modalidades esportivas no ensino escolar, passa pela capoeira, importante em nossa história, e dedica atenção ao Estado getulista e João Lyra Filho, tantas vezes abordado pelo Wladymir Camargos em sua coluna aqui no Lei em Campo.
Passo seguinte, o autor aborda a organização do esporte: Carta Olímpica, Movimento Olímpico, Comitê Olímpico Internacional, federações, comitês nacionais. Interessante que nessa “aula” ele esmiúça até mesmo a composição e estrutura de órgãos como o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), e não deixa de lado nem o Comitê Paralímpico, tema frequente das colunas do Daniel Brito também aqui no site!
O livro trata ainda de política nacional do esporte, recursos (Lei Agnelo Piva, TimeMania, Lei de Incentivo ao Desporto), Justiça Desportiva (CBJD, STJD e toda a sua organização, princípios, órgãos, competências)… Ufa!
Tem mais, calma! Explica passo a passo o processo desportivo: procedimentos, prazos, atos, nulidades, intervenções, prova, recursos, prazos, penalidades.
Já seria uma obra indispensável se parasse por aí, mas Cavazzola ainda fala de doping (Agência Mundial Antidopagem, definições, lista de substâncias proibidas, controle, análises, consequências), contratos (Contrato Especial de Trabalho Desportivo, Uso de Imagem, Direito de Arena) e Bolsa-Atleta.
Livro pra ler com toda a atenção e ter sempre à mão para consultas!
Manual de Direito Desportivo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Editora EDIPRO
281 páginas
