O livro da semana é uma coletânea de artigos que abrangem os principais temas relacionados a Direito do Trabalho Esportivo, escrito por diversos autores e coordenado por Fábio Menezes de Sá Filho e Luis Guilherme Zainaghi. Quase todos os temas mais importantes dessa área recebem atenção na obra, que começa com a evolução histórica da legislação trabalhista esportiva, tratando de suas especificidades e características. Depois, vêm ainda artigos sobre o contrato de trabalho esportivo e suas peculiaridades; direito de licença de uso da imagem do atleta profissional; (in)constitucionalidade da mudança do direito de arena pela Lei 12.395, que alterou diversos dispositivos da Lei Pelé; trabalho da criança e do adolescente como atleta de futebol e nos esportes em geral.
O colunista do Lei em Campo Luiz Marcondes traz, no livro em questão, relevante capítulo sobre os direitos econômicos de jogadores de futebol à luz da lex sportiva e da lex publica, em que trata de restrições à comercialização de tais direitos impostas pela FIFA, abordando também a Lei Pelé e os resultados de tais restrições.
Em artigos sucintos mas nada superficiais, o livro nos brinda ainda com textos sobre mecanismo de solidariedade e indenização por formação; efeitos do doping no contrato de trabalho; regulação da profissão de árbitro; justa causa no esporte; autonomia da vontade frente ao esporte de alto rendimento; entre outros artigos, num total de 25 textos de relevância para os profissionais da área.
……….
Relações de Trabalho no Desporto
Editora LTr
232 páginas
