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Mesmo assumindo erro, Athletico-PR deve ter atletas punidos por doping

O Athletico-PR teve dois atletas flagrados no exame antidoping na Copa Libertadores da América. O zagueiro Thiago Heleno e o volante Camacho testaram positivo para a substância higenamina, presente em muitos suplementos para emagrecimento. O zagueiro já está cumprindo uma punição preventiva de 60 dias, já que foi notificado pela entidade. O volante, que ainda aguarda a notificação da Conmebol, foi afastado pelo clube preventivamente.

A diretoria do Athletico-PR assumiu a culpa no caso. O presidente do conselho deliberativo, Mário Celso Petraglia, afirmou que os atletas foram vítimas. Eles ingeriram um medicamento, sugerido pelo departamento médico do clube, que continha a substância proibida. Mesmo o Furacão isentando os jogadores, eles serão responsabilizados.

“Em relação aos atletas, a responsabilidade é sempre objetiva, ainda que o clube, por falta de diligência, por erro médico ou imprudência, tenha dado causa ao resultado positivo. A responsabilidade objetiva é sempre do atleta”, explica a advogada especialista em Direito Esportivo Danielle Maiolini.

A suspensão de Thiago Heleno e Camacho, confirmadas as contraprovas, partirá de uma punição de dois anos. Os atletas ficariam suspensos por esse período. Mas o entendimento dos especialista é de que a pena pode ser menor.

“Pode ser que a pena seja atenuada. O atleta tem o dever de conhecimento, ele tem a obrigação dele, tem que ser mais cuidadoso, mas a ideia partiu do clube, do médico do clube. Então, existem elementos para que atenue, sim”, atesta o advogado especialista em Direito Esportivo Thomaz Paiva.

A substância flagrada nos jogadores do clube paranaense não é uma novidade no mundo esportivo. Muito atletas do tênis já testaram positivo para ela. No futebol, um caso no Brasil pode servir como parâmetro para a defesa do Athletico. O volante Uillian Corrêa, hoje no Bragantino, foi pego no doping em função da higenamina. À época, o jogador defendia o Santa Cruz e foi absolvido, pois a concentração da substância era inferior aos padrões estabelecidos pela Agência Mundial Antidoping (WADA).

Nos casos de Thiago Heleno e Camacho, o clube já confirmou que os atletas realmente utilizaram um suplemento que continha higenamina. Se mais algum atleta do Athletico for flagrado no exame antidoping, o clube pode sofrer punições da Conmebol.

“Se mais de dois atletas forem pegos em doping, o clube pode sofrer sanções e responder por isso”, confirma Paiva.

As penas ao Athletico, se mais jogadores testarem positivo para o uso da mesma substância, podem variar de multa até a exclusão da competição. Em 2017 três jogadores do River Plate (ARG) foram flagrados no exame antidoping realizado pela Conmebol na Copa Libertadores. O clube argentino não sofreu nenhuma punição; dois dos três atletas foram suspensos por sete meses. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano, o River não poderia sofrer nenhuma sanção, já que não era responsável pelos casos.

Com a chance de uma punição esportiva muito pequena, o Athletico pode sofrer em outra esfera. Como responsável por sugerir o consumo do suplemento, que possivelmente causará um prejuízo aos atletas, estes poderiam recorrer à Justiça comum.

“Os atletas podem vir a requerer algum tipo de responsabilização cível pelos danos que possam sofrer. Então, em uma busca de reparação, comprovado que o clube cometeu um ato ilícito, de forma dolosa ou culposa, nesse caso, caberia uma ação na Justiça comum”, esclarece Maiolini.

Mas o advogado João Paulo Martinelli tem outra visão sobre a responsabilização do Athletico fora das cortes esportivas. “Eu entendo que cabem danos morais e materiais se o jogador foi coagido ou enganado. Se havia consciência e vontade do jogador, ele foi conivente e não pode pedir reparação”, finalizou Martinelli, criminalista e doutor em direito penal pela USP.

Por Zeca Cardoso

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