O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai abrir um inquérito civil para investigar possíveis violações aos torcedores na partida entre Botafogo e Athletico, no último sábado, que precisou ser suspensa e concluída no dia seguinte por conta de diversas quedas de energia no estádio Nilton Santos. A informação foi divulgada pelo jornal ‘O Globo’.
O promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, disse que o pedido de inquérito leva em consideração “que o torcedor tem direito à devolução do preço do ingresso diante da inexecução do serviço conforme contratado”.
O pedido de inquérito se baseia na Lei Geral do Esporte (LGE) e no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com os artigos, o clube mandante é responsável por ressarcir os torcedores, que são enquadrados como consumidores.
A continuidade da partida, no domingo, foi com os portões fechados a pedido da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) sob alegação de risco a segurança pública, uma vez que no mesmo dia aconteceria Flamengo x Vasco no Maracanã.
Terra pede que o Botafogo se manifeste sobre o caso, esclarecendo o que aconteceu e anexando documentação. Athletico, CBF e FERJ (Federação Carioca) também serão notificados para apresentar as suas versões. Ainda segundo o jornal, também foi pedido que a Centro de Apoio Operacional do Consumidor faça uma pesquisa para saber se houve reclamações sobre o episódio.
Crédito imagem: Arthur Barreto/Botafogo
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