Se em campo o Corinthians não vive um bom momento, fora dele a situação também não é das melhores. O Alvinegro resolveu multar o atacante Jô por usar chuteiras verdes – cor do rival Palmeiras – no empate contra o Bahia, neste domingo (20), em Salvador, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Além da punição, o clube garantiu que o jogador não voltará a usar o modelo.
A atitude da direção corintiana agitou as redes sociais, sendo criticada por uns e elogiada por outros. A final, a punição aplicada pelo clube é legal?
“A multa com base no contrato de direito de imagem é possível, uma vez que a vinculação do atleta às cores do rival pode refletir sobre a imagem do clube. Isso, no entanto, depende das previsões do contrato e das normas do clube”, afirma Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.
“Políticas ou normas internas são importantes para as instituições para evitar que condutas indesejadas aconteçam na instituição. É direito das empresas criarem seus códigos de quais condutas devem ser respeitadas e/ou evitadas. Com isso, no caso em tela, o Corinthians, com suas regras internas, pode, ao entender que houve descumprimento de regra de conduta interna, sancionar o atleta”, avalia Nilo Patussi, advogado especialista em Compliance.
Theotonio Chermont, advogado especializado em direito trabalhista, afirma que “é direito do atleta escolher o modelo de chuteira que irá utilizar, desde que não confronte contratos de imagem”.
“Não havendo colisão com as normas do contrato de imagem dele ou disposição com os patrocinadores, o atleta pode usar a chuteira que quiser. Cercear o direito do jogador de usar a chuteira de um modelo específico é uma coisa bizarra, um completo absurdo, e o clube não tem esse poder”, afirma o advogado.
O advogado trabalhista ressalta que o caso poderia ser alvo de discussão no futuro: “essa punição, seja ela advertência, suspensão ou multa, é arbitrária e futuramente poderá ser discutida pelo atleta na justiça. Para mim é uma punição feita de forma amadora, após a pressão de torcedores nas redes sociais, um retrato do futebol brasileiro”.
De acordo com a descrição da Nike em seu site oficial, a chuteira utilizada por Jô, do modelo Mercurial Vapor 14, é azul-turquesa com detalhes em verde.
Após o apito final, o Corinthians se manifestou oficialmente e anunciou a punição ao camisa 77.
“A diretoria de futebol do Sport Club Corinthians Paulista comunica que conversou com o atacante Jô sobre a utilização das chuteiras na partida diante do Bahia, neste domingo (20). O atleta foi advertido, multado e não utilizará mais, seja em treinamentos ou em jogos.”
Em suas redes sociais, Jô também se pronunciou sobre o caso.
“Gostaria de deixar expresso nessa nota que eu jamais usaria uma chuteira verde, pela minha história dentro do Corinthians, que é o clube que amo e conheço desde pequeno não desrespeitaria a torcida e muito menos a tradição do time.
A chuteira era azul turquesa, isso gerou uma polêmica desnecessária, por isso quero pedir desculpas a todos. Jamais iria desrespeitar o Corinthians e muito menos a torcida!
Sempre honrei essa camisa e sempre vou honrar, obrigado, que Deus abençoe a todos.”
Com o empate, o Corinthians chegou a cinco pontos e ocupa a 11ª colocação do Brasileirão. O próximo compromisso do Timão é contra o Sport, na próxima quinta-feira (24), às 19h (de Brasília), na Neo Química Arena.
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