Os Belenenses “no singular ou no plural”? Um ou dois?

Por Luciano Motta

O Clube de Futebol “Os Belenenses” é uma equipe lisboeta sediada no tradicional e charmoso bairro de Belém, exatamente o mesmo do famoso “Pastel de Belém”. A agremiação vai além de um clube de futebol, tendo outras modalidades, tais como: handball, basquetebol, natação, rúgbi, etc. Durante muito tempo, até a década de 1980, o time de futebol foi considerado um dos “quatro grandes” de Portugal, juntamente com Porto, Benfica e Sporting. Não só, durante a década de 1930, foi um dos detentores do maior número de títulos. Entretanto, nos últimos anos tem chamado a atenção dos noticiários lusos por outra situação e não por suas glórias e histórias.

No final dos anos1990, Portugal obrigou a todos os clubes que quisessem participar de competições profissionais a adotarem a formatação de um clube-empresa ou a continuarem sob a forma associativa mediante um estatuo reforçado. Dentre as opções, o clube associação poderia constituir uma Sociedade Anônima Desportiva (SAD), personalizando somente a equipe profissional de futebol. E o caminho escolhido pelo “Os Belenenses” foi justamente esse. Seguindo tendência de vários clubes de futebol portugueses, constituiu um clube-empresa que seria o responsável por todo o departamento de futebol.

Diante disso, surgiram duas nomenclaturas que, inclusive, guiará o presente texto: (I) o “Clube de Futebol ‘Os Belenenses’” (clube associação, clube fundador ou clube-mãe); (II) e “Os Belenenses Sociedade Desportiva de Futebol, SAD” (clube-empresa ou SAD). Por determinação legal, os contratos dos atletas profissionais e a licença desportiva deveriam ser transferidos para o clube-empresa, sendo a transferência dos demais bens que ordinariamente compõem o acervo patrimonial de um clube mera faculdade.

Assim, o clube fundador optou por manter o estádio de futebol, as instalações, a marca, o nome, o clube social, entre outros bens, sob sua titularidade. Para viabilizar o funcionamento, clube associação e clube-empresa estabeleceram um protocolo que regularia a relação entre as duas entidades, algo bem comum nesse modelo de negócio (Protocolo de Repartição de Direitos e Obrigações). Dentre outros assuntos de menor relevância, o clube-empresa passou a ter o usufruto do Estádio do Restelo e a autorização para a utilização da marca, nome e símbolo.

Importa esclarecer que nessa modalidade jurídica de clube-empresa existem dois tipos de ações: uma de categoria A, que deve pertencer exclusivamente ao clube formador, não podendo ser inferior a 10% do capital social e que lhe confere direitos especiais (ex.: direito de veto, indicação de um membro para o conselho de administração, etc.); e uma segunda de categoria B, ordinária.

Historicamente, desde 1999, momento em que “Os Belenenses” constituiu o clube-empresa, este se apresentou muito mais como uma mera roupagem, pois a presença de qualquer investidor sempre foi mínima, quase inexistente, sendo o clube associação “dono” de praticamente todo o clube-empresa.

Durante a década seguinte, mesmo diante desse modelo jurídico, tanto o clube associação quanto o clube-empresa continuaram a apresentar um quadro administrativo, desportivo e econômico críticos. Por essa razão, o “Os Belenenses” resolveu vender uma parcela significativa do clube-empresa para algum investidor alavancar o seu desempenho econômico e desportivo.

Assim, em 2012, o clube associação, por assembleia geral, aprovou a venda da maioria do capital social do clube-empresa para um fundo de investimento denominado Codecity Sports Management Lda. (a seguir, Codecity), uma sociedade limitada que prometia arrumar as finanças do clube, proceder uma gestão moderna e profissional e relevantes resultados desportivos.

Concomitantemente a essa compra, por meio de um acordo de acionistas, o clube associação teria direito, no futuro, a recompra da maioria das ações que foram vendidas. Passados dois anos, no momento em que o clube formador “Os Belenenses” requereu a recompra das ações que estavam sob a titularidade da sócia Codecity, esta não aceitou, alegando, basicamente, que essa ação poderia causar enormes prejuízos ao clube-empresa e aos investimentos que havia realizado. Em termos jurídicos, o que de fato ocorreu foi que, em março de 2014, a sócia Codecity resolveu o acordo parassocial alegando justa causa.

Esse primeiro imbróglio foi parar na “justiça” e o Tribunal Arbitral decidiu favoravelmente ao clube-empresa, determinado que o acordo estabelecido entre os sócios fosse extinto. A perda impôs uma dura derrota ao clube associação e aos seus torcedores. Agora, em termos práticos, e inexistindo qualquer forma de acordo, o clube-fundador já não mais teria o controle das decisões do clube-empresa.

Em 2018, a situação se complicaria ainda mais. Acorda-se do primeiro protocolo em que o clube associação permitia o uso de seu estádio, nome, marca e símbolos pelo clube-empresa? Pois é, o clube fundador decidiu denunciar (“rescindir” unilateralmente – 05-02-2018) o referido documento, de modo que os efeitos dessa decisão ocorressem justamente nesse ano. A partir de 30 de junho, o clube-empresa, detentor da licença desportiva e dos contratos dos atletas profissionais, deveria negociar novos termos com o clube associação se quisesse utilizar o Estádio do Restelo e os símbolos, nome, marca do “Os Belenenses”.

Como já esperado, o atrito entre os sócios já era enorme e o clube associação optou por criar um novo clube de futebol. Resolveu, dessa maneira, adquirir uma nova licença desportiva começando a sua caminha do último nível do futebol português: a primeira divisão distrital da Associação de Futebol de Lisboa.

Mesmo com o fim do protocolo, o clube-empresa continuou a utilizar o nome e demais denominações conexas. Vez mais, uma situação inusitada: dois clubes com o mesmo nome e símbolo, jogando em divisões completamente distintas. O clube-empresa atuando na primeira divisão de futebol profissional e o “novo” clube associação no último escalão (amador).

Irresignado com a situação, o clube formador decidiu ajuizar uma demanda na justiça portuguesa, perante o Tribunal da Propriedade Intelectual, pleiteando que o clube-empresa fosse proibido de utilizar sua marca, emblema, hino e lema, afinal de contas, o protocolo já havia cessado. Como era de se esperar, dessa vez o clube-empresa saiu derrotado tendo sido obrigado a modificar o seu nome e escudo – assim, por exemplo, não mais poderia utilizar o emblema da Cruz de Cristo e nem o lema “Com a Certeza de Vencer”.

E no meio desse fogo cruzado: os torcedores. A qual time torcer? Aquele histórico e glorioso, mas que teria que recomeçar a sua caminhada do zero ou ao “sem história” que disputava a principal competição nacional? Qual camisa comprar? Tradição ou dinheiro?

Para piorar a situação, uma incerteza jurídica. Recorda-se que o clube associação continuou detentor de 10% do clube-empresa? Pois bem, a legislação portuguesa determina que esse seria um percentual mínimo, mas não afirma se isso seria direito ou dever. A finalidade por detrás dessa norma é a de justamente resguardar e proteger os interesses do clube formador, estabelecendo um percentual mínimo que ele tem direito em um clube-empresa que eventualmente viesse a ser constituído. Agora, imagine a seguinte situação: ser obrigado a fazer parte de algo que não se deseja. Como uma empresa pode ter êxito nesses termos?

Na última semana, a assembleia geral do clube associação, após consultar juristas – com o qual se concorda com a posição, ou seja, o clube associação tem a faculdade (e não obrigação) de deter no mínimo 10% do capital social do clube-empresa, podendo abrir mão deste, se entender necessário – aprovou a venda da parcela restante, por mil euros.

Dito de outra forma, em toda essa história, o que efetivamente houve foi a aquisição da licença desportiva. O clube-empresa, agora “desvinculado” do clube-mãe, simplesmente começou a sua jornada diretamente do primeiro escalão do futebol português. Logicamente que do ponto de vista do direito societário essa não é a melhor conclusão, pois existiu todo um contexto fático e jurídico por detrás. Mas, para o torcedor sim, foi isso que ocorreu; o clube de seu coração passou a disputar a última divisão e o direito de jogar o principal nível fora “rapinado” pelo sócio investidor.

A deliberação de se vender o percentual restante ainda não se materializou, e poderá ser contestada na justiça. Mas, ao que parece, esse filme está a chegar ao fim, mesmo após quase uma década. É “Os Belenenses” no plural, e só existe um, localizado no Estádio do Restelo.

……….

Luciano Motta é mestre em Direito Empresarial e especialista em Direito Desportivo e Negócios do Esporte e em Direito de Empresa.

……….

Crédito foto: divulgação site clube.

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on email

Últimas Notícias

Colunas

Seções

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.