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Palmeiras pode ser rebaixado? Lei em Campo explica

Por conta dos escândalos de corrupção enquanto era presidente da CBF, Marco Polo del Nero foi banido da Fifa e impedido de exercer qualquer atividade ligada ao futebol. Como ele é conselheiro vitalício do Palmeiras, o clube poderia ser rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Para Luiz Marcondes, o simples afastamento de Del Nero resolve a questão. Por enquanto.

“O Palmeiras é parte interessada, mas não participou dos escândalos. A pena recai sobre o Marco Polo del Nero. Seria temerário o Palmeiras excluí-lo agora, porque ele ainda está recorrendo da decisão da Fifa. Ele precisa ter a capacidade de se defender. E se ele for inocentado, pode processar o Palmeiras. Quando houver o trânsito em julgado via Fifa, proferida pelo CAS (Corte Arbitral do Esporte), para que o Palmeiras não sofra nenhuma punição, aí, sim, tem que tirar o Del Nero do seu quadro associativo”, afirmou o presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo ao site Lei em Campo.

O artigo 64 do Código Disciplinar da Fifa diz que “o clube que não respeitar decisão aprovada por seus órgãos internos será avisado e notificado que, no caso de inadimplência ou não cumprimento de uma decisão dentro do prazo estipulado, pontos serão deduzidos ou será ordenado o rebaixamento para uma divisão inferior”. Além disso, a agremiação pode ser proibida de fazer transferências de jogadores.

Enquanto não sai uma decisão definitiva do caso, Del Nero pediu afastamento do cargo de conselheiro do clube.

“Não me recordo de nenhuma punição neste sentido, até porque o banimento pela Fifa é algo relativamente novo. A Fifa é uma associação civil suíça. Uma decisão da Fifa não é uma imposição de ordem legal, é uma decisão de ordem associativa, por isso não é de cumprimento imediato”, finalizou Luiz Marcondes.

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Foto: IG.

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