Patinetes elétricos: “lei em campo” rápido, por favor!

Por Pedro Baumgarten Cirne Lima

Sei que o tema foge um pouco (talvez muito) da temática do blog, afinal, o “patinete elétrico” não é esporte, mas um meio de transporte e diversão. Por outro lado, a lei, ou, no caso, a falta dela, é tema recorrente por aqui.

Por tal razão, diante da febre que tomou conta das cidades ao redor do mundo, e particularmente do Brasil, tomo a liberdade de escrever a respeito do assunto, porque a falta de regulamentação na utilização dos patinetes pode trazer consequências graves para a vida social.

Os números são impressionantes. Ouvi de um médico amigo que, em Porto Alegre, em média, temos mais de uma pessoa por dia atendida em hospitais da cidade em razão de lesões causadas por acidentes envolvendo patinetes elétricos. “Exagero”, pensei, num primeiro momento.

No final de abril, durante dois dias em que estive na cidade de São Paulo, ao longo dos quais percorri consideráveis distâncias de táxi e Uber, fiquei impressionado com o número de “pequenas confusões” de trânsito que presenciei, envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas de automóveis, sempre tendo como participantes patinetes elétricos. Comentei com alguns dos motoristas que me transportaram nesses dois dias, e a resposta foi sempre a mesma: acidentes variados, com consequências, felizmente, não fatais, decorrentes da verdadeira confusão instaurada a partir da utilização dos patinetes em meio ao trânsito e sobre as calçadas.
Busquei informações na internet e me deparei com reportagem publicada na edição nº 11.20 da Istoé Dinheiro (de 10.05.19), cuja manchete é:

“Patinetes elétricos causam 20 acidentes a cada 100 mil corridas, conclui estudo.”

Do texto da reportagem, extraem-se os seguintes dados:

Diante da proliferação do aparelho, o departamento de saúde pública e transporte de Austin, em parceria com o Centro de Controle e Prevenção dos Estados Unidos, realizaram uma pesquisa para tentar entender lesões e acidentes causados pelos patinetes elétricos, assim com sua incidência, uma vez que no país 38,5 milhões de corridas foram realizadas em 2018.

O estudo aferiu o período entre 5 de setembro de 2018 e 30 de novembro do mesmo ano, e identificou um total de 271 pessoas que sofreram algum acidente com o patinete elétrico. Durante o período de três meses, os aparelhos foram usados por 182,33 horas e rodaram 1,43 milhão de quilômetros. Com esses números, o estudo calculou que, a cada 100 mil viagens, acontecem cerca de 20 acidentes de patinetes elétricos.

Mais da metade dos acidentes no período foi “grave”, segundo o estudo. As definições de grave foram em acidentes em que ocorreu quebra de ossos (84% dos casos desse grupo de acidentes); lesões em nervos, tendões e ligamentos (45%); sangramentos em grandes quantidades (5%); e danos nos órgãos (1%). Importante notar que pode ocorrer mais de um efeito colateral nos acidentes.”

Sem mais delongas, bastam alguns minutos de observação do trânsito dos patinetes para encontrar o motivo óbvio da quase totalidade desses acidentes, qual seja, a total ausência de regulamentação.

No site Globo.com, a manchete é a seguinte:

“Ainda sem regulamentação, patinetes elétricos têm explosão no número de usuários e causam dezenas de acidentes no Rio.

Numa única concessionária, crescimento foi de 1.268% desde criação do serviço. Número de acidentes preocupa: dois hospitais registram mais de 50 acidentes cada.”

As perguntas saltam aos olhos:

Patinete anda na calçada, na ciclovia ou na rua? Existe limite de velocidade? É obrigatório o uso de equipamento de proteção?

A falta de respostas tem reflexo direto no trânsito, levando à confusão que se estabelece diariamente em locais mais movimentados das nossas grandes cidades.

Todos sabemos que a lei “anda a reboque dos fatos”, especialmente em tempos como os atuais, de constantes e cada vez mais rápidas transformações em todas as áreas da vida social – especialmente nos grandes centros urbanos –, e não se pode legislar por antecipação. Porém, diante do quadro, parece que, pelo menos no que diz respeito ao Brasil, nosso “reboque” está bastante atrasado, sendo premente que, pelo menos nas grandes capitais, onde o número de acidentes é cada vez maior, tenhamos logo regras claras para disciplinar a utilização dos patinetes elétricos, evitando que se torne causa de problemas, ao invés de solução para o trânsito e opção de lazer.

P.S.: escrevi este artigo no domingo, dia 12/05. No dia seguinte, a Prefeitura Municipal de São Paulo anunciou que, em 15 dias, implementará uma “regulamentação provisória” do uso dos patinetes, a ser substituída por regras mais detalhadas que serão discutidas nos próximos três meses com as empresas que responderam a um chamamento público e assinaram termo de responsabilidade para oferecer o serviço. Já é um começo…

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