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Por já ter aplicado multa, Palmeiras não poderá rescindir por justa causa com Ramires, afirmam especialistas

Após ser flagrado em uma festa, o volante Ramires se reapresentou na última sexta-feira (13) e foi multado pela diretoria do Palmeiras. O jogador realizou um exame para detectar a Covid-19 e foi afastado até que o resultado de uma contraprova seja divulgado. O Lei em Campo apurou que o clube não descarta uma rescisão contratual com o atleta por conta do caso.

“Nesse caso uma rescisão não poderia ser aplicada porque o Palmeiras já multou o jogador. Isso seria um bis in idem, o que é proibido pelo Direito do Trabalho. Significa que não se pode punir duas vezes o infrator pelo mesmo ato”, avaliou o advogado especialista em direito trabalhista Domingos Zainaghi.

“Como já aplicou uma punição (multa) ao atleta, o clube não poderá rescindir por justa causa. Se isso acontecer há grande chance de o judiciário reconhecer sua nulidade”, afirmou Luciane Adam, advogado especialista em direito trabalhista.

Na madruga de quinta para sexta-feira, o jogador foi flagrado em uma aglomeração com outras pessoas e não fazia o uso de máscara. Após imagens gravadas serem divulgadas nas redes sociais, o volante foi muito criticado pelos torcedores que cobraram uma punição. A maior torcida organizada do Palmeiras, a Mancha Verde, publicou uma nota oficial criticando fortemente a atitude e pediu a rescisão contratual do jogador, alegando que o atleta colocou em risco “não só a si mesmo, mas uma equipe inteira, famílias e até mesmo os campeonatos”.

“A ida de um atleta a um evento desse porte implica sim em exposição ao risco de toda sua rede de contatos, incluindo pessoais e profissionais, e pode ser devidamente punida pelo empregador. Embora estejamos na fase verde de flexibilização da quarentena, eventos que causem aglomeração não estão permitidos pelas autoridades governamentais”, disse Luciane Adam.

“Entendo que não é motivo para dispensa imediata por justa causa. O Palmeiras fez o correto, ou seja, aplicou o que o Direito denomina de punição pedagógica. Se ocorrer nova falta igual ou equivalente, nesse caso o clube poderá rescindir o contrato por justa causa”, analisou Zainaghi.

Horas depois, Ramires publicou uma mensagem de desculpas em seu Instagram:

“Gostaria de pedir desculpas a todos por não ter dado um bom exemplo de conduta em meio à essa situação que estamos vivendo por conta do Covid-19. Errei, me arrependo, e por isso estou vindo aqui dar essa satisfação para todos vocês. Nunca tive nenhum problema de indisciplina em mais de 15 anos de carreira e torço para que isso seja levado em conta em meio a tantos julgamentos. Batalhei muito e honestamente durante toda a minha vida para construir a minha história. Que esse episódio não sirva para definir minha honestidade, caráter e integridade. Não só como jogador, mas também como pessoa”, disse o jogador.

No exame realizado nesta quinta-feira (12), o volante testou negativo para a Covid-19. Atualmente, o Palmeiras possui cinco jogadores diagnosticados com Covid-19. Além de Gabriel Menino e Luan, o clube divulgou nesta sexta-feira que Rony, Gabriel Silva e Danilo também estão contaminados.

Repleto de desfalques por conta da data Fifa e Covid-19, o Palmeiras enfrenta o Fluminense, neste sábado (14), às 21h30, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro, para tentar se manter próximo dos líderes da competição.

Crédito imagem: Palmeiras/Divulgação

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