Na temporada passada, o River Plate entrou em acordo com o São Paulo e indenizou o clube paulista em cerca de 11,5 milhões de euros para contar com o atacante Lucas Pratto. Uma das parcelas desse acerto financeiro está atrasada desde o mês passado. O valor é de 1 milhão de euros. River tem uma semana ainda para acertar o pagamento.
Se os dois clubes não se entenderem, o tricolor vai acionar o River na Justiça. O caminho é via FIFA. E assim Pratto volta? Calma lá. Não é bem assim. Esse caminho é possível, mas improvável.
Entenda quais são as possibilidades jurídicas nesse negócio. Thiago Braga e Zeca Cardoso conversaram com especialistas e mostram o que pode e o que deve acontecer.
O São Paulo vendeu o atacante argentino Lucas Pratto, em janeiro de 2018, ao River Plate. A transação foi acertada em 11,5 milhões de euros, cerca de R$ 44 milhões à época, o clube paulista ficaria com R$ 32 milhões. O pagamento foi parcelado em oito partes de 1 milhão de euros.
Os argentinos atrasaram o pagamento de uma das parcelas. Há cerca de 10 dias, o São Paulo tenta um acordo amigável para a situação. Alguns torcedores começaram a imaginar uma possível volta de Pratto ao tricolor.
Mas a situação não é tão fácil quanto parece. Existem situações distantes. O contrato do jogador com o River Plate e o negócio entre os clubes. “São duas relações. A do River com Lucas Pratto, que fez a opção de jogar pelo clube argentino e tem um contrato. E tem a relação entre São Paulo e os argentinos, que têm de pagar os direitos econômicos ao clube brasileiro”, explica o advogado Gustavo Lopes.
Para Lucas Pratto voltar a atuar pelo São Paulo, a decisão seria do jogador. Isso independe do que acontecer na relação de pagamento entre argentinos e brasileiros. “O Pratto volta para o São Paulo tão somente se o jogador aceitar e se houver um entendimento entre os clubes”, esclarece Lopes.
O advogado Luiz Felipe Santoro vai além e cita um entrave que pode dificultar a volta de Pratto ao São Paulo mesmo com a dívida comprovada.
“Depende da redação do contrato. Em geral, o remédio para o clube credor é acionar o devedor na FIFA. Mas o contrato pode eventualmente prever o retorno do jogador em razão do inadimplemento. Para ele voltar, ele tem que ter concordado com essa cláusula contratual”, resume Santoro.
Se o River Plate não efetuar o pagamento e um acordo amigável não for feito entre os clubes, o tricolor pode recorrer à FIFA, como detalha Gustavo Lopes. “O São Paulo pode exigir o pagamento no Tribunal da FIFA, na Câmara de Solução de Litígios.”
Em princípio, o caminho ao São Paulo é a FIFA. Lá o clube brasileiro poderá exigir os pagamentos devidos pelos argentinos.
As punições ao clube de Buenos Aires, em caso de não pagamento, serão impostas pela entidade máxima do futebol mundial. O River pode ser penalizado com perda de pontos e até um rebaixamento de divisão no campeonato argentino.
