Racismo é crime.
Você já deve saber disso.
Mesmo assim é importante repetir: racismo é crime.
E por mais que se saiba, que se repita, repetem-se atitudes absurdas, na vida e no jogo.
Na Europa, no Brasil e em todos os lugares, o futebol também é contaminado por esse déficit social.
A Justiça Desportiva tem punido. Mas o criminoso também deve responder na Justiça comum.
No fim de semana, o caso envolveu alguns torcedores do Grêmio. A vítima foi o Yoni Gonzales.
O time gaúcho já foi punido com rigor, sendo eliminado da Copa do Brasil anteriormente por injúria racial de parte da torcida.
Esse caso é diferente. Foram poucos torcedores. O clube está envolvido em identificar e punir os responsáveis.
Para entender o que pode acontecer com o tricolor gaúcho, o Thiago Braga conversou com especialistas sobre o assunto.
O grande assunto da partida entre Grêmio e Fluminense deveria ser os nove gols da partida que decretaram a vitória da equipe carioca por 5 x 4, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Mas após marcar o quinto gol, Yony González foi vítima de insultos racistas por parte da torcida do Grêmio.
Nas imagens, captadas pela TV oficial do Fluminense, é possível ouvir o colombiano sendo xingado de “macaco”.
“É possível fazer analogia com o caso do Grêmio na Copa do Brasil. Ainda que haja fatos específicos, juridicamente podemos fazer essa avaliação. Ainda que os torcedores não sejam identificados, o que o direito esportivo avalia é a torcida fazer parte do clube. Claro que criminalmente você tem que identificar os torcedores. No aspecto desportivo, pode punir o Grêmio”, analisa Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo, relembrando o caso envolvendo também a torcida do Grêmio e o goleiro Aranha, na época no Santos.
Em 2014, em confronto válido pela Copa do Brasil, também na Arena do Grêmio, torcedores gremistas xingaram Aranha de “macaco”. Uma torcedora foi identificada, e o comportamento de sua torcida custou caro ao Grêmio. Por conta disso, o time foi excluído da competição, abrindo caminho para o Santos avançar no torneio.
“Assim como no caso do goleiro Aranha ocorrido na Copa do Brasil, o clube poderá ser punido com a perda de pontos conforme estipulado no artigo 243-G, parágrafos primeiro e segundo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). No que diz respeito à perda de pontos, a sanção máxima que poderá ser aplicada equivale ao número de pontos referentes a uma vitória, ou seja, três pontos, sendo certo que, em caso de reincidência, essa sanção poderá ser duplicada, resultando na perda de seis pontos. Por fim, no que se refere à aplicação de multa administrativa, o mínimo permitido será de R$ 100, até a quantia máxima de R$ 100 mil”, explica o advogado especialista em Direito Esportivo Gustavo Delbin.
Procurada pelo Lei em Campo para explicar quais medidas serão tomadas, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) disse que a Procuradoria está analisando se vai ou não oferecer denúncia.
Mas mesmo que o tribunal leve o caso adiante, segundo o entendimento de Vinícius Loureiro Morrone, especialista em direito e justiça desportiva, é difícil que o clube gaúcho sofra qualquer tipo de sanção.
“Há alguns critérios que precisam ser considerados. Para que esse tipo de infração seja caracterizado, em minha opinião, o número de torcedores envolvidos deve superar o número de um grupo social. Ou seja, a manifestação deve extrapolar em tamanho e grau de proximidade. Também deve representar uma manifestação ou consciência grupal, e não de indivíduos pontuais. É de fato uma análise complexa, mas, em linhas gerais, entendo que se utiliza a expressão ‘número considerável de torcedores’ em casos que o número de torcedores é tamanho que é impossível precisar em uma breve análise o número de envolvidos. Dessa forma, um grupo de cinco ou dez torcedores não configura, em minha opinião, um número considerável de torcedores. No fim das contas, ainda que exista previsão legal para aplicação de pena ao Grêmio, considerando o contexto das torcidas no Brasil e os vídeos que foram divulgados até o momento, entendo que dificilmente o caso gerará alguma punição”, esclareceu.
Segundo o Grêmio, três pessoas proferiram os insultos racistas contra Yony González. O clube agora trabalha para conseguir identificar os autores do ato.
Fato é que os casos de racismo têm se tornado mais frequentes, especialmente na Europa. E isso tem preocupado não só os especialistas em direito esportivo.
“O arcabouço normativo-institucional esportivo deve refletir uma postura ativa no combate às práticas discriminatórias. Tal postura deve observar não só as disposições da ordem jurídica esportiva, a começar pela vedação à discriminação disposta como um princípio fundamental do Olimpismo na Carta Olímpica, mas também se alinhar às normas internacionais de direitos humanos relativas ao tema. É importante que isso [injúria racial] seja comunicada aos árbitros e os árbitros parem as partidas. É fundamental que o jogador, ao comunicar ao árbitro, tenha respaldo”, destacou Vinícius Calixto, advogado especializado em direito esportivo e em Direitos Humanos.
Os dois clubes repudiaram a agressão ao atacante Yony González. O Grêmio disse que está apurando o caso.
Por Thiago Braga
