O Real Valladolid, clube espanhol que Ronaldo Fenômeno detêm 72% das ações, emitiu um comunicado nesta semana contra o Manchester City e o zagueiro Juma Bah, de 18 anos, por conta de uma rescisão unilateral do atleta para se transferir à equipe inglesa.
De acordo com o diário ‘Marca’, o jogador possuía um contrato de formação com o Real Valladolid, cuja multa era avaliada em 6 milhões de euros, cerca de R$ 37 milhões.
Em meio às negociações com Manchester City, por conta de problemas nas tratativas e o temor de que a possível transferência fosse concluída, o estafe de Bah decidiu romper unilateralmente o vínculo com o time espanhol, pagar do próprio bolso o valor milionário e, assim, ficar livre para assinar com os ingleses.
O Real Valladolid tentou convencer Bah a renovar seu contrato com o clube, seja para atuar pelo Valladolid B, que faria a multa ir para 12 milhões de euros (R$ 74,4 milhões), ou do time principal, que colocaria o valor em 30 milhões de euros (R$ 186 milhões). No entanto, a proposta não foi aceita pelo jogador e seu estafe.
A ação revoltou o Real Valladolid, que alega que houve “quebra de contrato”, além de manifestar “decepção” com o comportamento do jogador. Agora, o clube espanhol promete levar o caso à Justiça para “exercer os seus direitos e defender os seus interesses”.
Bah poderia ter rescindido o contrato com o clube espanhol desta forma?
“À primeira vista não vejo nenhum problema no modus operandi do atleta. A jurisdição espanhola reconhece as chamadas cláusulas liberatórias, que permite o pagamento de um valor para se liberar das obrigações contratuais. Então, ele não fez nada mais o que o contrato permitia. Desilusão e decepção à parte, do ponto de vista jurídico o jogador não tem nada a temer”, afirma o advogado Jean Nicolau, especialista em direito desportivo.
Já o advogado desportivo Victor Targino entende que é preciso analisar minuciosamente os detalhes contratuais e as circunstâncias particulares para avaliar se a atitude do jogador foi lícita ou não.
“Os fatos, os detalhes contratuais e as circunstâncias particulares de cada caso são relevantes para decidir se uma atitude foi lícita ou não, isto é, se o jogador teria direito de unilateralmente romper seu contrato mediante pagamento de compensação financeira ao clube ou se seu ato é caracterizado como um ilícito contratual (assim, além da multa pela quebra de contrato, o clube poderia, talvez, buscar reparações adicionais – perdas e danos – pela indesejada perda do vínculo do atleta durante a temporada)”, afirma.
“Importante dizer que, à luz das regras da FIFA (artigo 16 do RSTP), em tese nenhuma parte pode unilateralmente romper um contrato durante uma competição. Contudo, essa regra não é rígida, uma vez que os detalhes de cada contrato são determinantes para a resolução do caso (por exemplo, se a opção de compra foi exercida corretamente, se o valor foi depositado, se o atleta concordou em se vincular definitivamente ao clube – afinal, pelas notícias, a relação do atleta com o Valladolid se iniciou num vínculo de empréstimo). Ao analisar as provas, fatos, documentos e circunstâncias do caso, se a FIFA entender que o atleta não teria direito ou justa causa para romper o contrato, o atleta pode sofrer, também, sanções esportivas, como uma suspensão de 4 a 6 meses sem participar de partidas oficiais. Importante salientar que esse prazo tem sua contagem suspensa durante o período de férias / recesso de temporada”, acrescenta Targino.
Valladolid pode reverter o negócio?
Targino descarta qualquer possibilidade do negócio ser desfeito.
“Pelos princípios universais de liberdade de trabalho, consolidados na União Europeia no caso Bosman e que estão muito latentes depois do recente caso Diarra, é muito, muito improvável que o jogador seja compelido a permanecer no clube contra a sua vontade. A análise sobre a licitude (ou não) do ato e suas consequências são convertidas em indenização financeira em favor da parte que resultar inocente do julgamento”, explica o advogado.
Juma Bah disputou 13 partidas com o time principal do Real Valladolid na temporada 2024/25 e se junta a lista de reforços do Manchester City nesta janela.
Confira a nota oficial divulgada pelo Real Valladolid:
“Abdulai Juma Bah e seu agente informaram ontem à tarde ao Real Valladolid sua intenção de romper unilateralmente o contrato que une ambas as partes.
Anteriormente, na mesma tarde de ontem (21), o Manchester City enviou um comunicado solicitando que o Real Valladolid abrisse negociações para o jogador para uma possível permanência permanente transferência.
Hoje, o serra-leonês decidiu não se apresentar ao trabalho para o treino matinal. Por todas estas razões, o clube responsabiliza o jogador de futebol pelo incumprimento de seus compromissos contratuais e solicitou ao seu departamento jurídico que iniciasse ações disciplinares a esse respeito.
O clube considera que por trás da decisão do Jogador está o Manchester City, pertencente ao City Football Group, que parece ter aconselhado o jogador a adotar este caminho que coloca o Real Valladolid numa situação indefesa, depois de ter rejeitado recentemente ofertas financeiras de valor superior.
Ainda mais quando o jogador que se encontra no período legalmente protegido da fase juvenil e, que nos últimos tempos se recusou a assinar a licença de jogador da equipe de categoria superior, uma vez que isso implicava aumento automático de sua cláusula de rescisão.
Ontem alertou as três partes de toda esta situação através de diferentes requisitos, alertando-as para as possíveis consequências dos seus atos.
Juma Bah chegou no verão passado por empréstimo do AIK Freetown. O contrato de empréstimo com o clube serra-leonês terminou a 30 de junho desta temporada e incluía uma cláusula para o Real Valladolid exercer uma opção de compra, cláusula que a entidade Blanquivioleta exerceu a 1° de janeiro para que os direitos federativos do zagueiro pertençam para Pucela sob um novo contrato de maior duração e com melhores condições.
A intenção do jogador, supostamente apoiada e orientada pelo Manchester City e pelo seu agente, causou grande desilusão e indignação no Real Valladolid, que recebeu Juma Bah de braços abertos e deu-lhe a oportunidade de uma vida.
A Real Federação Espanhola de Futebol acaba de confirmar que o jogador depositou o valor pela rescisão unilateral do contrato. Neste sentido, o Real Valladolid informa que se reserva o direito de recorrer às jurisdições jurídicas e desportivas competentes para exercer os seus direitos e defender os seus interesses”.
Crédito imagem: Getty Images
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