Na próxima sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará o julgamento de um recurso do ex-atacante Robinho, que teve um Habeas Corpus negado pela Corte no final de 2024.
Os embargos de declarações estão na pauta da sessão virtual da Primeira Turma do STF e o pedido deve ser analisado até o dia 21.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Itália que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro, julga outro recurso da defesa – também em sessão virtual, da Corte Especial, entre os dias 13 e 19.
A defesa de Robinho tenta convencer os ministros a modificarem a pena determinada pela justiça italiana. Os advogados argumentam que há diferença nas legislações dos dois países e que a dosimetria deve ser adaptada ao que diz a lei penal brasileira.
Sendo assim, eles esperam que o STJ diminua a condenação de Robinho, réu primário, para até seis anos – o que o levaria a progredir para o regime semiaberto.
Robinho está preso na penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo, desde 21 de março do ano passado, um dia depois de o STJ decidir pela homologação da sentença italiana.
Crédito imagem: UOL
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