Apesar de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) expedida na noite desta quinta-feira (15) em que determina a suspensão da eleição presidencial do Sport, o Leão seguiu seu cronograma normalmente e deu início na manhã desta sexta-feira (16) ao pleito que definirá quem comandará o clube nos próximos dois anos (2023/2024).
Diante do desrespeito à decisão do STJD, especialistas ouvidos pelo Lei em Campo alertam para a possibilidade de sanções ao clube pernambucano.
“Embora haja sérios questionamentos acerca da competência da Justiça Desportiva para apreciar questões associativas internas, de imediato, o descumprimento de decisão do STJD enseja aplicação do art. 223 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê multa de R$ 100,00 (cem reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Código Disciplinar da FIFA também prevê sanções desportivas, mas tal previsão parte do pressuposto que a Justiça Desportiva só vai apreciar questões envolvendo disciplina e competições”, explica o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo.
No entanto, a advogada Fernanda Soares ressalta que a decisão do Tribunal é monocrática e ainda pode ser questionada.
“O recurso em face desta decisão é julgado pelo colegiado e pode ser recebido no efeito suspensivo. Além disso, entendo que o clube pode questionar a decisão do STJD na Justiça Comum; trata-se de debate sobre a competência do Tribunal Desportivo, portanto o questionamento na justiça comum é perfeitamente possível”, analisa a especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
A votação teve início às 8h30 (de Brasília), na sede Guilherme de Aquino, na Ilha do Retiro, no Recife. Segundo a ‘Rádio Jornal’, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, está no local acompanhando a eleição e negou a influência do STJD no pleito do Sport.
As chapas que concorrem para o cargo executivo do Leão são: ‘Sport do Futuro’, encabeçada pelo atual presidente Yuri Romão, e ‘Lealdade ao Sport’, do ex-presidente Luciano Bivar, que busca sua quinta passagem pelo clube.
Estão aptos a votar todos os sócios desde 15 de dezembro de 2021, maiores de 18 anos, pertencerem às categorias Contribuinte, Patrimonial e Isentos, além de ter regularizado suas mensalidades até o último dia 30 de novembro.
A Comissão Eleitoral do Sport preparou 18 urnas para os mais de 8.250 sócios aptos a votar. Para demonstrar transparência no pleito e evitar fraudes, as urnas foram preparadas na frente de eleitores e da imprensa no começo da eleição.
Crédito imagem: André Nery/Acervo JC Imagem
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
