Câmara dos deputados

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Projeto quer proibir retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência

Comunidade esportiva se une contra projeto que pode acabar com Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto que inclui esporte eletrônico como modalidade na Lei Geral do Esporte avança na Câmara

Comissão do Esporte da Câmara aprova projeto que restringe ao futebol limite remuneratório para direito de imagem de atletas

Câmara aprova instalação de CPI para investigar manipulação de resultados no futebol

Proposta que equipara injúria racial ao racismo em eventos esportivos é aprovada por deputados

Como o Código de Defesa do Contribuinte pode impactar positivamente no mundo do entretenimento?

Câmara dos deputados aprova o marco legal dos jogos eletrônicos e dos fantasy games, e o setor celebra o avanço

Câmara aprova nova Lei Geral do Esporte que ataca corrupção e preconceito

Câmara aprova PL que prorroga e aumenta possibilidade de obtenção de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara aprova PL que proíbe financiamento com recursos públicos os eventos que não tiveram premiações igualitárias entre homens e mulheres

Comissão de Esportes da Câmara aprova PL que prevê reajuste do programa Bolsa-Atleta

Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol

Comissão aprova projeto que regulamenta a atividade de executivo de futebol

Câmara dos Deputados aprova PL do clube-empresa

Com “emenda Globo” incluída, Lei do Mandante ganha maior segurança jurídica

MP do Mandante está de volta à pauta. Especialistas analisam o cenário atual

Deputado Alexandre Frota propõe projeto que pune clubes e organizações por atos de racismo e LGBTfobia nos espaços esportivos

Projeto de Lei que suspende parcelas do Profut poderá ser salvação para clubes do futebol brasileiro

Proposta do Congresso visa aliviar caixa dos clubes com suspensão do Profut

Câmara aprova em definitivo PL de socorro ao esporte; texto seguirá para sanção de Bolsonaro

MP do Mandante tem mais 30 dias de vigência e continua paralisada na Câmara

Câmara não vota MP 959 e Lei de Proteção de Dados permanece sem vigência

Um mês da MP 984: sem debate na Câmara e muita discussão fora dela

Câmara dos Deputados aprova PL de socorro ao esporte

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