Notícias FIFA vai receber US$ 92 milhões de cartolas envolvidos no Fifagate. Esquema fez entidade implementar políticas de governança e compliance 1 de julho de 2022
"Xeque-mate tributário" Apostas esportivas e a ludopatia, seriam os tributos um remédio para esse problema? 1 de julho de 2022
Janela jurídica A guerra de normativas e o primeiro contrato de trabalho desportivo 30 de junho de 2022
Juri-História A história de quando a FIFA não puniu seleção que escalou atleta suspenso 28 de junho de 2022
"Xeque-mate tributário" Recuperação judicial e o mercado da bola: como ficam os créditos tributários? 24 de junho de 2022
Janela jurídica O caso Barcelona à disposição das associações no futebol brasileiro 23 de junho de 2022
Notícias Seguindo exemplo de outros países, Federação Espanhola de Futebol iguala premiação das seleções masculina e feminina 23 de junho de 2022
Notícias Nova política de elegibilidade de atletas trans da Federação Internacional de Natação gera polêmica. O que pensam especialistas? 22 de junho de 2022
Juri-História Por que julgamento de Blatter e Platini é aula para todo gestor do esporte 21 de junho de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" O risco e a responsabilização pela lesão cerebral nos esportes de combate 20 de junho de 2022
Direito em Jogo Direito de greve e mecanismos interna corporis para cumprimento de obrigação trabalhista 9 de junho de 2022
Notícias Senado aprova nova Lei Geral do Esporte que ataca corrupção e preconceito 9 de junho de 2022
Tribunal da Bola Por que ofender a arbitragem é tão grave? Spoiler: não tem a ver com a mãe de ninguém 7 de junho de 2022
Juri-História Messi, um dirigente palestino e a liberdade de expressão em um julgamento 7 de junho de 2022
"Xeque-mate tributário" STF vai julgar cobrança de ISS sobre marcas, mas futura decisão pode ir além e repercutir sobre a imagem de atletas 20 de maio de 2022
Notícias Senado aprova PL que equipara injúria racial ao racismo em eventos esportivos. Especialistas aprovam proposta 19 de maio de 2022
"Direito, Entretenimento e Esporte" A legalidade da Liga e a sua importância para o desenvolvimento do futebol brasileiro 18 de maio de 2022
Tribunal da Bola Penas mais duras para infrações discriminatórias e o contestável sistema disciplinar da CONMEBOL 16 de maio de 2022
"Xeque-mate tributário" Direitos econômicos – natureza da receita e o planejamento tributário dos atletas no Brasil 29 de abril de 2022
Notícias Entenda que punições Universidad Católica pode sofrer por violência e racismo contra torcida do Flamengo 29 de abril de 2022
Notícias Nova plataforma virtual da FIFA para assuntos jurídicos é modernização importante 26 de abril de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" A prevenção às lesões nos esportes de combate à luz do projeto de Lei Geral do Esporte 25 de abril de 2022
Artigos Justiça Desportiva e sua competência para julgamento de infrações, para além da praça de desporto, nos casos de violência contra delegações em deslocamentos 22 de abril de 2022
Notícias Nova decisão de tribunal espanhol permite que UEFA puna clubes remanescentes da Superliga Europeia 22 de abril de 2022
Notícias Técnico que agrediu bandeirinha é denunciado em cinco artigos e deverá receber punição exemplar da Justiça Desportiva 20 de abril de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" O boxe cubano: profissionalismo, deserção e embargos americanos 18 de abril de 2022
"Sem Olé na Lei" Competência Territorial para o ajuizamento de Reclamação Trabalhista de Atleta Profissional 13 de abril de 2022
Notícias Torcedor do Internacional que arremessou celular em Lucas Silva, do Grêmio, não poderá comparecer a jogos e terá que pagar multa 8 de abril de 2022
Notícias Rede social não é terra da impunidade. Ameaça a Cássio pode levar à prisão 8 de abril de 2022
"Xeque-mate tributário" Drop Down – A integralização de capital da SAF e a imunidade do ITBI segundo entendimento do STF 8 de abril de 2022
Juri-História Como uma Guerra e a ONU atropelaram a autonomia esportiva e mudaram a história da Euro de 1992 4 de abril de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Joelhadas no chão? Diferenças entre a regulamentação asiática e norte-americana no MMA 4 de abril de 2022
"Xeque-mate tributário" O curioso caso das luvas, como o futebol ditou tendência para o mundo corporativo 1 de abril de 2022
Direito em Jogo Sportainment: Lollapalooza, Maroon 5 e a final do Paulistão 2022 – o enlace entre interesses desportivos e os negócios no esporte 31 de março de 2022
Notícias Lei da SAF gera conflito de decisões entre CNRD e Justiça Comum sobre dívida de Vasco com agente 31 de março de 2022
Notícias Nadadora transgênero reacende debate sobre inclusão no esporte após fazer história em torneio universitário 30 de março de 2022
Juri-História Posse de novo presidente da CBF traz mensagem para vencer desesperança 29 de março de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Campeão ou prisioneiro? A polêmica cláusula do campeão no MMA 28 de março de 2022
"Xeque-mate tributário" A responsabilidade tributária da Sociedade Anônima do Futebol 25 de março de 2022
Notícias Novo modelo de controle financeiro da UEFA promete ser mais atrativo e rígido com clubes infratores 25 de março de 2022
Janela jurídica Naturalização ou nacionalização: plano de carreira ou escolha de vida? 24 de março de 2022
Juri-História Guerra na Ucrânia abre paradoxo no esporte: direitos humanos x direitos humanos. O juiz será o TAS 22 de março de 2022
Janela jurídica Comentários ao anexo 7 do RSTJ, a reação imediata ao conflito na Ucrânia 17 de março de 2022
Notícias Exigências e quebra de cláusula de confidencialidade podem resultar em rompimento de acordo entre Ronaldo e Cruzeiro por SAF 17 de março de 2022
Juri-História Como uma voadora dada na Inglaterra impediu um craque de jogar no Brasil no anos 90 15 de março de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" UFC: da quase falência à maior venda da história dos esportes 14 de março de 2022
Janela jurídica Liga parte final: Incentivos fiscais e a atração dos protagonistas do espetáculo 10 de março de 2022
"Sem Olé na Lei" Suspensão unilateral dos contratos de atletas russos e ucranianos 9 de março de 2022
Notícias Premier League quer adotar política de direitos humanos na compra de clubes 9 de março de 2022
Notícias 8 de março: mulheres conquistam espaço e aumentam representatividade no esporte e na Justiça Desportiva 8 de março de 2022
Notícias Rússia tentará reverter punições aplicadas por FIFA e UEFA no CAS. Há chances? 4 de março de 2022
Notícias Como ficam os contratos de atletas envolvidos na guerra entre Rússia e Ucrânia? 3 de março de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" US Soccer: isonomia retributiva entre mulheres e homens 28 de fevereiro de 2022
"Xeque-mate tributário" A ordem tributária e econômica no Brasil – intermediação de atletas é coisa séria 25 de fevereiro de 2022
Direito em Jogo Sportainment: O que All Star Game, Super Bowl e o esporte brasileiro têm em comum? 24 de fevereiro de 2022
Notícias Atacando corrupção e preconceito, avança projeto que cria Lei Geral do Esporte 24 de fevereiro de 2022
Juri-História PL que combate abuso sexual contra menores reforça responsabilidades das entidades esportivas 22 de fevereiro de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Suposta manipulação de resultados no Campeonato Cearense de futebol profissional da Série A: aspectos jurídicos desportivos 21 de fevereiro de 2022
Notícias Proposta de Copa do Mundo bienal da Fifa ameaça ruptura da cadeia associativa no futebol 11 de fevereiro de 2022
"Sem Olé na Lei" Ética desportiva dos atletas, apostas e integridade no desporto 9 de fevereiro de 2022
Notícias Cade investiga possível cartel internacional na venda de direitos de transmissão de eventos esportivo; inquérito pode atingir empresas brasileiras 9 de fevereiro de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Jogadoras profissionais e o direito à maternidade 7 de fevereiro de 2022
eSport Legal Ex-jogador profissional de League of Legends é condenado por importunação sexual 5 de fevereiro de 2022
"Direito, Entretenimento e Esporte" O ídolo e a responsabilidade da SAF: caso Fábio e Cruzeiro 2 de fevereiro de 2022
Tribunal da Bola RGC 2022: infrações de cunho discriminatório são consideradas de extrema gravidade e penas podem ser mais pesadas. Qual será a postura dos tribunais desportivos? 31 de janeiro de 2022
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Caso Robinho: o direito de acesso ao trabalho e a repressão sócio-moral 31 de janeiro de 2022
"Xeque-mate tributário" A lei de incentivo fiscal e a sociedade anônima do futebol 28 de janeiro de 2022
Notícias Para evitar novo ‘Caso Pedro Henrique’, CBF modifica trecho do RGC que fala sobre atuação de jogadores 28 de janeiro de 2022
Janela jurídica O clube sucessor, as dívidas na FIFA no contexto da SAF e suas consequências 27 de janeiro de 2022
Notícias Documento falsificado pode aumentar chances de punição da Argentina por partida paralisada? Especialistas avaliam 27 de janeiro de 2022
"Trabalho Desportivo" Reflexões e impactos da aplicação da Lei 14.193/2021 no âmbito do TRT da 1ª Região 10 de dezembro de 2021
Notícias NFL: Demaryius Thomas, ex-estrela do Denver Broncos, é encontrado morto em casa 10 de dezembro de 2021
"Xeque-mate tributário" A paridade tributária de armas no futebol brasileiro: autonomia constitucional e o equilíbrio competitivo 10 de dezembro de 2021
Notícias Criação de janela de transferências nacional busca garantir regularidade e integridade das competições 10 de dezembro de 2021
Juri-História Como a punição por doping de ex-atacante do Chelsea se tornou uma vitória do movimento jurídico do esporte 7 de dezembro de 2021
"Xeque-mate tributário" A premiação nas apostas esportivas: sua tributação e os ajustes necessários para impulsionar o setor 3 de dezembro de 2021
Notícias Investigações sobre fraudes fiscais voltam a assombrar Juventus. Clube pode ser rebaixado e ter título anulado? 2 de dezembro de 2021
Janela jurídica A construção do conceito de justa causa no âmbito do futebol internacional 2 de dezembro de 2021
Juri-História O julgamento do TAS que mostrou que fair play é mais do que um “espírito do jogo”, é norma a ser aplicada 30 de novembro de 2021
"Xeque-mate tributário" Intermediários ou agentes? Nomenclatura torna-se irrelevante perto da necessidade do planejamento tributário 26 de novembro de 2021
Artigos Condenação de Nuzman é novo recado do esporte aos gestores: façam o certo 26 de novembro de 2021
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Juri-História Uma brasileira vice-campeã mundial, com direito de ser quem realmente é 19 de outubro de 2021
Notícias Especialistas analisam decisão da Justiça de São Paulo que reconhece adicional noturno para jogador de futebol 18 de outubro de 2021
"Desporto: temas, textos e contextos" Superliga Europeia e a violação à livre concorrência 17 de outubro de 2021
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"Sem Olé na Lei" Atleta que se recusa a cumprir as suas obrigações por motivo religioso 29 de setembro de 2021
Juri-História Como menina de 15 anos usou o direito para proteger igualdade e mudar o futebol nos EUA 28 de setembro de 2021
Tribunal da Bola A lei do mandante e os contratos em vigor: o problema da exclusividade 27 de setembro de 2021
Notícias Desembargadora aceita pedido da Comissão de Credores e Vasco volta a sofrer execuções imediatas por meio do Reef 3 de setembro de 2021
"Sem Olé na Lei" Regime Centralizado de Execuções é devido para todos os clubes 1 de setembro de 2021
Juri-História Em tempos de heróis paralímpicos, a história de Pistorius sob uma análise jurídico desportiva 31 de agosto de 2021
Notícias Londrina levará caso de racismo contra Celsinho para a Justiça. Brusque pode ser punido? Especialistas avaliam 31 de agosto de 2021
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Juri-História Afeganistão é mais um exemplo de que política e esporte não se separam jamais 24 de agosto de 2021
Notícias FIFA considera cláusula ‘anti-rival’ como válida e Torino terá que pagar R$ 9,4 milhões ao Osasuna por negociação de jogador espanhol 20 de agosto de 2021
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"Sem Olé na Lei" (In) Competência da Justiça do Trabalho em ação que envolve categorias de base do Cruzeiro Esporte Clube 18 de agosto de 2021
Juri-História Volta do Taleban ataca direitos humanos e acesso de mulheres à educação e ao esporte no Afeganistão 17 de agosto de 2021
Notícias UEFA pode substituir Fair Play Financeiro por sistema utilizado na NBA e NFL, revela jornal 12 de agosto de 2021
"Tributo a Álvaro Melo Filho" O despertar do melhor dos direitos humanos nos Jogos Olímpicos de Tóquio: salve Kristsina Tsimanuskaia 9 de agosto de 2021
Tribunal da Bola A celeuma da volta do público nos estádios: não é sobre saúde pública; é sobre paridade de armas 9 de agosto de 2021
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"Sem Olé na Lei" Peculiaridades do Desporto e do Contrato Especial de Trabalho Desportivo 4 de agosto de 2021
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"Tributo a Álvaro Melo Filho" Por que Rayssa Leal (Fadinha) não trabalha? Skatista pode ser um trabalhador? 2 de agosto de 2021
Esporte das letras Esporte das Letras traz obra Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol. Responsabilidades e Direitos 23 de julho de 2021
"Sem Olé na Lei" O gesto de Cristiano Ronaldo, as ações da Coca-Cola e a inferência probatória 21 de julho de 2021
Juri-História 1936: as Olimpíadas em que o Brasil mandou duas delegações. Futebol também precisa conhecer essa história 20 de julho de 2021
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Direito ao desporto (esporte): por que um direito social fundamental? 19 de julho de 2021
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Artigos A história brasileira nos mostra que divisões no futebol resultaram em intervenção do Estado 17 de junho de 2021
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Juri-História Relatório sobre escândalo no futebol inglês diz que clubes e federações precisam proteger crianças de abusos sexuais 15 de junho de 2021
"Na pista, na grama" Conduta ética no esporte e mecanismos internos de apuração nas entidades esportivas 10 de junho de 2021
"Pensando o esporte" Ressaca da Superliga: gestão dos clubes e participação da torcida 20 de maio de 2021
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Juri-História 18 de maio: combater abuso de menores é responsabilidade de todos, também no esporte 18 de maio de 2021
"Sem Olé na Lei" Dispensa em massa para reestruturação de clube não necessita de negociação coletiva 12 de maio de 2021
Juri-História Antes de Mandela, Gandhi teve futebol como aliado no combate ao preconceito na África do Sul 11 de maio de 2021
"Tributo a Álvaro Melo Filho" Cessão temporária, cláusula do medo e cláusula de não concorrência 10 de maio de 2021
Notícias A campanha de vacinação da Conmebol pode afetar o equilíbrio competitivo do futebol? Especialistas avaliam 9 de maio de 2021
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"Jogo ético" O que é e por que o DRAF é tão importante para o sucesso da NFL? O equilíbrio do esporte passa por ele 6 de maio de 2021
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Tribunal da Bola Flamengo, CONMEBOL e seus patrocinadores – a questão da exclusividade 3 de maio de 2021
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"Sem Olé na Lei" Atleta profissional de futebol não tem direito a adicional noturno 28 de abril de 2021
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"Na pista, na grama" Superliga: o problema da competição fechada e o paradoxo da autonomia 22 de abril de 2021
"Direito no lance" A descriminalização do artigo 50 da Lei de Contravenção Penal: jogada de sorte ou azar? 22 de abril de 2021
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Notícias Clubes que criaram a Superliga Europeia poderão ser excluídos pela Fifa? Especialistas respondem 19 de abril de 2021
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"Direito no lance" Samba de uma nota só: o desespero para se livrar da degola e a confiança na Justiça Desportiva 23 de março de 2021
Notícias TJ-SC reconsidera pedido de recuperação extrajudicial do Figueirense. Decisão traz esperança para clubes endividados 19 de março de 2021
"Tribuna esportiva" Aspectos peculiares da relação de emprego dos atletas profissionais: o caso Gabigol e o caso Coman 17 de março de 2021
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"Na pista, na grama" Competições sul-americanas de clubes e Covid-19: o mando de campo em outro país 11 de março de 2021
"Jogo ético" Compliance do Barcelona tem papel importante no combate a corrupção no clube 10 de março de 2021
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"Tributo a Álvaro Melo Filho" Skate e trabalho: skatista pode ser trabalhador, o exercício competitivo de skate pode ser um trabalho? 8 de março de 2021
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"Tributo a Álvaro Melo Filho" Incentivo ilegal: os alcances legais da mala preta e mala branca 1 de março de 2021
Tribunal da Bola A inexplicável falta da celeridade no processo de impugnação da partida entre Vasco e Internacional 1 de março de 2021
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"Tributo a Álvaro Melo Filho" Retrospectiva e expectativas para o esporte em 2021 4 de janeiro de 2021
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"Sem Olé na Lei" Direito Desportivo nas universidades: Direito do Desporto, Direito Esportivo ou Direito Desportivo? 18 de novembro de 2020
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"Ensaios sobre as Olimpíadas" Mais do que uma errata olímpica: o fator ético das cerimônias de realocação de medalhas 13 de novembro de 2020
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