Passando por problemas dentro e fora de campo, o Santos recebeu uma excelente notícia vinda de fora das quatro linhas. A transferência de Neymar do PSG para o Al-Hilal, da Arábia Saudita, vai render R$ 19,4 milhões aos cofres do Peixe. Isso porque o clube da Vila Belmiro tem direito a 4% do valor total da negociação por ser o clube formador do craque.
Esse benefício da FIFA ainda é uma novidade para muita gente. Em 2001, a entidade máxima do futebol criou o ‘Mecanismo de Solidariedade’, no qual os clubes formadores têm direito a uma porcentagem de futuras negociações dos jogadores que começaram suas carreiras profissionais na sua base.
“Após o término da era do passe, a FIFA precisava criar um incentivo para os clubes continuarem a investir na formação de atletas. Com a circular 769 de 2001, a FIFA reestruturou o seu regulamento de transferências internacionais e introduziu os institutos da indenização por formação e do mecanismo de solidariedade”, explica Luiz Marcondes, advogado especializado em direito desportivo.
João Paulo di Carlo, advogado especializado em direito desportivo, conta que a FIFA e UEFA precisavam estabilizar as relações entre jogadores e clubes após o ‘caso Bosman’. A partir daí, uma série de mudanças foram feitas sobre o sistema de transferências internacionais de atletas.
“Finalmente, em 2001, houve a criação do Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores da FIFA (RSTP), que trouxe diversas inovações, como, por exemplo, a criação do mecanismo de solidariedade e da indenização por formação, feitos para possibilitar que as entidades de prática de desporto fossem compensadas pela ajuda, investimentos e empenho aplicados na formação do jogador, estimulando para que continuassem com esse trabalho”, acrescenta.
Conforme foi dito pelos advogados, o RSTP da FIFA prevê tanto a indenização por formação quanto o Mecanismo de Solidariedade. No entanto, há diferenças entre os dois.
A indenização por formação será paga ao clube ou clubes formadores de um jogador:
1) quando o jogador se inscreve pela primeira vez como profissional; e
2) por cada transferência do jogador profissional até ao final do ano civil em que completa 23 anos.
“O Mecanismo de Solidariedade é devido se um jogador profissional for transferido antes do término de seu contrato. O clube ou clubes que contribuíram para sua formação, receberão uma parte da remuneração paga ao clube anterior. Este é exatamente o caso do Santos em relação ao Neymar na transferência do PSG para Al-Hilal”, afirma Luiz Marcondes.
Neymar foi vendido pelo PSG aos árabes por 90 milhões de euros (R$ 483,5 milhões). Dessa forma, o Santos terá direito a R$ 19,3 milhões da quantia por conta do Mecanismo de Solidariedade.
Esta é a segunda vez que o Peixe se favorece com a venda de Neymar. Em 2017, o clube praiano ficou com 8,8 milhões de euros (R$ 33 milhões), quando o jogador foi negociado por 222 milhões de euros pelo Barcelona com o PSG.
Neymar foi formado nas categorias de base do Santos, até ser profissionalizado em 2009, quando estreou no Campeonato Paulista. Ele atuou pela equipe principal até 2013, quando foi negociado para o Barcelona, da Espanha.
Por fim, o advogado João Paulo di Carlo cita que ao longo dos anos houve uma importante mudança no RSTP, mais precisamente no anexo 5, que expandiu a incidência do Mecanismo de Solidariedade para as transferências nacionais, sempre quando o clube formador esteja associado a uma outra Federação.
“Dessa forma, beneficiou-se os clubes formadores, inclusive aqui no Brasil. A FIFA está atenta ao mercado e novas mudanças poderão ocorrer”, finaliza.
Crédito imagem: Al-Hilal/Divulgação
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